reforma da pac 2003
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
...12.2.3 - Alterações orçamentais. 12.2.4 - Transferências do OSS para serviços da Administração Central. 12.2.4.1 - PIDDAC. 12.2.4.2 - Reforma da Segurança Social. 12.2.4.3 - Comissão Nacional de Família. 12.2.5 - Conta da Segurança Social. 12.3 - Execução orçamental. 12.3.1 - ...
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Despacho N.º 21/2008 de 11 de Janeiro
..., sobre os seguintes assuntos: Plano de Desenvolvimento Regional; Reforma da P.A.C.; P.O.S.E.I.M.A.; Medidas de Acompanhamento da P.A.C.; REG. 2328; ...Contabilidade Agrícola, no ano de 2003, no Centro de Formação Profissional na Vinha Brava, organizado pela ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
...O Produto Interno Bruto da Região Autónoma dos Açores atingiu, em 2003, cerca de 2,5 mil milhões de euros, segundo os dados mais recentes das ... em vida, mas inválidos por acidente ou doença antes da idade da reforma por velhice, representam cerca de 19% do total; e, finalmente, as ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... O Produto Interno Bruto da Região Autónoma dos Açores atingiu, em 2003, cerca de 2,5 mil milhões de euros, segundo os dados mais recentes das ... em vida, mas inválidos por acidente ou doença antes da idade da reforma por velhice, representam cerca de 19% do total; e, finalmente, as ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... O Produto Interno Bruto da Região Autónoma dos Açores atingiu, em 2003, cerca de 2,5 mil milhões de euros, segundo os dados mais recentes das ... em vida, mas inválidos por acidente ou doença antes da idade da reforma por velhice, representam cerca de 19% do total; e, finalmente, as ...
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Despacho (extracto) 17393/2007, de 07 de Agosto de 2007
...Experiência profissional:. 2003 a 2007 - coordenadora da Unidade de Controlo e Identificaçáo Parcelar na ... (CE) n.os 2078/92 das medidas agro-ambientais e 2079/92 da Reforma Antecipada, Análise e Avaliaçáo de Projectos Regulamento (CEE) n.o 797, ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... promovendo, nomeadamente, uma participação activa no processo de reforma da União Europeia e prosseguindo a tradicional atitude activa face ao ..., do acesso electrónico aos principais serviços públicos até 2003; - disponibilização, em todos os países europeus, de redes de ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
...15 296-(163) 5.7.5 - Benefícios fiscais dos planos poupança-reforma (PPR), poupança-educação (PPE) e poupança-reforma/educação (PPR/E) - ... atingir; Relativamente à programação, com excepção do PCMP 2000-2003 (proposta) do Projecto 'Intervenções na Orla Costeira', observou-se que ...
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Acórdão nº 00709/06.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Março de 2012
I-Não basta, para ser aprovada uma candidatura, que sejam cumpridos os compromissos prévios estabelecidos na Portaria nº 1212/2003, de 16/10 com as alterações constantes das Portarias 360/04, de 7-4,103/04, de 14/8, 254/2005, de 14/3 e 500/05 de 2/7; I.1-Não obstante esse cumprimento, e sobretudo se forem muitas as candidaturas, as mesmas têm que ser hierarquizadas com vista a aferir quais devem...
... despachos recorridos o artigo 87.º, n.º 4 da Portaria n.º 1212/2003, no pressuposto erróneo de que não existia cobertura orçamental ... Agro-Ambientais; - 18.117.000,00 para IC´s - 4.438.000,000 para reforma antecipada; - 21.008.045,00 para Florestação de Terras Agrícolas – ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
...O número de empresas desta fileira era de 828 em 2003, sendo o número de empregos por elas gerados mais de 12 mil (APCOR, ...Em 2004, no âmbito da reforma...
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Despacho n.º 7453/2008, de 13 de Março de 2008
..."Agricultura Portuguesa - A Reforma da PAC - 2.ª Etapa de Adesáo", promovido pela DRAEDM. (1990);. Curso ...Experiência Profissional:. De Outubro de 2003 a Fevereiro de 2007, Director de Serviços de Desenvolvimento Rural da ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... e 2005, os níveis elevados que tem vindo a registar desde Março de 2003, apresentando uma relativa melhoria para o ano de 2006 (decréscimo de 0,2 ... em vida, mas inválidos por acidente ou doença antes da idade da reforma por velhice, representam cerca de 30% do total; e, finalmente, as ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... e 2005, os níveis elevados que tem vindo a registar desde Março de 2003, apresentando uma relativa melhoria para o ano de 2006 (decréscimo de 0,2 ... em vida, mas inválidos por acidente ou doença antes da idade da reforma por velhice, representam cerca de 30% do total; e, finalmente, as ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... e 2005, os níveis elevados que tem vindo a registar desde Março de 2003, apresentando uma relativa melhoria para o ano de 2006 (decréscimo de 0,2 ... em vida, mas inválidos por acidente ou doença antes da idade da reforma por velhice, representam cerca de 30% do total; e, finalmente, as ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 11 de Dezembro de 2003. O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Fernando Manuel Machado ...çores, engloba 4 intervenções: Indemnizações Compensatórias, Reforma Antecipada, Medidas Agro-Ambientais e Florestação de Terras Agrícolas, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 11 de Dezembro de 2003. O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Fernando Manuel Machado ...çores, engloba 4 intervenções: Indemnizações Compensatórias, Reforma Antecipada, Medidas Agro-Ambientais e Florestação de Terras Agrícolas, ...
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Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
...) acolheu as seguintes recomendações formuladas nos Pareceres de 2003, 2004 e de anos anteriores: Inclusão na CSS de 2006 (Mapa XXII -- conta ... excesso ou indevidos, tomada das iniciativas pertinentes para a reforma do sistema de controlo vigente a par com a solução das situa- ções ...
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Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
... totalidade capital em dívida no decurso do ano de 2001, no valor de 310 mil contos, sem que para isso tivessem recorrido a qualquer tipo de reforma do empréstimo obtido ou a novo aval. (Cfr. ponto 6.4.3) Os pagamentos efectuados pela RAM, em execução de garantias prestadas a entidades, ...
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Portaria n.º 68/2010, de 03 de Fevereiro de 2010
...1782/2003, do Conselho, de 29 de Setembro, introduzindo algumas alteraçóes no ... exploraçóes expropriadas ou nacionalizadas no âmbito da reforma agrária, documento comprovativo dessa situaçáo; b) Cópia do contrato ...
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Despacho n.º 26852/2007, de 22 de Novembro de 2007
...Workshop «Rega gota a gota»;. Conferência «Incêndios florestais 2003: A reflexáo inadiável»;. Seminário «Jardinagem e espaços verdes»;. ...Seminário internacional «Agenda 2000 - Reforma da PAC e o desenvolvimento rural»;. Participaçáo na 1.a jornada ...
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Despacho n.º 7881/2008, de 17 de Março de 2008
...Tem dois louvores e recebeu em 2003 o diploma de Funcionário do ano do ex -IDRHa. Co -autor de vários ...áo Europeia dos programas relativos às Medidas Complementares da Reforma da PAC e do Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS). Integrou diversas ...
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Segurança alimentar no direito do consumidor brasileiro e da União Européia
O presente estudo retrata o quadro comparativo entre o Direito do Consumidor no Brasil e na União Européia no âmbito de segurança alimentar. Trata-se da grande relevância do tema para a sociedade no geral, demonstrando desde a história do direito do consumidor em ambos os Direitos até os dias atuais, bem como os órgãos ou entidades de defesa ou proteção ao consumidor e segurança alimentar. A fim...
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, p. 113 (Biblioteca de Direito do Consumidor; v. 24) . RPDC , Dezembro de ... como resultado um produto, como o conserto de um automóvel ou a reforma de uma casa, apesar de serem típicos de não-durabilidade e sem ... -
Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... e ameaçados por processos de marginalização, procedendo à reforma da segurança social enquanto contribuição indispensável para a ...I. AS GRANDES OPÇÕES DE POLÍTICA PARA 2000-2003. 1.' Opção - Afirmar a identidade nacional no contexto europeu e ...
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Portaria N.º 7/2009 de 12 de Fevereiro
. Com a aprovação, no âmbito da Reforma da PAC, do Regulamento (CE) n.º 479/2008, do Conselho, de 29 de Abril, ..., na acepção do n.º 4 do artigo 40.º do Regulamento (CE) n.º 1782/2003, do Conselho, de 29 de Setembro, o montante do apoio é calculado de ...
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Despacho n.º 15712/2006, de 25 de Julho de 2006
...úde, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia, Lisboa, em 2003;. Especialista em saúde pública, pela Ordem dos Médicos, com o grau de ...«A reforma...