reforma da pac 2003

129 resultados para reforma da pac 2003

  • Deliberação (extrato) n.º 436/2021
    ...ção e Prestação de Contas dos novos Fundos Comunitários.2003-2004 Chefe de Projeto no Instituto Nacional de Intervenção e Garantia ... sem papel e arquivo digital - Novas regras de faturação (2019), Reforma das finanças O Orçamento de Estado 2017 e aprofundamento das mais ...
  • Deliberação n.º 703/2018
    ...Contencioso Administrativo, 1987, 2003, 2013 O Direito do Urbanismo e Edificação, 2003. Planeamento ...ão do Sistema de Informação Contabilística (SIC), no âmbito da Reforma da Administração Financeira do Estado, nos Serviços Integrados da ...
  • Declaração de Retificação n.º 775/2019
    ... de Lisboa - Vice-presidente do Conselho Fiscal da AAAUAL entre 1999 e 2003; Vice-presidente da Direção da AAAUAL entre março de 2003 e 2006. ... da Lei de Bases da Política Florestal (1996-1997), no processo da Reforma Estrutural do Setor Florestal (2003-2004) no grupo responsável pela ...
  • Deliberação (extrato) n.º 754/2022
    ... Server 2005 Integration Services; Curso de Microsoft Exchange Server 2003 — ins-. talação e administração; Curso de Microsoft Windows 2003 ...restal (1996-1997), no processo da Reforma Estrutural do Sector Florestal (2003-2004) no grupo. responsável pela ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... com vista a reduzir o absentismo, a efetivação da pré-reforma, a simplificação do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do ... monoparental previsto no artigo 8.º-A do Decreto-Lei n.º 176/2003" , de 2 de agosto, na sua redação atual. 5 - A majoração prevista no n.\xC2"...
  • Lei n.º 42/2016
    ... na reserva e desligado do serviço a aguardar aposentação ou reforma, independentemente da data de passagem a essas situações e do valor da ...-Leis n.os 175/2000, de 9 de agosto, 96/2002, de 12 de abril, 169/2003, de 1 de agosto, pela Lei n.º 42/2005, de 29 de agosto, e pelos ...
  • Portaria n.º 151/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25
    ... termos e para os efeitos do disposto do Regulamento (CE) n.º 1782/2003, do Conselho, de 29 de setembro. O SAA constitui um importante instrumento ...reforma da PAC, importa adequar a legislação nacional em conformidade. Neste ...
  • Despacho n.º 5719/2022
    ...P . 2003 -2010: Técnica superior na Unidade do Vinho, Hortícolas e Frutas no ...), na equipa do Ministério da Agricultura para negociação da reforma...
  • Despacho n.º 8709/2020
    ... Instituto da Vinha e do Vinho envolvida no diagnóstico setorial "Reforma da PAC - Análise Sectorial Vinho";Integra, desde 2017, o grupo de ... a membros da EU: República Checa e Eslováquia (2002), Hungria (2003), Roménia (2003 a 2006), Bulgária (2004), bem como, nas Missões na ...
  • Despacho n.º 9274/2022
    ...Agrícola Comum nomeadamente das reformas de 2003, 2015 e 2021 bem como a do Programa. de Desenvolvimento Rural 2014-2020 e ...da União Europeia que levou à conclusão da Reforma da Política Agrícola Comum — PAC em. junho de 2021 e apoio setorial ...
  • Portaria n.º 54-Q/2023
    ...condições agrícolas e ambientais das terras. A reforma da Política Agrícola Comum (PAC), em 2021, estabeleceu um novo quadro ...de proteção de suínos (Decreto-Lei n.º 135/2003, de 28 de junho). Para além dos indicadores definidos no RLG 11, ...
  • Em vigor Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
    ...Artigo 89.º Liquidação adicional. Artigo 90.º Reforma de liquidação. Artigo 91.º Juros compensatórios. Artigo 92.º Prazo de ...n.º 2003/48/CE, de 3 de junho. 3 - As deduções referidas neste artigo são ...
  • Portaria n.º 47/2023
    ...406 Rendas temporárias e vitalícias. 407 Pré-Reforma – Regime de transição. 408 Compensações e subsídios, referentes à ...Diretiva da Poupança 2003/48/CE (códigos E23 e E24). Não devem ser incluídos os rendimentos de ...
  • Lei n.º 114/2017
    ...SECÇÃO V Proteção social e aposentação ou reforma Artigo 62.º Pensões atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações com ... Segurança Social.» Artigo 68.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto Os artigos 11.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 176/2003, de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
    ... de carbono, Lei n.º 82-D/2014 , de 31 de dezembro, que aprovou a Reforma da Fiscalidade Verde; Apoios financeiros à mobilidade elétrica e à ... para produtos fertilizantes (que substituirá o atual Regulamento CE 2003/2003 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de outubro de 2003, ...
  • Acórdão nº 02404/07.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Junho de 2021

    I. Não se conformando a Recorrente com a conclusão a que o Tribunal a quo chegou, de que o ato de liquidação oficiosa fez uma incorreta aplicação do direito ao caso concreto, assim violando normas substantivas de direito tributário, o erro que pretende assacar à mesma é um erro de julgamento de direito, e não de facto. II. Nem é pela circunstância de a fundamentação do ato de liquidação constar...

    ... juros compensatórios e com o n.º 2006 500226920, relativa ao ano de 2003, no montante de EUR 1.662.150,40 e respetivos juros compensatórios, vem ...Reforma Fiscal, pág. 23. LXXII. É, pois, flagrante a violação do n.º 4 do ...
  • Parecer n.º 2/2016
    ... ao disposto no art.º 5.º, n.º 1, alínea e), do DLR n.º 26/2003/M (cfr. o ponto 6.1 da Parte II do presente Parecer). 23 - O Relatório de ..., aquisição de serviços, proteção social, aposentação e reforma, enquadradas no capítulo III da LOE. h) As pertinentes disposições ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
    ... adotar um plano público de prioridades e metas de eliminação, reforma e phasing-out de subsídios prejudiciais e de promoção e aplicação de ... Merecem referência a este respeito os protocolos estabelecidos desde 2003" com diferentes parceiros, nos quais se inclui o ICNF, e que muito contribu\xC3"...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
    ...A reforma da fiscalidade verde, aprovada pela Lei n.º 82 -D/2014, de 31 de ...2003 e 2005 e que se traduziram numa redução significativa da capacidade de ...
  • Acórdão nº 01131/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018

    I - Nos processos de impugnação judicial instaurados após de 15 de Setembro de 1995, deixou de existir a possibilidade de recurso para o Supremo Tribunal Administrativo do acórdão de um tribunal central administrativo que tenha conhecido recurso da sentença proferida por um tribunal tributário [cfr. art. 32.º, n.º 1, alínea a), do ETAF de 1984, n.º 1 do art. 5.º do Decreto-Lei n.º 229/96 e...

    ...º da referida Lei, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 107-D/2003, de 31 de Dezembro. No domínio do ETAF de 2002 – tal como no domínio ...715.º do anterior CPC, preceito este que foi introduzido pela reforma do processo civil operada pelo Decretos-Lei n.º 329-A/95, de. No ...
  • Acórdão nº 1391/20.2T9BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Maio de 2023

    I- O bem jurídico protegido com a incriminação do branqueamento é a administração da justiça. II- Estando apenas em causa um crime de branqueamento, o recorrente enquanto ofendido dos crimes antecedentes pode ser lesado no crime de branqueamento, por eventualmente ter sofrido prejuízos com os factos denunciados. III- Contudo, não tem a qualidade de «ofendido», para efeitos de admissão e...

    ... feito intervir todos os herdeiros tal como sucedeu em 3 de Março de 2003, com a celebração do CCE com a mesma B.., relativo ao PAC de .. (fls 731 ... e o facto precedente: necessidade e oportunidade de uma reforma legislativa in Costa Andrade e outros, “Liber Discipulorum para Jorge de ...
  • Despacho N.º 554/2005 de 3 de Maio
    ...Considerando que o Regulamento (CE) n.º 1782/2003, do Conselho, de 29 de Setembro, e o Regulamento (CE) n.º 796/2004, da missão, de 21 de Abril, instituem a Reforma da Política Agrícola Comum (PAC) e introduzem o princípio da ...
  • Despacho conjunto n.º 573/2004, de 15 de Setembro de 2004
    Despacho conjunto n.º 573/2004. - A reforma intercalar da política agrícola comum, aprovada no decurso de 2003, ...
  • Aviso n.º 23313/2022
    ...d) Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de dezembro, que aprovou o Programa Nacional de Luta e. Vigilância ...o valor de quaisquer pensões, nomeadamente de reforma, aposentação, invalidez, sobrevivência,. sociais, complemento ...
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ... portuguesas, no enquadramento das Grandes Opções do Plano para 2003-2006. Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá reforçar o seu papel ...ças Armadas, o Governo no período entre 2002/2004 deu início à reforma da Defesa Nacional e das Forças Armadas, integrando-a numa visão ...

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