quadro pessoal camara municipal arouca
87 resultados para quadro pessoal camara municipal arouca
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Aviso n.º 2573/2023
... TÉCNICA SUPERIOR SECRETARIA-GERAL (QUADRO EXTERNO) € 3 818,28. MARIA MANUELA SANTOS ...ÓNIO GOMES ALVES CHEFE 32000482 (QUADRO PESSOAL MILITARIZADO) € 1 577,42. ANTÓNIO JORGE ...CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SANTOS FISCAL MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA FEIRA € 729,61. ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE AROUCA € 638,51. MARIAARMINDA SANTOS MOTA COORDENADORA ...
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Aviso n.º 480/2017
... previstos e não ocupados no mapa de pessoal da União das Freguesias de Seia, São Romão e ... ser consultados no decorrer da prova: Quadro de Competências e Regime Jurídico de ... de Equipa Multidisciplinar da Câmara Municipal de Seia que substituirá o Presidente nas suas ...çalves, Professor na Escola Secundária de Arouca...
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Decreto-Lei n.º 93/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
...ó, Amarante, Arcos de Valdevez, Armamar, Arouca, Baião, Boticas, Bragança, Caminha, Castelo de ... gestora do correspondente sistema municipal e, se diferente, a entidade titular do mesmo ... de trabalho, contratos de cedência de pessoal, contratos de prestação de serviços, contratos ... da sociedade, dentro dos limites do quadro de pessoal constante do último projeto ...
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Aviso n.º 23236/2022
... ASSISTENTE OPERACIONAL SECRETARIA-GERAL (QUADRO" EXTERNO) € 1 704,87. ANA PAULA PEIXOTO MENDES T\xC3"... FAROLEIRO 1.ª CLASSE 36000783 (QUADRO PESSOAL MILITARIZADO) € 1 412,66. ANTÓNIO MARIA DIOGO ... JESUS MICANO SOUSA OPERADORA EMP MUNICIPAL DE AMBIENTE DE OLHÃO, E. M. € 682,46. ...ÃO ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE AROUCA € 822,30. EUGÉNIA CONCEIÇÃO FREIRE VALENTE ...
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Aviso n.º 7160/2023
... ASSISTENTE TÉCNICA SECRETARIA-GERAL (QUADRO EXTERNO) € 2 756,47. CARLA MARIA PEREIRA BELO M ... ROCHA PATRÃO DE COSTA 34000985 (QUADRO PESSOAL MILITARIZADO) € 1 360,57. EDUARDO MANUEL MENDES ... GONÇALVES CONCEIÇÃO TAVARES FISCAL MUNICIPAL MUNICÍPIO DE AROUCA € 795,57. EMÍLIA MARIA ...GABRIEL PEREIRA CAMARA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE PONTA ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... concursais de recrutamento de pessoal" e de aquisição. de bens e serviços 6 — Forma\xC3"... júris no processo de recrutamento para o quadro de pessoal. do EP Funchal. Presidente de júri ...Integração no Conselho Municipal de Segurança de Odemira de 2013 até ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... das verbas orçamentadas nas despesas com pessoal dos subagrupamentos remunerações certas e ...ção por programas e à definição do quadro plurianual. 4 - As entidades coordenadoras ... ou de capital maioritariamente municipal, para instituições particulares de ... 121,00 Junta de Freguesia de Escariz -Arouca . . . . . . . . . . . . 106,00. Junta de ...
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Regulamento n.º 1001/2020
... Português e os Municípios de Amarante, Arouca, Baião, Celorico de Basto, Cinfães, Fafe, Santo ...) Permitir o acesso ao sistema predial por pessoal credenciado da Entidade Gestora ou por empresa ... - A Entidade Gestora notifica a câmara municipal e o técnico responsável pelo licenciamento ... e à qualidade desses serviços, num quadro de eficiência e equidade de preços. Significa ...
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Regulamento n.º 1008/2020
... Português e os Municípios de Amarante, Arouca, Baião, Celorico de Basto, Cinfães, Fafe, Santo ...) Permitir o acesso ao sistema predial por pessoal credenciado da Entidade Gestora ou por empresa ... - A Entidade Gestora notifica a câmara municipal e o técnico responsável pelo licenciamento ... e à qualidade desses serviços, num quadro de eficiência e equidade de preços. Significa ...
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Regulamento n.º 1010/2020
... Português e os Municípios de Amarante, Arouca, Baião, Celorico de Basto, Cinfães, Fafe, Santo ...) Permitir o acesso ao sistema predial por pessoal credenciado da Entidade Gestora ou por empresa ... - A Entidade Gestora notifica a câmara municipal e o técnico responsável pelo licenciamento ... e à qualidade desses serviços, num quadro de eficiência e equidade de preços. Significa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
...ção desconcentrada do Estado se efetue no quadro mais genérico preconizado. Outras medidas, como ... de centros de competência regional ou municipal, através da instalação de capacidade humana e ... Naturtejo da Meseta Meridional e Arouca, na região Centro. Área da Governação: ...ção da vida profissional, familiar e pessoal; Abertura de concurso para projetos a nível ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... Português e os Municípios de Amarante, Arouca, Baião, Celorico de Basto, Cinfães, Fafe, Santo ..., à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente ... - A Entidade Gestora notifica a câmara municipal, responsável pelo licenciamento urbanístico, e ... e à qualidade desses serviços, num quadro de eficiência e equidade de preços. Significa ...
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Regulamento n.º 998/2020
... Português e os Municípios de Amarante, Arouca, Baião, Celorico de Basto, Cinfães, Fafe, Santo ..., à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente ... - A Entidade Gestora notifica a câmara municipal, responsável pelo licenciamento urbanístico, e ... e à qualidade desses serviços, num quadro de eficiência e equidade de preços. Significa ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... Português e os Municípios de Amarante, Arouca, Baião, Celorico de Basto, Cinfães, Fafe, Santo ..., à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente ... - A Entidade Gestora notifica a câmara municipal, responsável pelo licenciamento urbanístico, e ... e à qualidade desses serviços, num quadro de eficiência e equidade de preços. Significa ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... Português e os Municípios de Amarante, Arouca, Baião, Celorico de Basto, Cinfães, Fafe, Santo ..., à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente ... - A Entidade Gestora notifica a câmara municipal, responsável pelo licenciamento urbanístico, e ... e à qualidade desses serviços, num quadro de eficiência e equidade de preços. Significa ...
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Decreto-Lei n.º 102/2023
... dependências e, ainda, à adequação do quadro dos instrumentos previsionais de gestão dos ...úde de Entre Douro e Vouga I — Feira e Arouca e de Entre Douro e Vouga II — Aveiro Norte, ...Artigo 9.º Transição de pessoal 1 — Os trabalhadores que, à data da produção ... pública empresarial e a câmara municipal, mantendo-se inalte- rados, quanto às restantes ...
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Acórdão nº 5007/13.5TBCSC.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Janeiro de 2016
- Verificando-se que o Tribunal do Comércio de Paris proferiu sentença condenatória na qual considerou que a sociedade portuguesa demandada e ora apelante foi validamente citada, porque partiu do erróneo pressuposto de que a diligência para citação foi realizada na morada da sua sede, e não decorrendo dos factos provados que esta sociedade foi notificada daquela sentença e não interpôs recurso...
... tem a sua sede na Rua Frederico Arouca, n.º.., em Cascais, dispondo o art.º 7º, n.º1 ... pela Direção de Toponímia da Câmara Municipal de Cascais, facto do qual a Recorrente foi ... que o destinatário da citação pessoal não chegou a ter conhecimento do acto, por facto ..., e devem ser lidas de acordo com o quadro de correspondência constante do Anexo III.». ... -
Decreto-Lei n.º 49/2014
...mapa de pessoal para os oficiais de justiça, integrados. numa ...quadro de juízes do Supremo Tribunal de Justiça. é o ...9 - Quando um feriado municipal ocorra em segunda-. feira ou em dia útil ...Albergaria-a-Velha, Anadia, Arouca, Aveiro, Castelo de. Paiva, Espinho, Estarreja, ...
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Aviso n.º 4825/2022
... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE AROUCA € 544,05. ANTÓNIO AUGUSTO BRANCO MARTINHO ...DOMINGOS CARVALHO RIBEIRO FISCAL MUNICIPAL MUNICÍPIO DE AMARES € 988,04. DOMINGOS ...MARIA LURDES SANTOS ENCARREGADA DE PESSOAL MUNICÍPIO DE SETÚBAL € 642,33. MARIA LURDES ...ABEL MANUEL DIAS QUADRO GRAU V CTT-CORREIOS DE PORTUGAL, S. A. € 2 ...
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Aviso n.º 14795/2023
... MARINA RODRIGUES FRANCO NEVES SECRETÁRIA PESSOAL SECRETARIA-GERAL € 1 941,66. ... COORDENADOR TÉCNICO SECRETARIA-GERAL (QUADRO EXTERNO) € 3 823,57. FRANCISCO MARIA SOUSA ...ANTÓNIO JOAQUIM AUSINA SILVA FISCAL MUNICIPAL MUNICÍPIO DE CAMINHA € 1 212,78. ANTÓNIO ... VAZ ASSISTENTE TÉCNICA MUNICÍPIO DE AROUCA € 997,42. LISETA MARIA VIEIRA REIS SANTOS ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... verbas orçamen- tadas nas despesas com pessoal dos subagrupamentos re- munerações certas e ...ção por programas e à definição do quadro plurianual. Artigo 20.º Regime aplicável às ...Artigo 55.º Participação municipal no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas .... . . . . . 135 FREGUESIA DE ESCARIZ — AROUCA . . . . . . . . . . . . . . . . . 106 FREGUESIA ...
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Despacho (extracto) n.º 27750/2007, de 10 de Dezembro de 2007
...çamento, no lugar de Chefe de Secçáo do quadro de pessoal desta Inspecçáo-Geral, Maria José .... de Arouca, em 13 de Setembro de 2002, com vista à Municipal" de Arouca, se revelou insuficiente para proceder \xC3"...
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Lei n.º 75-C/2020
... económica que procura essencialmente, num quadro de forte disrupção causada pela crise ...pessoal, bem como da atribuição de subsídio por ... locais por iniciativa da câmara municipal, da assembleia municipal, da junta de freguesia, ...ção do parque de negócios de Escariz, em Arouca...
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Acórdão nº 00864/11.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2016
I. O julgador deve proceder ao julgamento de facto seleccionando da alegação feita pelas partes aquela realidade factual concreta tida por provada e necessária à apreciação da pretensão formulada à luz das várias e/ou possíveis soluções jurídicas da causa considerando, mormente, toda a realidade factual relevante para apreciação de todos os fundamentos de ilegalidade invocados, não sendo de...
... I – RELATÓRIO Recorrente: Município de Arouca Recorrido: STAL – Sindicato dos Trabalhadores ... se alegou, é proceder à notificação pessoal do destinatário da notificação, dando ... proferido pelo Presidente da Câmara Municipal de Arouca em 7 de Julho de 2008 – cfr. fls. 8 ...ção do julgamento de facto realizado e quadro factual tido por apurado importa, desde logo, ter ... -
Aviso n.º 23546/2007, de 05 de Dezembro de 2007
... indicados, in te grados no grupo de pessoal operário qualificado e altamente qualificado, do quadro próprio deste Município. Concurso A - Uma vaga ... dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Arouca, entregue pessoalmente ou enviado pelo ...