quadro pessoal camara municipal arouca
87 resultados para quadro pessoal camara municipal arouca
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Acórdão nº 00097/06.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Dezembro de 2010
I - Sobe a final o recurso interposto do despacho saneador que julgou improcedente a excepção de irrecorribilidade do acto impugnado. II - Não é meramente confirmativo o acto proferido na sequência de uma reclamação facultativa que, com fundamentação diferente, decide no mesmo sentido do acto objecto de reclamação. III - Não extravasa o objecto do processo nem o pedido, e, por isso, não viola o...
... Municipal, escolhendo V…, contra-interessado, para o ... para o cargo aqui em causa foi alargada a pessoal da carreira Técnica, nos termos do art. 20º, ... L) O candidato nomeado, V…, ingressou no quadro da Câmara Municipal de Paredes, em 16 de Maio de ... exteriores da Escola Preparatória de Arouca e Escola Preparatória de Esmoriz; Ingresso no ... -
Aviso n.º 10621/2008, de 07 de Abril de 2008
... ESPECIALISTA SECRETARIA-GERAL (QUADRO EXTERNO) 1 023,86 MARIA ANTNIA INS ROSRIO TCNICA ... 230,35 ELPDIO AMARO FIGUEIREDO FISCAL MUNICIPAL ESPECIALISTA MUNICPIO DE NAZAR 762,01 FERNANDA ... JOO MOURATO CONCEIO ROVISCO ENCARREGADO PESSOAL AUXILIAR GABINETE DE PLANEAMENTO E POLTICAS ... MENDES OLIVEIRA PROFESSORA AGRUP ESC AROUCA 2 326,01 MARIA AUXILIADORA SOUSA GONALVES ...
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Acórdão nº 01210/08.8BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2009
... do CPTA contra “MUNICÍPIO DE AROUCA”, C ... , J ... , J ... , J ... , M ... , “M ... , SA”, ... Municipal de Arouca abriu concurso público para a ... peças do concurso], quer pelo aludido quadro legal, que os meros e simples pedidos de ... e suas características, bem como o pessoal a utilizar na execução dos circuitos, ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... 3 - No ano de 2005 o Governo actuará no quadro legislativo, regulamentar e administrativo, de ... alargamento do seu âmbito de aplicação pessoal através da Lei 21/2004, e a criação prevista ... da formação em cada Câmara Municipal; - reprogramação do Programa FORAL, com a ... (Tibães, Rendufe, Grijó, Pombeiro, Arouca, S. João de Tarouca, Lorvão, St.' ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Quadro de Referência Estratégico Nacional e do ... áo de despachos relativos à admissáo de pessoal para as instituiçóes do ensino superior, do ... Abastecedor da Cova da Beira, Mercado Municipal de Évora, Mercado Municipal de Portalegre, ... Joáo da Tarouca, Arouca, Batalha e Tibáes i construçáo e Valorizaçáo ...
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Despacho n.º 19620/2003(2ªSérie), de 15 de Outubro de 2003
... - Considerando o novo quadro orgânico-funcional definidor da representação ... e, por inerência, membro da Assembleia Municipal de Coimbra (1982-1985); Assistente e, desde 1984, ... desempenhadas: Chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil do Distrito de Évora (desde ... ão, Arcos de Valdevez, Arganil, Armamar, Arouca, Arraiolos, Arronches, Arruda dos Vinhos, Avis, ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... ou de capital maioritariamente municipal, para instituiçóes particulares de ... e transferências constantes do respectivo quadro anexo à presente lei, da qual faz parte ... Artigo 15 ... Quadros de pessoal ... 1 - O sistema de fixaçáo de quadros de ... 6 964 687 349 965 674 037 7 988 689 AROUCA 4 400 445 2 933 630 7 334 075 427 526 257 ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... de Desenvolvimento Regional que enquadra o Quadro Comunitário de Apoio para 2000-2006 (QCA III) e ... ção da rede consular, à formação de pessoal consular e à maior eficácia no apoio às ... apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal, e acções integradas de base ... , Rendufe, Vilar de Frades, Grijó, Arouca, Tarouca, Ferreirim, Lorvão, St'. Maria de ...
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Decreto-Lei n.º 195/2009, de 20 de Agosto de 2009
... 195/2009 ... de 20 de Agosto ... O quadro legal dos serviços públicos de abastecimento de ... a parecer náo vinculativo da câmara municipal territorial-mente competente, a qual se pode ... ou parcialmente, pelos municípios de Arouca, Castelo de Paiva, Espinho, Feira, Gondomar, ... 2 - O pessoal de fiscalizaçáo dispóe de livre acesso, no ...
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Aviso n.º 6746/2008, de 07 de Março de 2008
... Matos, técnica superior de 1ª classe do quadro de pessoal da Secretaria -Geral do Ministério ... ALMEIDA PEREIRA CARMO PROFESSOR AGRUP ESC AROUCA € 2 690,07 CAMILO SILVA ALVES AUXILIAR ACÇÁO ... GUERREIRO CAVACO PRESIDENTE DE CÂMARA MUNICIPAL ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... 3 - No ano de 2003, o Governo actuará no quadro legislativo, regulamentar e administrativo, de ... e para aumentar a motivação do seu pessoal. O reforço da autoridade e da responsabilidade ... ; - apoiar, conjuntamente com a Câmara Municipal de Coimbra e outras entidades, a consagração, ... , Rendufe, Vilar de Frades, Grijó, Arouca, Tarouca, Ferreirim, Lorvão, St.' Maria de ...
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Portaria n.º 1075/81, de 19 de Dezembro de 1981
... da GNR e ou da PSP; 5.2 - CEFF municipal: Presidente da câmara ou seu representante, que ... sob orientação e responsabilidade de pessoal técnico especializado da DGOGF ou por ela ... partes dos concelhos de Gondomar, Feira e Arouca ... 6.3 - Núcleo de entre Vouga e Paiva ...
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Portaria n.º 1076/81, de 19 de Dezembro de 1981
... da GNR e ou da PSP; 5.2 - CEFF municipal: Presidente da câmara ou seu representante, que ... sob orientação e responsabilidade de pessoal técnico especializado da DGOGF ou por ela ... partes dos concelhos de Gondomar, Feira e Arouca ... 6.3 - Núcleo de entre Vouga e Paiva ...
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Aviso n.º 2946/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
... BARATA CHANCELER SECRETARIA -GERAL MNE QUADRO EXTERNO 1 491,35 CARLA MARISA GRAND MAISON ... AUXILIAR DE ACO MDICA DIRECO SERVIO PESSOAL REP CIVIS 708,68 LUS MANUEL VISTAS CARVALHO ... ,28 JOS ALBERTO FREIRE VERSSIMO FISCAL MUNICIPAL PRINCIPAL MUNICPIO DE VILA NOVA FOZ CA 321,69 ... ESCOLAR ESPEC. AGRUP ESC AROUCA 919,19 MARIA ELISA MACHADO DIAS PROFESSORA AGRUP ...
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Aviso n.º 332/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... CANHA VICE -CôNSUL SECRETARIA -GERAL (QUADRO EXTERNO) ... € 5 913,65 ... MARIA DELMIRA ... PRINCIPAL/SERRALHEIRO DIRECÇÁO SERVIÇO PESSOAL REP CIVIS € 690,88 IDÁLIO GONÇALVES PEREIRA ... OLIVEIRA FONSECA PROFESSORA AGRUP ESC AROUCA € 1 054,19 SUZEL SANTOS ATANÁSIO MENDES ... ABEL SILVA SANTOS PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DESDE 2007 -04 -01 € 286,11 ACÁCIO ALVES PIRES ...
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Acordo Colectivo de Trabalho N.º 12/2007 de 8 de Fevereiro
... pessoal e prestação de serviços de consultadoria em ... ANEXO III-A ... Quadro de categorias a constar do anexo III-A do ACT das ... a terça-feira de Carnaval e o feriado municipal da localidade ... 3 - Os trabalhadores estão ... do Porto; Armamar e Moimenta da Beira; Arouca ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 35/2005 de 21 de Abril
... a terça-feira de Carnaval e o feriado municipal da localidade ... 3 - Os trabalhadores estão ... , toma as grandes decisões, no quadro dos objectivos da instituição e das ... CCAM Arouca, CCAM Arcada dos Vinhos. CCAM Aveiro e Ílhavo, ... , bem como as funções de secretariado pessoal, de assessoria ou aconselhamento pessoal dos ...
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Acórdão nº 02A4257 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
... , Coimbra, Figueira da Foz, Matosinhos, Arouca, Gis, Cantanhede e Penela entre outras. (2) 30. A ... , particularmente para o ICEP e a Cmara Municipal de Lisboa, o mapa de Lisboa junto como doc. 1 ... de tcnicos, viagens de esclarecimento pessoal, incitamentos recprocos a propostas contratuais ... das partes e da sua apreciao objectiva no quadro do ambiente econmico-social em que o processo ...
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Novo regime do arrendamento urbano.
Capítulo II Disposições gerais.- Secção I Comunicações.- Artigo 9.° Forma da comunicação.- Artigo 10.° Vicissitudes.- Artigo 11.° Pluralidade de senhorios ou de arrendatários.- Artigo 12.° Casa de morada de família.- Secção II. Associações.- Artigo 13.° Legitimidade.- Secção III Despejo.- Artigo 14.° Acção de despejo.- Artigo 15.° Título executivo.- Secção IV Justo impedimento.- Artigo 16.°...
... ção avulsa, ou mediante contacto pessoal de advogado, solicitador ou solicitador de ... Processo Civil e no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis ... - Em caso de justo ... édios edificados, de acordo com o seguinte quadro: ... Comércio 1,20 ... Serviços ... Anadia ... Arouca ... Aveiro 1 ... Aveiro 2 ...