quadro pessoal camara municipal arouca
87 resultados para quadro pessoal camara municipal arouca
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Lei n.º 75-C/2020
... económica que procura essencialmente, num quadro de forte disrupção causada pela crise ... pessoal, bem como da atribuição de subsídio por ... locais por iniciativa da câmara municipal, da assembleia municipal, da junta de freguesia, ... ção do parque de negócios de Escariz, em Arouca ...
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Acórdão nº 00864/11.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2016
I. O julgador deve proceder ao julgamento de facto seleccionando da alegação feita pelas partes aquela realidade factual concreta tida por provada e necessária à apreciação da pretensão formulada à luz das várias e/ou possíveis soluções jurídicas da causa considerando, mormente, toda a realidade factual relevante para apreciação de todos os fundamentos de ilegalidade invocados, não sendo de...
... I – RELATÓRIO Recorrente: Município de Arouca Recorrido: STAL – Sindicato dos Trabalhadores ... se alegou, é proceder à notificação pessoal do destinatário da notificação, dando ... proferido pelo Presidente da Câmara Municipal de Arouca em 7 de Julho de 2008 – cfr. fls. 8 ... ção do julgamento de facto realizado e quadro factual tido por apurado importa, desde logo, ter ... - Aviso n.º 23546/2007, de 05 de Dezembro de 2007
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Portaria n.º 386/88, de 17 de Junho de 1988
... de Junho Considerando que a Assembleia Municipal de Arouca aprovou a nova estrutura orgânica dos ... Serviços Administrativos e Financeiros do quadro de pessoal próprio do Município de Arouca; ...
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Aviso (extracto) 2811/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
... -adjunto do nível 1, grau 2, do grupo de pessoal de administraçáo tributária, do quadro de ... DF Lisboa ... Câmara Municipal de Odivelas.Nome Posiçáo Serviço de Finanças ... Arouca" II ... DF Aveiro ... Direc\xC3" ...
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Acórdão nº 00361/14.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2022
I) – Falha a ilicitude, pressuposto de responsabilidade, apontada à ré sob alegação de violação de um direito exclusivo de fornecimento de água.* * Sumário elaborado pelo relator
... forçosamente um âmbito territorial municipal, o que implica que a entidade concessionária ... água para uso industrial à (,,,) no quadro do exercício de atividades acessórias e ... total ou parcialmente pelos municípios de Arouca, Castelo de Paiva, Cinfães, Espinho, Gondomar, ... de trabalho, contratos de cedência de pessoal, contratos de prestação de serviços, contratos ... -
Acórdão nº 707/17 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Novembro de 2017
... revela fora do quadro axiológico de um Estado de Direito ... princípio constitucional da autonomia municipal ... 68. Com efeito, o Governo, ao ... ter ... municípios de Arouca, Castelo de Paiva, Cinfães, Santa Maria da ... de trabalho, contratos de cedência de pessoal, contratos de prestação ... de serviços, ...
- Aviso n.º 9101/2007, de 21 de Maio de 2007
- Aviso n.º 3026/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
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Acórdão nº 68/11.4JBLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2016
I - Não cabe recurso da condenação pela Relação quanto às penas parcelares. Todas sem excederem 5 anos de prisão, transitando em julgado a espécie e medida da pena aplicadas, pelo que o poder cognitivo do STJ objectivar-se-á, apenas e no que respeita à pena única, nos termos do art. 77.º, do CP, de todos os arguidos recorrentes impugnada por excessiva. II - O conjunto global dos factos e essa...
... âmica dos acontecimentos subsequentes, no quadro da organização em torno de uma unidade social, ... “ ... , Lda “ , sitas na Estrada Municipal 533-1, no Carvalhinho – Moita), a abeiraram-se ... ) de Alcoentre, sita na rua Conselheiro de Arouca, em Alcoentre, com o intuito de retirarem e ... necessárias à conformação do estatuto pessoal , social e económico , que não exige ... -
Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
... detido se destinava ao consumo pessoal, o que decorre dos factos provados se consumia ... ao lugar do Merujal, freguesia de Urrô, Arouca, com o propósito comum e previamente delineado ... ”, matrícula ... -GG, azul, à estrada municipal 1205-2, lugar de Salto, Montalegre, com o ... terapêutico, e evoluiu para um quadro" de abstinência do consumo de aditivos ... \xC2" ...
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Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
... verbas orçamen- tadas nas despesas com pessoal dos subagrupamentos re- munerações certas e ... ção por programas e à definição do quadro plu- rianual ... Artigo 21.º Regime ... ou de capital maio- ritariamente municipal, para instituições particulares de ... 135 Freguesia de Escariz — Arouca ... 106 ...
- Aviso n.º 7297/2006, de 29 de Junho de 2006
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Acórdão nº 1469/12.6PEGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Março de 2015
I – Conforme imperativo constitucional do art 26º nº 1 da CRP de tutela de «bom nome e reputação», o art 70º CC consagra a tutela da pessoa contra qualquer ofensa ilícita ou ameaça de ofensa à sua personalidade moral e os arts 180º sgs do Código Penal incriminam a conduta de «difamação» e a de «injúria» - que pode ser qualificável como «calúnia» - para protecção da honra interior inerente à
... O…, funcionária da Câmara Municipal de Matosinhos que disse à arguida que não podia ... complexo, que compreende quer o valor pessoal ou interior de cada indivíduo, suportado na sua ... surja entre ambos, deve ser decidido, num quadro de coordenação, compatibilidade ou ... dum partido da oposição numa autarquia (Arouca) que critica o presidente da Câmara local num ... -
Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... pouco aconselhável, à desgraça pessoal e profissional de uma Juiz ---, comportando ... quadro da ação do Movimento Internacional da Cruz ... /08.0TBARC-A.P1 Arouca - ... câmaras municipais (no caso Câmara Municipal do Lubango). Faz inclusão na figura através de ...
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... verbas orçamen- tadas nas despesas com pessoal dos subagrupamentos, remunerações certas e ... quadro das medidas de política de emprego e formação ... Artigo 66.º Participação municipal no IRS Na ausência de deliberação ou de ... 135 Freguesia de Escariz — Arouca ... 106 ...
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Procedimentos cautelares especificados
1.º Restituição provisória e posse - 2.º Suspensão de deliberações sociais - 3.º Alimentos provisórios - 4.º Arbitramento de reparação provisóriA - 5.º Arresto - 6.º Embargo de obra nova - 7.º Arrolamento
... quadro para recolher – em síntese – as hipóteses ... altura a força pública era a Guarda Municipal, representada pelo Cabo de Ordens, de chanfalho a ... comum, em qualquer outro direito real ou pessoal de gozo ou na sua posse, em consequência de ... da Carriça, freguesia de São Paio, em Arouca, ... para tanto, dizendo o seguinte: ... -
Acórdão nº 548/06.3TBARC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Janeiro de 2013
... Tribunal Judicial de Arouca ... *****O A. B…, residente na …, nº…, ... Pelo que, por força da responsabilidade pessoal assumida por estes sócios, enquanto avalistas ... reunião com o Presidente da Câmara Municipal … no sentido de encontrarem soluções de ... que tal resposta “resultou de todo o quadro factual resultante da prova produzida, aliado com ...
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Despacho (extracto) 18512/2007, de 17 de Agosto de 2007
... ário nas Colecçóes Particulares de Arouca, Arouca, 1986, 66 pp. (em co-autoria); ... Livro ... Director do Arquivo Histórico Municipal de Serpa, do Arquivo Distrital de Beja ... Técnica superior de arquivo do quadro ... Técnica superior de arquivo do quadro de pessoal ...
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Aviso n.º 24760/2008, de 08 de Outubro de 2008
... VASCONCELOS TÉCNICA SECRETARIA -GERAL (QUADRO EXTERNO) € 1 204,85 MARIA ROSÁRIO PAIVA POMBO ... PRINCIPAL DIRECÇÁO SERVIÇO PESSOAL/REP CIVIS € 796,07 ANTÓNIO MANUEL PINTO SANTOS ... € 524,03 ÂNGELO OLIVEIRA CIRNE FISCAL MUNICIPAL PRINCIPAL MUNICÍPIO DE MURTOSA € 840,70ANÍBAL ... ALMEIDA PEREIRA CARMO PROFESSORA AGRUP ESC AROUCA € 2 301,92 CÁRMEN ROSA MOURA N. CASTRO ...
- Aviso n.º 12775/2007, de 13 de Julho de 2007
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Acórdão nº 00097/06.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Dezembro de 2010
I - Sobe a final o recurso interposto do despacho saneador que julgou improcedente a excepção de irrecorribilidade do acto impugnado. II - Não é meramente confirmativo o acto proferido na sequência de uma reclamação facultativa que, com fundamentação diferente, decide no mesmo sentido do acto objecto de reclamação. III - Não extravasa o objecto do processo nem o pedido, e, por isso, não viola o...
... Municipal, escolhendo V…, contra-interessado, para o ... para o cargo aqui em causa foi alargada a pessoal da carreira Técnica, nos termos do art. 20º, ... L) O candidato nomeado, V…, ingressou no quadro da Câmara Municipal de Paredes, em 16 de Maio de ... exteriores da Escola Preparatória de Arouca e Escola Preparatória de Esmoriz; Ingresso no ... - Aviso n.º 10621/2008, de 07 de Abril de 2008
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Acórdão nº 01210/08.8BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2009
... do CPTA contra “MUNICÍPIO DE AROUCA”, C ... , J ... , J ... , J ... , M ... , “M ... , SA”, ... Municipal de Arouca abriu concurso público para a ... peças do concurso], quer pelo aludido quadro legal, que os meros e simples pedidos de ... e suas características, bem como o pessoal a utilizar na execução dos circuitos, ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... 3 - No ano de 2005 o Governo actuará no quadro legislativo, regulamentar e administrativo, de ... alargamento do seu âmbito de aplicação pessoal através da Lei 21/2004, e a criação prevista ... da formação em cada Câmara Municipal; - reprogramação do Programa FORAL, com a ... (Tibães, Rendufe, Grijó, Pombeiro, Arouca, S. João de Tarouca, Lorvão, St.' ...