quadro geral adidos
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Portaria n.º 587/84, de 10 de Agosto de 1984
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos nos serviços e organismos onde ...
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Portaria n.º 672-C/78, de 21 de Novembro de 1978
... até àquela data, bem como os agentes do quadro geral de adidos destacados, requisitados ou em ...
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Portaria n.º 785/87, de 12 de Setembro de 1987
... Portaria n.º 63/85, de 1 de Fevereiro, o quadro do pessoal civil da Marinha (QPCM), aprovado pela ... dois professores oriundos do ex-quadro geral de adidos; Considerando que há necessidade de ...
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Despacho N.º SN/1978 de 10 de Março
... lugares adiante indicados, constantes do quadro anexo ao Decreto Regulamentar Regional n.º ... ário do quadro do pessoal da extinta Junta Geral de Ponta Delgada ... Funcionário do quadro do ... Do Quadro Geral de Adidos ... Contínuo da extinta Junta Regional dos ...
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Portaria n.º 369/88, de 06 de Junho de 1988
... serviço, torna-se necessário ajustar o quadro de pessoal militarizado da Marinha (QPMM), em ... ário permanente, oriundo do ex-quadro geral de adidos, n.º 33002381, cabo-de-mar-subchefe ...
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Portaria n.º 1138/90, de 17 de Novembro de 1990
... às necessidades de serviço, ajustar o quadro do pessoal militarizado da Marinha (QPMM), em ... ários permanentes oriundos do ex-quadro geral de adidos; Considerando que se encontram na ...
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Portaria n.º 550/84, de 02 de Agosto de 1984
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos nos serviços e organismos onde ...
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Portaria n.º 300/84, de 19 de Maio de 1984
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos em serviços e organismos onde ...
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Portaria n.º 97/89, de 08 de Fevereiro de 1989
... 14 de Outubro de 1981 de integração no quadro de pessoal do ex-Fundo de Fomento da Habitação de quatro primeiros-oficiais do quadro geral de adidos; Considerando o disposto no artigo ...
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Portaria n.º 574/85, de 10 de Agosto de 1985
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos nos serviços e organismos onde ...
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Portaria n.º 314/84, de 26 de Maio de 1984
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos nos serviços e organismos onde ...
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Despacho N.º SN/1979 de 20 de Setembro
... providos nos lugares adiante indicados, do quadro anexo ao Decreto Regulamentar Regional n.º ... ário do quadro do pessoal da extinta Junta Geral de Ponta Delgada ... b) —Presta Serviço na ... Adidos ... f) — Abrangido pela alínea c) do n.º ...
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Portaria n.º 480/90, de 28 de Junho de 1990
... ública ultramarina que não ingressaram no quadro geral de adidos ... Constituiu uma medida ...
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Portaria n.º 479/90, de 28 de Junho de 1990
... ública ultramarina que não ingressaram no quadro geral de adidos ... Constituiu uma medida ...
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Decreto-Lei n.º 186/79, de 21 de Junho de 1979
... ção; d) Colaborar com a Direcção-Geral do Ensino Superior no processo de planeamento do ... na situação de contratado além do quadro em categoria idêntica à do provimento em causa ... das Universidades e do quadro geral de adidos que actualmente desempenha as funções previstas ...
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Decreto-Lei n.º 519-I2/79, de 29 de Dezembro de 1979
... do Município da Amadora e o quadro do pessoal da Secretaria e da Tesouraria da ... º - 1 - Os lugares pertencentes ao quadro geral administrativo dos serviços externos do ... ção de funcionários do quadro-geral de adidos"; c) Indivíduos aprovados em concurso de habilita\xC3" ...
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Resolução n.º 23/85, de 19 de Setembro de 1985
... : [ ... ] Conforme despacho da secretária-geral" da Assembleia de 17 de Dezembro de 1984, a dotaç\xC3" ... serviço diversos funcionários do quadro geral de agidos na situação de destacados ... provinham de verbas do quadro geral de adidos", motivo por que o orçamento da Assembleia da Rep\xC3" ...
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Despacho conjunto n.º 952/2001, de 20 de Outubro de 2001
... classe, se encontrava integrado no extinto quadro geral de adidos e ficou abrangido pelo disposto ...
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Acórdão nº 0229/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Março de 2012
É de admitir a revista onde se questiona, designadamente, se, à luz do artigo 2º, do DL 210/90, de 27-06, a possibilidade de prova se limitava apenas aos processos administrativos pendentes em 1/11/90, ou seja, àqueles que não tivessem, nessa data, uma resolução final e se os processos que àquela data tinha merecido despacho de arquivamento por falta de prova de algum pressuposto devem considerar-
... que interpusera contra a CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES, pedindo a condenação à ... formulado, em face da alteração do quadro legal por força da inconstitucionalidade do art ... não puderam ingressar no quadro geral de adidos ... Esta formação, numa situação análoga, ... -
Decreto-Lei n.º 11/76, de 13 de Janeiro de 1976
... a tempo completo ficará sujeito ao regime geral dos funcionários públicos e na dependência da ... Gestão de Pessoal, até à criação do quadro geral de adidos, nos termos da legislação em ...
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Decreto-Lei n.º 259/77, de 21 de Junho de 1977
... , já aposentados ou que pertençam ao quadro" geral de adidos ... Artigo 3.º (Âmbito quanto \xC3" ...
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Despacho N.º SN/1978 de 20 de Julho
... lugares adiante indicados, constantes do quadro anexo ao Decreto Regulamentar Regional N.º ... Trânsita da extinta Junta Geral" ... Está destacado a prestar serviço na Inspec\xC3" ... Foi integrado no Quadro Geral de Adidos como Técnico Auxiliar de 1 .ª classe em ...
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Decreto-Lei n.º 318/82, de 11 de Agosto de 1982
... aplica-se igualmente ao pessoal do quadro geral de adidos em exercício efectivo de ...
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Acórdão nº 0202/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Novembro de 2012
... A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES (CGA) veio interpor recurso de ... ública ultramarina que não ingressaram no quadro geral de adidos ... Constituiu uma medida de ...
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Resolução n.º 164/77, de 06 de Julho de 1977
... Ribeiro, em representação da Direcção-Geral das Alfândegas; Dr. Gonçalo Cristóvão Pita ... de Estado ou a sua requisição ao quadro geral de adidos, bem como contratar, em regime ...