portaria n º 202 70 21 abril
631 resultados para portaria n º 202 70 21 abril
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Relatório 1-Z/2007, de 08 de Março de 2007
... de conversáo da libra, situadas em torno de 0,70 libras por euro ... O iene manteve-se, durante o ... (10,90) (9,00) + 21,00 ... Margem de serviços e outros proveitos ... Em 3 de Abril de 2002, reembolso de 50 obrigaçóes BSP Euro ... 15 234 90 15 324 0,36 202 798 5,74 ... Créditos sobre clientes - sucursais ... Nos termos da portaria n. 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da ...
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Decreto-Lei n.º 103/2008
... rectiva n.º 70/156/CEE, do Conselho, de 6 de Fevereiro, ... com ... de Abril, com as alterações de que foi objecto ... 3 ... Artigo 21.º ... Garantia dos interessados ... Qualquer ... Portaria ... ínea a) do artigo 40.º, do Decreto-Lei n.º 202 ...
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Portaria n.º 1253/2009, de 14 de Outubro de 2009
... 412/2001, de 17 de Abril. No entanto, com a entrada em vigor do Código da ... 3 E ... 21 Utilizaçáo dos postos de turismo ... 3 E ... 70 Registos diários de trabalhos executados ... 10 E ... 202 Despachos ...
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Aviso n.º 24235/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 140/99, de 24 de Abril com a redaco dada pelo Decreto -Lei n. 49/2005, ... - IC 28, EN 101, EN (M) 101, EN 303, EN (M) 202, EN (M) 202 -1, EN (M) 304 e EN (M) 301; ... v) ... Artigo 21 ... 1 - Nas reas agrcolas condicionadas a ... virias e de servio, de acordo com a Portaria n. 1136/2001 de 25 de Setembro, cujos valores se ... Artigo 70 ... Condies de edificabilidade ... 1 - S ...
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Decreto-Lei n.º 144/2012, de 11 de Julho de 2012
... os 107/2002, de 16 de abril, 109/2004, de 12 de maio, 136/2008, de 21 de ... I ao presente diploma, é aprovada por portaria do membro do Governo responsável pela área dos ... ço de travagem de uma roda é inferior a 70 % do valor mais alto registado na outra roda do ... 202/2000, de 1 de setembro, com a última redação ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos - CCP
... Versão à data de 21-7-2021 Pág. 1 de 232 ... Artigo 6.º ... Artigo 70.º Análise das propostas ... Artigo 71.º Preço ... Artigo 202.º Negociação e apresentação das versões ... O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das ... i) O Decreto-Lei n.º 104/2002, de 12 de Abril; ... j) Os artigos 14.º a 17.º e 24.º a 31.º ...
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Acórdão nº 305/09.5TBCBT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Outubro de 2012
1- A complexidade dos sistemas bancários home banking, concebidos e controlados pelos Bancos, assim como a grande exigência dos mecanismos relacionados com a segurança das operações bancárias através deles realizadas, a par da propriedade do banco sobre os valores depositados pelos seus clientes, em ambiente contratual, justificam o funcionamento da regra da presunção de culpa prevista pelo art.º
... conformidade com o disposto no nº 2 da Portaria nº 597/05, D.R., 1ª Série-B, nº 137, de ... - No dia 14 de Abril de 2009 houve um acesso suspeito do Brasil para o ... 21- O Mº. Juiz “a quo” não obstante reconhecer ... de segurança com o teor constante de fls 69 a 70? Quesito 24º: Os Autores foram informados das ... I, 10ª edição, Almedina 2003, pág.s 202 ... -
Decreto-Lei n.º 2/2009, de 05 de Janeiro de 2009
... 94 -B/98, de 17 de Abril ... Os artigos 1., 2., 4. a 8., 10., 14., 15., ... Março, 145/2006, de 31 de Julho, 291/2007, de 21 de Agosto, 357 -A/2007, de 31 de Outubro, ... do Instituto de Seguros de Portugal, por portaria, a competência a que se refere o número ... Artigo 70 ... Tipos de provisóes técnicas ... 1 - Sem ... CAPÍTULO I ... Ilícito penal ... Artigo 202 ... Prática ilícita de actos ou operaçóes de ...
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Resolução n.º 48/93, de 01 de Junho de 1993
... Outubro: Nos termos da alínea g) do artigo 202.° da Constituição, o Conselho de Ministros ... ência do Conselho de Ministros, 22 de Abril de 1993. - O Primeiro-Ministro, Aníbal António ... Esta distância passará a 70 m, para instalações de carácter industrial, ... de cultura da região, conforme a Portaria n.° 202/70, de 21 de Abril: Terreno hortícola - ...
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Resolução n.º 10-A/95, de 21 de Fevereiro de 1995
... ; Assim: Nos termos da alínea g) do artigo 202.° da Constituição, o Conselho de Ministros ... Decretos-Leis números 309/87, de 7 de Agosto, 70/90, de 2 de Março, 201/92, de 29 de Setembro, ... ° 34 021, de 11 de Outubro de 1944, da Portaria n.° 11 388, de 8 de Maio de 1946, e do ... do Decreto-Lei n.° 143/82, de 26 de Abril, designadamente: a) Os marcos geodésicos têm ...
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Acórdão nº 1898/09.2JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Fevereiro de 2016
I - Nem todos os aliciamentos ou pactos para matar convivem com a relação de domínio da vontade e da acção do mandante sobre o executor. As situações de aliciamento ou de “pacto para matar” não são todas iguais (não só relativamente à quantidade dos actos preparatórios ou de execução a realizar mas também da qualidade da vontade dos agentes envolvidos). II - A responsabilidade por...
... 70° e 71°, nºs. 1 e 2, todos do Código Penal, ... 21° do Código Penal, conforme entendimento do Sr ... abril de 2009 a outubro presenciou o pai a agredir a ... e 806.°, nºs 1 e 2, do CC, bem como a Portaria n° 29112003, de 08.04 (em vigor desde ... de 10/12/1996, in CJ STJ, t3, pp. 202 ... -
Resolução n.º 26/94, de 04 de Maio de 1994
... de ligação viária entre os IC 13-IC 21 com a via intermunicipal L3, que viola o Decreto ... Novembro: Nos termos da alínea g) do artigo 202.° da Constituição, o Conselho de Ministros ... à habitação se mantenha superior ou igual a 70% da superfície total de pavimentos ... 5 - ... e às construções a poente da Rua de 9 de Abril, que virão a ser demolidas para construção da ... da Esperta; propriedade do Estado; por portaria do Ministério da Marinha de 29 de Agosto de ...
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Relatório n.º 13-E/2007, de 24 de Outubro de 2007
... pesados registaram uma quebra anual de 21% ... A nível da inflaçáo, a variaçáo ... Código Ano ... Ano das contas anterior ... 70 1 - Juros e custos equiparados ... Em Abril de 2001, a Fiat Crédito introduziu o Programa ... 7 800 000 2 874 304 24 409 202 27 283 506 7 285 377 ... Transferência do lucro ... de euros, de acordo com o disposto na Portaria n. 1403/2002 ... Adicionalmente, a sociedade ...
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Resolução n.º 66/94, de 11 de Agosto de 1994
... de Castelo Branco aprovou, em 13 de Abril de 1994, o seu Plano Director Municipal ... ; Assim: Nos termos da alínea g) do artigo 202.° da Constituição, o Conselho de Ministros ... -Lei n.° 13/71, de 23 de Janeiro, é de 70" m para cada lado da plataforma ... 4 - Os itiner\xC3" ... Castelo Branco-Idanha-a-Nova), e 65/84, de 21 de Agosto (feixe hertziano Castelo ... , conforme publicada na respectiva portaria ... 2 - O uso, ocupação e transformação dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/95/A, de 20 de Fevereiro de 1995
... ; Assim: Nos termos da alínea g) do artigo 202.° da Constituição, o Conselho de Ministros ... Decretos-Leis números 309/87, de 7 de Agosto, 70/90, de 2 de Março, 201/92, de 29 de Setembro, ... ° 20 985, de 7 de Março de 1932; Decreto n.° 21 875, de 18 de Novembro de 1932 (alterado pelos ... ° 34 021, de 11 de Outubro de 1944, da Portaria n.° 11 388, de 8 de Maio de 1946, e do ... do Decreto-Lei n.° 143/82, de 26 de Abril, designadamente: a) Os marcos geodésicos têm ...
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Despacho normativo n.º 9/95, de 16 de Fevereiro de 1995
... ; Assim: Nos termos da alínea g) do artigo 202.° da Constituição, o Conselho de Ministros ... Decretos-Leis números 309/87, de 7 de Agosto, 70/90, de 2 de Março, 201/92, de 29 de Setembro, ... ° 20 985, de 7 de Março de 1932; Decreto n.° 21 875, de 18 de Novembro de 1932 (alterado pelos ... ° 34 021, de 11 de Outubro de 1944, da Portaria n.° 11 388, de 8 de Maio de 1946, e do ... do Decreto-Lei n.° 143/82, de 26 de Abril, designadamente: a) Os marcos geodésicos têm ...
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Resolução n.º 81/94, de 14 de Setembro de 1994
... ída pelo Despacho conjunto A-95/90-XI, de 21 de Setembro, publicado no Diário da República, ... ; Assim: Nos termos da alínea g) do artigo 202.° da Constituição, o Conselho de Ministros ... ção efectiva não poderá ser superior a 70% da área total; numa segunda fase, os restantes ... Portaria n.° 6065, de 30 de Março de 1929 (Explorações ... Lei n.° 2069, de 24 de Abril de 1954 (Utilidade pública de beneficiação de ...
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Resolução n.º 24/94, de 22 de Abril de 1994
... 15.°, com o disposto nos Decretos-Leis n.os 21 875, de 18 de Novembro de 1932, e 34 993, de 11 ... de 'estudos de conjunto' prevista no artigo 70.° do regulamento, pelo que a faculdade prevista ... Novembro; Nos termos da alínea g) do artigo 202.° da Constituição, o Conselho de Ministros ... no cartograma publicado em anexo à Portaria n.° 6/93, de 5 de Janeiro ... 2 - São ...
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Acórdão nº 550/09.3GBPMS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Maio de 2011
... -se incorrectamente julgados os pontos : “21. Quando o arguido chegou ao local acima referido, ... de 708 mm e o comprimento da(s) câmara(s) de 70 mm ... 4. A referida arma pesa 3,20 Kg ... 5 ... ência Externa da PJ (com fotos) de fls.199/202, de cuja análise resultou a prova de que tais ... do seu significado, e pese embora a Portaria n.º 1006/98, de 30 de Novembro, já tenha sido ... entre outros, os acórdãos do STJ, de 3 de Abril ...
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Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005
... , 2004/94/CE, de 15 de Setembro, 2004/93/CE, de 21 de Setembro, e 2005/9/CE, de 28 de Janeiro ... 6 ... n.º 2002/34/CE, da Comissão, de 15 de Abril; dd) Directiva n.º 2003/1/CE, da Comissão, de 6 ... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a ... 69 - Cantáridas; Cantharis vesicatoria ... 70 - Cantaridina ... 71 - Fenprobamato (ver nota ... 202 - Octamoxina (ver nota *) e seus sais ... 203 - ...
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Acórdão nº 02893/10.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Março de 2018
1 – O tribunal a quo ao fixar a materialidade controvertida, terá de assentar na prova disponível, recorrendo ao princípio da livre apreciação da prova produzida, como resulta dos artigos 366.º do Código Civil e 607.º, n.ºs 4 e 5, do novel Código de Processo Civil. Não é suposto que o tribunal cuide de selecionar e fixar todos os factos que se mostrem provados, mas tão-só aqueles que sejam...
... com a Sentença proferida em 30 de abril de 2016, no TAF do Porto, na qual a ação foi ... do instituto de Medicina Legal de fls 202 bem como no documento processo disciplinar da ... SI ocitocina a fim de acelerar o parto ... 21. Está alegado que cerca das 22 horas a ... 75) de 42.000€ para pagamento das mesmas (70 anos x 12 meses x 50€) ... XXIV. Por outro ... de 20.340,10€, de acordo com a Portaria que fixa o valor/Km para as deslocações dos ... -
Resolução n.º 44/94, de 22 de Junho de 1994
... ; Assim: Nos termos da alínea g) do artigo 202.° da Constituição, o Conselho de Ministros ... ência do Conselho de Ministros, 14 de Abril de 1994. - Pelo Primeiro-Ministro, Joaquim ... -estruturas necessárias ao seu funcionamento; 21) Espaços verdes de protecção e enquadramento ... Carenque (Jamor) é regulamentada pela Portaria n.° 105/89, de 15 de Fevereiro ... Entidade ... e quartéis de bombeiros - a menos de 70 m a contar dos limites da plataforma considerados ...
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Resolução n.º 103/95, de 13 de Outubro de 1995
... , conveniente mencionar que o n.° 2 do artigo 21.°, quando se refere a áreas urbanas 'em ... ; Assim: Nos termos da alínea g) do artigo 202.° da Constituição, o Conselho de Ministros ... para o dimensionamento são fixados pela Portaria n.° 1182/92, de 22 de Dezembro ... SECÇÃO II ... dos limites das estradas nacionais, a mais de 70 m dos limites das vias municipais e a mais de 15 ... termos do Decreto-Lei n.° 139/89, de 28 de Abril, as acções de destruição do revestimento ...
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Portaria n.º 949-A/2006
... de 18 de Abril, que transpôs para o direito interno a Di- ... 21" — Características das instalações ... 211 \xE2\x80" ... choque tipo L (â) ... m/s2 40 40 70 - - - - - ... Espectro de resposta ao ... choque ... 25 133 112 120 ... 35 163 137 147 ... 50 202 169 181 ... 70 247 207 221 ... 95 296 249 264 ...