portaria 708 03 4 agosto
268 resultados para portaria 708 03 4 agosto
-
Aviso n.º 13245/2021
... na alínea a) do n.º 3 e na alínea g) do n.º 4, todos do artigo 5.º, e nos termos previstos nas ... (30); d) Serviço de acesso universal (707 e 708); e) Serviço de tarifa única por chamada (760, ... 2.º do Regulamento n.º 58/2005, de 18 de agosto", na sua redação em vigor; g) «Lei das Comunica\xC3" ... 18.º e seguintes e no Anexo III da Portaria n.º 1473-B/2008, de 17 de dezembro, na sua ...
-
Portaria n.º 39-B/2024
... /icbg.s3.amazonaws.com/media/MMf/mCP/MMfmCPHwV7I/4 ... -spacing:704.959389pt;}.ws1454{word-spacing:708 ... OS 3 4 6 B C A 5 01 04 02 05 02 05 01 04 03 D1 AF1 D2 AF2 D3 AF3 D4 D5 D6 A B 01 03 06 01 ... , alterada pela Lei n.º 23/2010, de 30 de agosto, deve ser assinalado o campo 02 (artigo 14.º ...
-
Aviso n.º 6331-A/2022
... agosto, ... alterado pelo Despacho n.º 20 693/2003, ... j) Portaria n.º 212/2009, de 23 de fevereiro; ... k) ... N.º 60 25 de março de 2022 Pág. 572-(4) ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Braga (03 ...
-
Parecer n.º 2/2023
... (–182,4 milhões de euros). Em contabilidade nacional, a ... artigo 41.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto (20 ... ), aplicável por força do n.º 3 ... do ... ), para além do subagrupamento “03.01 — Juros da ... Dívida Pública”, todo o ... (exceto à RAM) 362 037,3 346 447,7 708 485,0 -7,1 ... Dívida financeira à RAM 28 898,7 ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria ... n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado ...
-
Aviso n.º 9206-E/2023
... agosto, ... alterado pelo Despacho n.º 20 693/2003, ... k) Portaria n.º 212/2009, de 23 de fevereiro; ... l) ... 4 — Nos termos do artigo 2.º da Portaria n.º ... Braga (03); Porto (13); Tâmega (22); Viana do Castelo (16) ...
-
Parecer n.º 1/2021
... orçamental 3.2.3.3 - Pagamentos em atraso 3.2.4 - Saldo orçamental da conta consolidada da ... foi acompanhada pela aprovação, em agosto de 2020, de alterações(8) à LEO (plenamente em ... da tesouraria única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ... 3.º do DL 84/2012, de 30/03. Apesar das reiteradas recomendações do ... maior contributo tem origem na DF de IVA (+1,708 milhões de euros face a 2018), crescimento este ...
-
Aviso n.º 5442-A/2018
... agosto, alterado pelo Despacho n.º 20 693/2003, ... º 32/2014, publicada a 27 de junho; i) Portaria" n.º 212/2009, de 23 de fevereiro; j) Despacho n.\xC2" ... 4 - Nos termos do artigo 6.º da Portaria n.º ... artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 16/2018, de 7/03". 4 - Educação Moral e Religiosa Católica 4.1 ...
-
Aviso n.º 22168/2023
... {word-spacing:-5.668531px;}.ws172{word-spacing:-4 ... ;}.y585{bottom:707.913607pt;}.y1f54{bottom:708 ... 136, 23/06/1910, ZEP (DG 2.ª série 71, 25/03/1955) — ID 2 da Lista do Património ... Diogo de Gouveia e respetiva ZEP — Portaria 269/2013, publicada em DR 2.ª série, n.º 90, ... º do Decreto -Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto, e até à definição de critérios de ...
-
Acórdão nº 10/16.6PGPDL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2019
... 4. Por todo o exposto, o douto acórdão recorrido ... , de 4-12-1997, processo n.º 1076/97 e de 19-03-1998, processo n.º 124/98, as conclusões servem ... pelo Decreto-Lei n.º 20.147, de 1 de Agosto de 1931 ... Delimitando os poderes ... Segundo a Portaria n.º 9/2008, de 3 de Janeiro – IAS 2008 –, o ... S1-5.ª; de 27-05-2010, no processo n.º 708 ...
-
Despacho n.º 47/2023
... do Anexo à Lei n.º 61/2014, de 26 agosto) ... $385$0(172'$0$7e5,$&2/(7È9(/ ... 5HJLPHJHUDO ... WUDQVSRUWHGR4 &yG ... ... da Portaria n.º 1339/2005, de 30 de dezembro ... 10. Antes ... 03 IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO SUJEITO ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
N.º 4 5 de janeiro de 2023 Pág. 27 ... Diário da ... em portaria e objeto de declaração de concordância ... de agosto, na sua redação atual, poderá ser concedido, ... 02.01.03 IMPOSTO AUTOMÓVEL (IA) 4 774 050 ... 02.01.04 ... úblicas de Apoio ao Sector Produtivo Total 19 708 039 ... Cap 50 - FR 9 452 140 ... Cap 50 - FC 3 ...
-
Diretiva n.º 3/2022
... de agosto, na redação atual ... Nos termos da lei, o ... A Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, estabeleceu ... os ... 4" — As tarifas de venda a clientes finais na Regi\xC3" ... 470 23 140 972 1 048 127 352 1 071 268 323 1 708 551 118 ... N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág ... Interrupção / Restabelecimento 68,03" ... Com utilização de meios especiais (interven\xC3" ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
... N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 4 ... Diário da República, 1.ª série ... de 16 de agosto, bem como foi objeto de avaliação ambiental, ... n.º 19/2016/A, de 6 de outubro ... Portaria n.º 28/2012, de 1 de março — Aprova as normas ... LER, com exceção dos códigos 20 02 02, 20 03 04 e 20 03 06 ... Na figura seguinte é ... VFV 669 708 ...
-
Regulamento n.º 1072/2022
... ordinária realizada no dia 24 de agosto de 2022, deliberou, aprovar o Regulamento ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua ... versão ... ão ocorreu na reunião de Câmara datada de 09/03/2022, sem ... constituição de quaisquer ... N.º 212 3 de novembro de 2022 Pág. 708 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Portaria n.º 353/2013 de 04 de dezembro ... atualizada em ...
-
Acórdão nº 372/17.8PBLRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Setembro de 2018
I - Está em causa um acórdão final condenatório proferido por um tribunal colectivo. A pena única aplicada foi de 5 anos e 9 meses de prisão. O recorrente visa apenas o reexame de questão de direito, tão só questionando a medida da pena, que entende manifestamente exagerada, pugnando pela sua redução e suspensão da execução. Pelo que, o tribunal da relação excepcionou, e bem, a incompetência para
... …, de nacionalidade portuguesa, nascido em 27-03"-1958, divorciado, …, com domicílio na Praceta \xE2" ... de violência doméstica, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do citado preceito legal; - Um crime de ... ), aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série, ... A Portaria n.º 220-A/2010, de 16 de Abril (Diário da ... S1-5.ª; de 27-05-2010, no processo n.º 708/05.4PCOER.L1.S1-5.ª; de 09-06-2010, processo ... -
Acórdão n.º 386/2021
... 4 de outubro de 2015, julgar parcialmente ... /dia de (euro)40,00; 7) Nota de débito n.º 03/2015, emitida em 2 de outubro de 2015 pelo PCP ... na Listagem n.º 38/2013] 1) Fatura n.º M-708, emitida em 28 de abril de 2015 pelo fornecedor ... 8x3 m, Período: 15 de Julho a 14 de Agosto de 2015, Qtd.: 56, Uni.: Uni., Preço: ... a Portaria n.º 21/2018, de 18 de janeiro)]. Como resulta do ...
-
Acórdão nº 24428/05.0YYLSB-F.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Fevereiro de 2017
I–A remuneração adicional do agente de execução prevista na Portaria n.º 282/2013, de 29-08, é sempre devida desde que haja produto recuperado ou garantido. II–Como exceção a esta regra prevê-se unicamente, no artigo 50º, n.º 12 da referida Portaria, que nos processos executivos para pagamento de quantia certa em que há lugar à citação prévia do executado, se este efectuar o...
... pagamento do remanescente da taxa de justiça; 4-A Exequente autoriza desde já que seja libertada ... ão nos termos do artigo 50º, n.º 5, da Portaria n.º 282/2013, de 29 de Agosto, calculada pelo ... de hipótese no domínio da Portaria n.º 708/2003, de 04 de Agosto, sendo que naquela ... -Já em Acórdão da Relação de Coimbra, de 03-11-2015,[2] se julgou que “I. A remuneração ... -
Decreto-Lei n.º 12/2020
... do Decreto-Lei n.º 127/2013 , de 30 de agosto, na sua redação atual, que estabelece o regime ... Artigo 4.º Autoridade nacional competente 1 - A Agência ... termos da Decisão Delegada (UE) n.º 2019/708 , da Comissão, de 15 de fevereiro de 2019, para ... nos preços da eletricidade, mediante portaria do membro do Governo responsável pela área do ...
-
Diretiva n.º 3/2022
... -spacing:2.723343px;}.ls57d{letter-spacing:4 ... -spacing:706.013426pt;}.ws2a3{word-spacing:708 ... pelo Regulamento n.º 785/2021, de 23 de agosto, na redação atual. Nos termos da lei, o ... A Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, estabeleceu os ... /22.30 h 19.30/23.00 h Vazio normal: 00.00/03.00 h Vazio normal: 00.00/03.30 h 07.00/10.30 ...
-
Acórdão nº 444/04.9TBRMR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Janeiro de 2022
Os honorários devidos ao agente de execução são suportados pelo exequente (artigo 721.º, n.º 1, do CPC), destinando-se a remunerar a atividade por si desenvolvida no processo em prol da prossecução do interesse do exequente.
... K. Resulta do preâmbulo da Portaria n.º 282/2013, de 29 de agosto, “…prevê-se o ... pelo Tribunal da Relação de Coimbra de 03-11-2015, que “Destinando-se a premiar o ... ável o regime decorrente da Portaria n.º 708/2003, de 4 de agosto – cfr. artigos 52.º da ... -
Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... do abuso de dependência económica (artigo 4.º) à semelhança do que acontece com a ... A Portaria n.º 1097/96, 29 de Outubro, regulamenta todo o ... 708, requerer a extinção do processo, por ... comunitário da concorrência (97/C 372/03), J.O. C 372, de 9.12.1997, p. 5, ponto 13 ...
-
Acórdão nº 153/22 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Fevereiro de 2022
... Portaria n.º 419- A/2009, de 17 de abril, na redação ... n.º 4, «quando aplicada a processos de execução e ... 2/2020, de 31/03), por alegada violação do P. do Acesso ao ... A Portaria nº 708/2003, que veio regulamentar o ... regime fixado ... 50.º da Portaria n.º 282/2013, de 29 de agosto (na redação que lhe ... foi conferida, por ...
-
Declaração de Retificação n.º 775/2019
... ção (extrato) n.º 842/2019, de 5 de agosto, que designa os dirigentes do ICNF, I. P., e ... sua atual redação, do artigo 10.º e do n.º 4 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 43/2019, de ... ço e dos artigos 2.º, 3.º e 14.º da Portaria n.º 166/2019, de 29 de maio, foram designados em ... ço a 31 de dezembro de 1993; Desde 1994 a 22-03-2000 teve vários contratos de termo certo com ... através de um Louvor, Louvor N.º 708/2008 (Diário da República, 2.ª série - N.º ...
-
Despacho Normativo n.º 7-A/2022
... agosto, e, ainda, nas demais disposições ... de 4 de abril, e em regulamentação aplicável, no ... , de 31 de dezembro, no artigo 2.º da Portaria ... n.º 258/2012, de 28 de agosto, alterada pela ... Educação Visual (03) P 90+30 de tolerância ... Educação ... Geometria Descritiva A (708) Científico-Humanístico de Artes ...
-
Despacho Normativo n.º 7-A/2022
... {word-spacing:-11.676000px;}.ws13b{word-spacing:-4 ... ;}.y402{bottom:707.167660px;}.y7a5{bottom:708 ... pelo Decreto -Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, e, ainda, nas demais disposições ... , de 31 de dezembro, no artigo 2.º da Portaria n.º 258/2012, de 28 de agosto, alterada pela ... Naturais (02) E 90 Educação Visual (03) P 90+30 de tolerância Educação ...