portaria 533 93
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Portaria n.º 1504/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 533-A/99, de 22 de Julho, e 1359/2004, de 26 de Outubro; Considerando o ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ...
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Portaria n.º 1110/2005, de 26 de Outubro de 2005
... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 533-A/99, de 22 de Julho, e 1359/2004, de 26 de Outubro; Considerando o ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ...
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Portaria n.º 1241/2005, de 28 de Novembro de 2005
... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pelas Portarias n.º 533-A/99, de 22 de Julho, e 1359/2004, de 26 de Outubro; Considerando o ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ...
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Portaria n.º 15/2006, de 04 de Janeiro de 2006
... pela Portaria 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 533-A/99, de 22 de Julho, e 1359/2004, de 26 de Outubro; Considerando o ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ...
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Portaria n.º 1211/2005, de 25 de Novembro de 2005
... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 533-A/99, de 22 de Julho, e 1359/2004, de 26 de Outubro; Considerando o ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ...
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Portaria n.º 1248/2005, de 28 de Novembro de 2005
... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 533-A/99, de 22 de Julho, e 1359/2004, de 26 de Outubro; Considerando o ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ...
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Portaria n.º 1243/2005, de 28 de Novembro de 2005
... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 533-A/99, de 22 de Julho, e 1359/2004, de 26 de Outubro; Considerando o ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ...
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Portaria n.º 1309/2003, de 25 de Novembro de 2003
... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 deJulho; Considerando o disposto na Portaria n.º 601/2003, de ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ...
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Em vigor
Portaria n.º 243-A/2012 . Regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação do curso de Design de Comunicação, do curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística, na área das Artes Visuais, e do curso de Comunicação Audiovisual, na área dos Audiovisuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo
... de 2 de Julho, 31/93, de 12 de Fevereiro, 267/93, de 31 de Julho, 216/94, de 20 de Agosto, ... 410/99, de 15 de Outubro, 533/99, de 11 de Dezembro, 273/2001, de 13 de Outubro, 323/2001, de 17 de ...
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Acórdão nº 2/17.8GBFAR-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Janeiro de 2019
I - A noção de «indícios suficientes» intervém num momento processual em que a fase investigativa do processo criminal (inquérito ou inquérito e instrução, conforme o caso) se encontra finda e em que o juízo que importa emitir consiste numa prognose sobre se os elementos de prova indiciária reunidos tornam mais provável uma ulterior condenação do arguido em julgamento do que a sua absolvição,...
... , pelo n° 1 do art.° 21° do Dec.-Lei n° 15/93, de 22 de Janeiro, por referência, às Tabelas ... 533 em comentário ao art.° 274° do Código de ... Mapa anexo à Portaria nº 94/96 de 26/3 ... Nesta ordem de ideias, a ... -
Portaria n.º 396/2006, de 24 de Abril de 2006
... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 533-A/99, de 22 de Julho, e 1359/2004, de 26 de Outubro; Considerando o ... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ...
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Portaria n.º 714/2002, de 26 de Junho de 2002
... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 25 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 deJulho ... 3.º Duração do 2.º ciclo O 2.º ciclo do ...
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Portaria n.º 936/2002, de 01 de Agosto de 2002
... politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 25 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de ... Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho ... 3.º Duração do 2.º ciclo O 2.º ciclo do ...
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Acórdão nº 07683/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Junho de 2012
1- Se os princípios são mandados de otimização, que se caracterizam por poderem cumprir-se em diferente grau e que a medida devida do seu cumprimento não só depende das capacidades reais mas também das jurídicas, não ocorre, provavelmente, nenhuma decisão política em sede normativa, nenhum ato administrativo que não se possa dizer que não viola em certa medida algum princípio jurídico. 2- Assim...
... exemplo, sobre inconstitucionalidade da Portaria n° 1519/2008, de 24 de dezembro, por violação ... 27- A alínea c) do n° 1 do art. 533° é inconstitucional por violar os princípios ... fls. 93 e 94 do PA) ... 10. Sendo a Autora filiada na ... -
Acórdão nº 661/17.1TELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28-02-2023
I – Metadados são dados referentes ao tráfego das comunicações eletrónicas e de localização, bem como aos dados conexos necessários para identificar o assinante e/ou utilizador, permitindo determinar todos os dados atinentes àquela forma de comunicabilidade, com exceção do seu teor ou conteúdo, onde se incluem as informações de localização, de identificação de fonte e destino, data, hora, duração
... Tabelas I-B, I-C e II-A do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, ... - um crime de tráfico e ... que suportam o elemento subjetivo – pontos 533 a 539 –, verifica-se a ausência da imputação ... 899) Através da Portaria" nº 298/2018, de 30.04.2018, publicada em DR., 2.\xC2" ... -
Acórdão nº 00774/16.7BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19-01-2023
I. O recurso deve ser imediatamente rejeitado no correspondente segmento caso não se revelem especificados nas respetivas conclusões os concretos pontos de facto que o recorrente considera incorretamente julgados. II. A circunstância de os tribunais deverem tomar em consideração todas as provas produzidas, tenham ou não emanado da parte que devia produzi-las não contende com ou dispensa a...
... ,09, em 2010; € 4.156.668,53, em 2011; € 5.533.521,12, em 2012; e € 6.555.279,47, em 2013; ... entre 2011 e 2013, cumprem o disposto na Portaria 363/2010, não tendo os seus dados fiscais sido ... – cfr. documento a fls. 93 do processo administrativo apenso aos autos ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro de 2008
... Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a ... abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 7/93/M, de 27 de Março, alterado pelo artigo 25.º ... 856.476 08.05 Administração local 39.533.550 08.06 Segurança social - 08.01 ...
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Relatório 6-D/2007, de 11 de Junho de 2007
... bem como o valor atípico correspondente, de 3,93%, registado para o ROE depois de impostos sobre ... çáo inicial para o fundo, fixada por Portaria" do Ministério das Finanças, foi efectuada atrav\xC3" ... - - - 2 610 2 533 6,1 154 - - - ... Singapura ...
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Acórdão nº 11939/21.0T8SNT.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25-10-2022
1.–Não tendo a ação sido contestada, devem os factos alegados na petição inicial pelo Autor ser tidos por confessados, nos termos do Art. 567.º n.º 1 do C.P.C., independentemente de considerações de natureza jurídica sobre a validade formal do negócio aí alegado como fazendo parte da causa de pedir. 2.–Resultando provado, nos termos do Art. 567,º n.º 1 do C.P.C., que o Autor, um banco, concedeu
... a pagar-lhe a quantia total de €94.024,93, sendo €17.956,72, correspondentes a capital, e ... 533) também entende que esse diploma exige a forma ... , sendo à taxa de 10% até 16/4/1999 (Portaria ... -
Aviso n.º 8358/2006, de 07 de Agosto de 2006
... /88, de 28 de Julho (artigos 5.o e 6.o), Portaria n.o 807/99, de 21 de Setembro, e Decretos-Leis ... , alterado pelo Decreto-Lei n.o 407/91, e 413/93, de 23 de Dezembro; ... Regras e princípios ... de 17 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 533-A/99, de 22 de Julho, e 1359/2004, de 26 de ...
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Relatório n.º 13-V/2007, de 26 de Novembro de 2007
... 4.13 29 533 - 29 533 44 495 884 ... Total do activo ... 3 830 234 93 117 918 29 622 - 93 247 540 ... A Direcçáo: ... çáo inicial para o fundo, fixada por portaria do Ministério das Finanças e efectuada através ...
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Acórdão nº 15/10.0TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2015
I - Tendo a parte impugnado a matéria de facto, além do mais, com base na prova testemunhal por si apresentada e tendo-se procedido apenas à gravação dessa prova, mas já não da que foi apresentada pela outra parte, não pode conhecer-se da referida impugnação com fundamento nesse meio de prova, sob pena de violação de princípios processuais, como sejam o da igualdade das partes, o da aquisição...
... trabalho para o rés-do-chão, junto à Portaria, (…) não faltando sequer a contratação de ... 496-501 e 533-535) ... Do referido despacho o Autor interpôs ... 93. O gabinete no r/c para onde o Autor foi ... -
Acórdão nº 95/09.1GBPMS.C3 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Julho de 2023
... 93. Que lhe solicitou cópia do bilhete de ... apostas na 1.ª página, nos termos da Portaria" n.º 280/2013, de 26-08, revista pela Portaria n.\xC2" ... n.º 533 ...
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Acórdão nº 95/09.1GBPMS.C3 de Tribunal da Relação de Coimbra, 12-07-2023
I – Só é possível verificar-se erro de julgamento, passível de ser conhecido pelo tribunal de recurso, relativamente aos factos concretos sobre os quais o tribunal a quo se pronunciou, dando-os como provados ou não provados, e não também relativamente a factos que não constam da sentença recorrida, que não figuravam na acusação, nem foram alegados, designadamente nas contestações, pedidos de...
... 93. Que lhe solicitou cópia do bilhete de ... apostas na 1.ª página, nos termos da Portaria" n.º 280/2013, de 26-08, revista pela Portaria n.\xC2" ... n.º 533 ... -
Aviso N.º 153/2008 de 12 de Março
... -Lei n.º12/2004, de 9 de Janeiro e Portaria n.º 19/2004, de 10 de Janeiro): ... - A 13.ª ... ** Cfr. Descrito no Regulamento 3696/93 ...