portaria 533 93
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20 686-(93") 2.5 - Direcção-Geral do Orçamento - DGO Direc\xC3" ... 5 - Nos termos do artigo 6.º da Portaria n.º 517/96, de 26 de Setembro (Regulamento de ... , o montante de verbas comprometidas, era de 9 533 535 contos, encontrando-se igualmente esta ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... Regional da Economia 214 356 091 120 504 933 93 851 158 10 Desenvolvimento do Turismo 31 798 311 ... educação extra-escolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de Maio. 4.1.2 -- Edição de ... 275 037 039 233 781 483 131 252 441 111 533 296 86 502 624 73 527 230 47,71 31,45 EP III -- ...
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Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005
... Setembro, 2004/94/CE, de 15 de Setembro, 2004/93/CE, de 21 de Setembro, e 2005/9/CE, de 28 de ... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a ... 533 - Gás residual (petróleo), do tanque de refluxo ...
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Acórdão nº 08139/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Novembro de 2011
1- Estando em causa o direito ao acesso ao ensino superior dos recorridos, considerando que a questão tem de ser resolvida definitivamente o mais depressa possível de forma aos recorridos poderem ter certezas jurídicas sobre o seu futuro académico, temos de concluir que a intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias é o meio próprio. 2- As normas jurídicas são compostas por...
... ) da alínea b) do n° 1 do artigo 2o da Portaria n° 325/2010,de 16.06, no segmento que exige, ... de fls. 93 ... 25- O Requerente C ... acaba de terminar o ... 533 defendido a procedência do mesmo ... O ... -
Portaria n.º 1253/2009, de 14 de Outubro de 2009
... 5 C ... 93 Reclamaçóes ... 10 E ... 533 Sinistros ...
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Portaria n.º 322-B/2002, de 26 de Março de 2002
... n.º 79/113/CEE , de 19 de Março, as Directivas n.os 84/532/CEE , 84/533/CEE , 84/534/CEE , 84/535/CEE , 84/536/CEE , 84/537/CEE e 84/538/CEE, ... qual faz parte integrante, da marcação 'CE' definida na Decisão n.º 93/465/CEE , acompanhada da indicação do nível de potência sonora ...
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Portaria n.º 322-A/2002, de 26 de Março de 2002
... n.º 79/113/CEE , de 19 de Março, as Directivas n.os 84/532/CEE , 84/533/CEE , 84/534/CEE , 84/535/CEE , 84/536/CEE , 84/537/CEE e 84/538/CEE, ... qual faz parte integrante, da marcação 'CE' definida na Decisão n.º 93/465/CEE , acompanhada da indicação do nível de potência sonora ...
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Aviso n.º 21597/2008, de 08 de Agosto de 2008
... 19/93, de 23 de Janeiro, as áreas de protecçáo a ... 37077, de 29 de Setembro de 1948, e Portaria n. 720/77, de 21 de Novembro; ... Convento de ... municipais principais - EM 531 - 1 e EM 533; ... c) Estradas municipais secundárias: ... Via ...
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Aviso n.º 21796/2008, de 12 de Agosto de 2008
... 19/93, de 23 de Janeiro, as áreas de protecçáo a ... 37077, de 29 de Setembro de 1948, e Portaria n. 720/77, de 21 de Novembro; ... Convento de ... municipais principais - EM 531 - 1 e EM 533; ... c) Estradas municipais secundárias: ... Via ...
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Resolução N.º 65/2003 de 5 de Junho
... outros dois diplomas fundamentais: um (Portaria n.º 174/97, de 10 de Março), que estabeleceu ... árias neste domínio: a Portaria n.º 286/93, de 12 de Março, e o Decreto-Lei n.º 237/98, ...
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Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
... de 1967, e 323/70, de 11 de Julho, pela Portaria n. 439/74, de 10 de Julho, pelos Decretos -Leis ... de 16 de Outubro, 368/77, de 3 de Setembro, e 533/77, de 30 de Dezembro, pela Lei n. 21/78, de 3 de ... , de 15 de Outubro, 211/91, de 14 de Julho, 132/93, de 23 de Abril, 227/94, de 8 de Setembro, 39/95, ...
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Resolução n.º 158/2004, de 05 de Novembro de 2004
... alínea e) decorrem do estabelecido na Portaria n.º 725-A/93, de 10 de Agosto ... CAPÍTULO II ... da albufeira, junto à estrada municipal n.º 533, a qual deve ser objecto de ...
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Portaria n.º 707/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... a entrar em contacto com os géneros alimentícios; k) Portaria n.º 533/93, de 21 de Maio, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.os ...
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Acórdão nº 02455/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Julho de 2008
I -A recusa pelo destinatário de uma carta registada com aviso de recepção destinada a citá-lo para a execução implica a remessa de uma nova carta registada com aviso de recepção, só com a recusa desta podendo presumir-se efectuada a citação, nos termos do artigo 39º nº 5 do Código de Procedimento e de Processo Tributário. II -Se ambas as cartas foram enviadas pela Administração para o domicilio...
... e de 25/2/93, CJ - Acórdãos do STJ, Ano I - Tomo I, 151 ss.; ... 2ª ed., págs. 533 e 534) ... O advérbio «apenas», usado na ... Portaria 271/99, de 13 de Abril, a qual teve por objecto ... -
Portaria n.º 30/2007, de 05 de Janeiro de 2007
... (14) Conservar uma colecçáo de originais ... agreement) 533 ... Contratos de assistência ... Contrato de empréstimo (Loan ...
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Relatório 1-Z/2007, de 08 de Março de 2007
... continuaram a ter o maior peso representando 93% dos recursos captados ... De destacar, o ... 7 648 (4 689) 747 25) (533) (6) 3 192 ... Material de transporte ... Nos termos da portaria n. 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... b) A aplicação do previsto na Portaria n.º 131/94, de 4 de Março, com a redacção ... ções introduzidas pelo Decreto -Lei n.º 288/93, de 20 de Agosto. 4 -- O arrendamento dos fogos ... de locação, até ao limite máximo de 49 533 000. Artigo 101.º Antecipação de fundos ...
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Acórdão nº 398/08 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Julho de 2008
... º, alínea b) e 3º, alíneas c) e g) da Portaria nº 207/98, de 28 de Março – a pena de multa ... 93 ACT 24.º vol. Pág. 57 e Ac TC 289/2004 de 27 de ... referidas, e constantes do Decreto-Lei nº 533/80 e da Portaria nº 207/98) que permitiam, in ...
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Resolução n.º 100/94, de 08 de Outubro de 1994
... o disposto no artigo 4.° do Decreto-Lei n.° 93/90, de 19 de Março, com a redacção dada pelo ... ZP - Portaria n.° 328/79 - Diário da República, 1.' série, ... -1, EM 530-2, EM 530-3, EM 531, EM 531-1, EM 533, EM 533-1, EM 534, EM 535, EM 535-1, EM 535-2, EM ...
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Despacho n.º 9084/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... tiveram início com a publicação da Portaria n.º 17980, de 30 de Setembro de 1960, que ... os géneros alimentícios; k) Portaria n.º 533/93, de 21 de Maio, com as alterações ...
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Despacho n.º 9158/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... tiveram início com a publicação da Portaria n.º 17980, de 30 de Setembro de 1960, que ... os géneros alimentícios; k) Portaria n.º 533/93, de 21 de Maio, com as alterações ...
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Despacho conjunto n.º 488/2002, de 04 de Maio de 2002
... tiveram início com a publicação da Portaria n.º 17980, de 30 de Setembro de 1960, que ... os géneros alimentícios; k) Portaria n.º 533/93, de 21 de Maio, com as alterações ...
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Despacho conjunto n.º 489/2002, de 04 de Maio de 2002
... tiveram início com a publicação da Portaria n.º 17980, de 30 de Setembro de 1960, que ... os géneros alimentícios; k) Portaria n.º 533/93, de 21 de Maio, com as alterações ...
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Despacho n.º 9146/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... tiveram início com a publicação da Portaria n.º 17980, de 30 de Setembro de 1960, que ... os géneros alimentícios; k) Portaria n.º 533/93, de 21 de Maio, com as alterações ...
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Despacho n.º 9159/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... tiveram início com a publicação da Portaria n.º 17980, de 30 de Setembro de 1960, que ... os géneros alimentícios; k) Portaria n.º 533/93, de 21 de Maio, com as alterações ...