portaria 232 11 março
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Aviso n.º 87/2022/A
N.º 232" 2 de dezembro de 2022 Pág. 70 ... Diário da Rep\xC3" ... , de 31 de agosto, e no artigo 12.º da Portaria" ... n.º 154/2020, de 23 de junho, por deliberaç\xC3" ... alterado pelo Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro e pela Lei n.º 34/2021, de 8 de ... Regional n.º 4/2002/A de 01 de março, os candidatos com deficiência têm preferência ...
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Aviso n.º 8832/2016
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... Administrativo, Lei n.º 7-A/2016 de 30 de março (Lei do Orçamento de Estado para 2016). 3 - ... P., sito na Av. Júlio Dinis, 11, 1069-010 Lisboa. 9 - Caracterização dos postos ... -A/2015 de 17 de dezembro; b) Decreto-Lei n.º 232/2015, de 13 de outubro; c) Deliberação n.º ...
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Aviso n.º 10713/2016
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... ), Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março (Lei do Orçamento do Estado para 2016). 3 - ... P., sito na Av. Júlio Dinis, 11, 1069-010 Lisboa. 9 - Caracterização do posto ... -A/2015 de 17 de dezembro; b) Decreto-Lei n.º 232/2015, de 13 de outubro; c) Deliberação n.º ...
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Aviso n.º 22535/2021
N.º 232 30 de novembro de 2021 Pág. 237 ... Diário da ... -se público que, por meu despacho exarado a 04/11/2021, se encontra aberto, pelo prazo ... de 10 ... remuneratória única, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro, e ... com o Decreto-Lei n.º 10-B/2020, de 20 de março, que atualizou a base remuneratória ... e o ...
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Aviso n.º 17956/2018
... de setembro de 2018, foi apresentado o ponto 11 referente à Alteração Pontual do PDM - ... no n.º 6 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, alterado pelo Decreto-Lei ... , alterado pela Lei n.º 25/2015, de 30 de março, pela Lei n.º 69/2015, de 16 de julho, pela Lei ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Portaria n.º 376/2018 de 13 de março de 2018
... :697.700027pt;}.w1{width:698.000000pt;}.w0{width:793.700000pt;}.x3{left:11 ... 436,19, destinado a apoiar a aquisio de um carreto para a embarcao VP-232-L Nossa Senhora dos Navegantes.2 - Este apoio ser pago diretamente ao ...
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Aviso n.º 8087/2016
... LTFP, conjugado com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... de setembro; Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, e Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. 4 - ... 11 - Prova de conhecimentos (PC): visa avaliar os ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 29 de novembro; f) Estatutos da Universidade ...
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Portaria n.º 417/2016
... e 9.º do Decreto-Lei n.º 56/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ...
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Portaria n.º 417/2016
... e 9.º do Decreto-Lei n.º 56/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ...
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Portaria n.º 373/2016
... 10.º, do Decreto-Lei n.º 56/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ...
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Portaria n.º 373/2016
... 10.º, do Decreto-Lei n.º 56/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ...
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Em vigor
Portaria n.º 50/2015 . Estabelece o regime de aplicação dos apoios n.os 7.4, «Conservação do solo», 7.5, «Uso eficiente da água», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.9, «Mosaico agroflorestal», e 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
... Artigo 11".º Compromissos dos beneficiários ... Artigo 12.\xC2" ... , no período entre 15 de novembro e 15 de março e que não se encontram confinados, de forma ... às Portarias n.os 229-B/2008, de 6 de março, 232-A/2008, de 11 de março, 427-A/2009, de 23 de ...
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Portaria n.º 293/2022
www.dre.pt ... N.º 30 11" de fevereiro de 2022 Pág. 108 ... Diário da Rep\xC3" ... n.º 22/2015, de 17 de março, e no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º ... encargo plurianual até ao montante de 717 232 EUR (setecentos e dezassete mil, duzentos e ...
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Portaria n.º 395/2015 - Diário da República n.º 216/2015, Série I de 2015-11-04
... 232/2007, de 15 de junho, alterado pelo Decreto -Lei n. 58/2011, de 4 de ...
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Aviso n.º 10677/2016
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... ), Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março (Lei do Orçamento do Estado para 2016).3 - Prazo ... P., sito na Av. Júlio Dinis, 11, 1069-010 Lisboa.9 - Caracterização do posto de ... -A/2015, de 17 de dezembro;b) Decreto-Lei n.º 232/2015, de 13 de outubro;c) Lei n.º 3/2004, de 15 ...
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Aviso n.º 8833/2016
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... Administrativo, Lei n.º 7-A/2016 de 30 de março (Lei do Orçamento de Estado para 2016).3 - Prazo ... P., sito na Av. Júlio Dinis, 11, 1069-010 Lisboa.9 - Caracterização do posto de ... -A/2015 de 17 de dezembro;b) Decreto-Lei n.º 232/2015, de 13 de outubro;c) Lei n.º 3/2004, de 15 ...
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Despacho n.º 11481/2023
... ;text-shadow:none;}}.ws0{word-spacing:-11 ... , classificação que foi mantida pela Portaria n.º 522/2009, de 15 de maio. As barragens e as ... - térios constantes no Decreto -Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, alterado pelo Decreto -Lei ...
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Aviso n.º 9556/2016
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... P., sito na Av. Júlio Dinis, 11, 1069-010 Lisboa.7 - Caracterização dos postos ... º, n.º 1, da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março (OE para 2016).9 - Requisitos de admissão ao ... -A/2015 de 17 de dezembro;b) Decreto-Lei n.º 232/2015, de 13 de outubro;c) Lei n.º 35/2014, de 20 ...
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Aviso n.º 22532/2021
N.º 232 30 de novembro de 2021 Pág. 210 ... Diário da ... Portaria n.º 46/2016, de 18 de março ... A proposta de ... Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, na atual ...
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Portaria n.º 371/2016
... e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ...
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Portaria n.º 355/2016
... e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ...
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Portaria n.º 50/2015
... 15 de novembro e 15 de março e que não se encontram ... confinados, de forma ... Artigo 11.º ... Compromissos dos beneficiários ... 1 — ... 229-B/2008, de ... 6 de março, 232-A/2008, de 11 de março, 427-A/2009, ... de 23 de ...
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Portaria n.º 293/2022
... ;text-shadow:none;}}.ws0{word-spacing:-11 ... um encargo plurianual at ao montante de 717 232 EUR (setecentos e dezassete mil, duzentos e ...
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Aviso n.º 5864/2017
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... despacho do Conselho Diretivo, de 22 de março de 2017, se encontra aberto procedimento ... 11 - Formalização das candidaturas: 11.1 - As ... -A/2015 de 17 de dezembro; b) Decreto-Lei n.º 232/2015, de 13 de outubro; c) Deliberação n.º ...
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Portaria n.º 842/2022
... e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado ... pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de ...