plantas do pdm porto
714 resultados para plantas do pdm porto
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/A, de 17 de Fevereiro de 2005
... -Fenais da Luz-Lomba de São Pedro, cujo Regulamento e respectivas plantas de síntese e de condicionantes são publicados como anexos I, II e III ao ... ; b) Zona 2 - troço de costa compreendido entre as Capelas e o porto de Santa Iria; c) Zona 3 - troço de costa compreendido entre o porto de ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 6/2005/A de 17 de Fevereiro
... -Fenais da Luz-Lomba de São Pedro, cujo Regulamento e respectivas plantas de síntese e de condicionantes são publicados como anexos I, II e III ao ... b) Zona 2 - troço de costa compreendido entre as Capelas e o porto de Santa Iria; ... c) Zona 3 - troço de costa compreendido entre o porto ...
-
Acórdão nº 01163/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Setembro de 2006
I. Se o terreno onde se pretende levar a cabo uma operação urbanística está localizado em área qualificada como Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional, o acto de indeferimento do respectivo licenciamento é válido (art. 24º, 1, a) do Dec. Lei 555/99). II. Ainda que o acto de indeferimento, para além do referido em I, tenha invocado outros fundamentos, torna-se inútil a apreciação
... da sentença proferida no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto que julgou improcedente o RECURSO CONTENCIOSO DE ANULAÇÃO oportunamente ... seja, ponto de partida e de chegada de inúmeras viagens h) as plantas juntas aos autos mostram uma artéria larga, com ampla capacidade para a ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... referentes a produtos não lenhosos (mel, frutos, cogumelos, plantas aromáticas) mas também ao pastoreio, à caça, à pesca, e ao recreio, e ... sujeitas a períodos de secura, como no Sul do Con- tinente ou em Porto Santo, por exemplo, espera-se uma re- dução na produtividade e no ...
-
Aviso n.º 19308/2008, de 03 de Julho de 2008
... Modelo Estratgico, Planta do Enquadramento da rea de Interveno e Plantas do Modelo Territorial (Norte e Sul). Acta n. 2/2008 da Assembleia ... e ou regio; Concretizar o melhoramento das acessibilidades ao porto de Aveiro, nomeadamente atravs da implementao do IC1, da execuo do fecho ...
-
Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... i) Fornecer plantas de localizaçáo e cópias de planos municipais; j) Efectuar, no âmbito ... alta competiçáo, respeitando o estipulado na Lei de Bases do Des-porto; ... c) Organizar e ou apoiar acçóes de formaçáo dirigidas a ...
-
Decreto Regulamentar n.º 26/2002, de 05 de Abril de 2002
... , como na lagoa de Óbidos e na baía de São Martinho do Porto verifica-se haver, sobretudo no segundo caso, algumas actividades que se ... Verifica-se uma predominância das plantas vivazes (46%), seguida das plantas de ciclo vegetativo perene (29%) e ...
-
Aviso n.º 29/2002, de 05 de Abril de 2002
... , como na lagoa de Óbidos e na baía de São Martinho do Porto verifica-se haver, sobretudo no segundo caso, algumas actividades que se ... Verifica-se uma predominância das plantas vivazes (46%), seguida das plantas de ciclo vegetativo perene (29%) e ...
-
Acórdão nº 0651562 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Abril de 2006 (caso NULL)
I) - A inserção de um terreno na RAN conduz, em princípio, nos termos do art. 8° do DL n° 196/89, de 14/06, à exclusividade da afectação daquele à agricultura. II) - A REN impõe restrições em termos de edificabilidade (DL n º93/90, de 19/03). III) - O terreno expropriado, inserido na REN e "Floresta Complementar", deve classificado como solo para outros fins. IV) - Quando se expropria uma...
... pelos expropriados, não existindo qualquer benfeitoria para além do mato que cobria o solo; 5- De acordo com o PDM (Regulamento) e as Plantas de Condicionantes e Ordenamento do Plano Director Municipal de Lousada, em vigor à data da declaração de utilidade pública, a parcela expropriada ... -
Acórdão nº 00134/06.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Novembro de 2011
I - O licenciamento de uma unidade de floricultura não põe em causa o projecto de emparcelamento aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros, aplicável, se não resultar da factualidade assente que tenha havido qualquer operação de fraccionamento, fragmentação ou dispersão da propriedade. II – O facto de inexistir formalmente uma declaração camarária que tivesse declarado que uma estufa
... Maria Maior, Viana do Castelo e, D ... – FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS, LDª] que declarou nula «a deliberação da Câmara ... artº 138º, nº 5 do CPC “ex vi” artº 1º, do CPTA) ... Porto ... -
Acórdão nº 0291/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2005
... Por sentença do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, de fls. 54-57, foi concedido provimento ao recurso ... Inconformado, o ... da remodelação e ampliação de uma sua moradia nos termos das plantas juntas ao PA apenso a págs. 36, 39 e 41, cujo teor se dá aqui ...
-
Acórdão nº 03326/10.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2023
1 - Nos termos dos artigos 9.º e 11.º do RJUE, compete ao Presidente da Câmara Municipal [que pode delegar nos Vereadores com faculdade de subdelegação], decidir as questões de ordem formal e processual que possam obstar ao conhecimento de qualquer pedido apresentado, devendo no prazo de 8 dias proferir despacho liminar de rejeição do pedido, designadamente se faltar documento instrutório...
... ção inicial que motiva os presentes autos deu entrada no TAF do Porto em 22 de novembro de 2010 - Cfr. fls. dos autos; ** IIIii – DE DIREITO ... Norte] 2 - O projecto de arquitectura inclui memória descritiva, plantas, cortes, alçadas e pormenores de execução ... […] Artigo 16.º ... -
Acórdão nº 3018/14.2TBVFX.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Fevereiro de 2016
I – A arguição de nulidade por parte do apelado que nos termos da 1ª parte do nº 2 do art 684º-A CPC permite o alargamento do objecto do recurso, não tem que ser feita constar das conclusões das contra alegações, bastando que esteja presente «nas respectivas alegações». II – A preclusão do direito do executado à restituição do bem vendido na execução com base no estabelecimento de...
... em cassete - vídeo e DVD, e noutros relatos fotográficos, as plantas (transparentes/vegetais) do empreendimento dos autos – o empreendimento ... exequenda de 5.165.092$30- Exequente - Domingos Pedro da Silva Porto (, ... ); F-6, ap. 55/970319- AV.1 - Cancelada» ... Z) Do conteúdo da ... -
Acórdão nº 00695/06.1BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Outubro de 2011
I. Enferma de nulidade a DUP que não se mostra apoiada em prévios pareceres favoráveis, quer da CRRA quer da competente Direcção Regional do então Ministério Ambiente, quando no caso tal se impunha dado a parcela expropriada se situar em zona classificada como «RAN» e «REN» [arts. 04.º e 15.º do DL n.º 93/90, 09.º, n.º 1 e 34.º do DL n.º 169/89]. II. Tal ilegalidade não é passível ou susceptível...
... Subsidiariamente, 13. A aprovação das plantas parcelares e respectivos mapas de expropriação por parte do Presidente ... n.º 00656-A/96-Porto in: «www.dgsi.pt/jtcn») temos que a existência efectiva, na sequência ... -
Acórdão nº 00616/10.7BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Dezembro de 2011
... n.º 5…, com sede na Rua…, freguesia de Miragaia, concelho do Porto ... Pediu: - A anulação da deliberação de 31/8/2010 do Conselho de ... bem como da Actualização das Plantas de Arquitectura dos Edifícios Existentes”, conforme Programa de ...
-
Acórdão nº 00651/07.2BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Maio de 2012
I – Se uma Câmara Municipal, indefere o licenciamento pretendido pela recorrente, utilizando argumentos relativos ao tráfego e dentro destes, à ponderação do impacto da entrada e saída do posto no tráfego da EN 326, fâ-lo fora das suas atribuições, sendo por isso nulo à luz do disposto na al. b) do nº 2 do artº 132º do CPA. II – Na verdade, os argumentos utilizados não estão definidos
... áfego relativo a uma estrada nacional [326] e, verificando-se das plantas juntas ao PA que a entrada e saída de viaturas do posto de combustíveis, ... artº 138º, nº 5 do CPC “ex vi” artº 1º, do CPTA) ... Porto ... -
Resolução n.º 9/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... do concelho da Azambuja são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres ... do eixo do traçado previsto no estudo prévio e identificado nas plantas de condicionantes/servidões e restrições de utilidade pública e nas ...
-
Despacho n.º 12/MDN/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... do concelho da Azambuja são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres ... do eixo do traçado previsto no estudo prévio e identificado nas plantas de condicionantes/servidões e restrições de utilidade pública e nas ...
-
Decreto n.º 26/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... do concelho da Azambuja são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres ... do eixo do traçado previsto no estudo prévio e identificado nas plantas de condicionantes/servidões e restrições de utilidade pública e nas ...
-
Decreto n.º 4/95, de 18 de Fevereiro de 1995
... do concelho da Azambuja são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres ... do eixo do traçado previsto no estudo prévio e identificado nas plantas de condicionantes/servidões e restrições de utilidade pública e nas ...
-
Decreto n.º 27/95, de 18 de Fevereiro de 1995
... do concelho da Azambuja são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres ... do eixo do traçado previsto no estudo prévio e identificado nas plantas de condicionantes/servidões e restrições de utilidade pública e nas ...
-
Resolução n.º 10/95, de 18 de Fevereiro de 1995
... do concelho da Azambuja são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres ... do eixo do traçado previsto no estudo prévio e identificado nas plantas de condicionantes/servidões e restrições de utilidade pública e nas ...
-
Decreto n.º 5/95, de 20 de Fevereiro de 1995
... do concelho da Azambuja são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres ... do eixo do traçado previsto no estudo prévio e identificado nas plantas de condicionantes/servidões e restrições de utilidade pública e nas ...
-
Despacho n.º EDESP3/95, de 20 de Fevereiro de 1995
... do concelho da Azambuja são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres ... do eixo do traçado previsto no estudo prévio e identificado nas plantas de condicionantes/servidões e restrições de utilidade pública e nas ...
-
Resolução n.º 14/95, de 16 de Fevereiro de 1995
... do concelho da Azambuja são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres ... do eixo do traçado previsto no estudo prévio e identificado nas plantas de condicionantes/servidões e restrições de utilidade pública e nas ...