plantas do pdm porto
714 resultados para plantas do pdm porto
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Despacho conjunto n.º 498/2002, de 07 de Maio de 2002
... da Albufeira da Caniçada (POAC), cujo Regulamento e respectivas plantas" síntese e de condicionantes são publicados em anexo à presente resoluç\xC3" ... ções, normalmente incluindo passadiço de ligação à margem; v) Porto de recreio - conjunto de infra-estruturas fluviais e terrestres, num plano ...
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Despacho n.º 9269/2002(2ªSérie), de 07 de Maio de 2002
... da Albufeira da Caniçada (POAC), cujo Regulamento e respectivas plantas" síntese e de condicionantes são publicados em anexo à presente resoluç\xC3" ... ções, normalmente incluindo passadiço de ligação à margem; v) Porto de recreio - conjunto de infra-estruturas fluviais e terrestres, num plano ...
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Despacho n.º 9277/2002(2ªSérie), de 07 de Maio de 2002
... da Albufeira da Caniçada (POAC), cujo Regulamento e respectivas plantas" síntese e de condicionantes são publicados em anexo à presente resoluç\xC3" ... ções, normalmente incluindo passadiço de ligação à margem; v) Porto de recreio - conjunto de infra-estruturas fluviais e terrestres, num plano ...
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Despacho n.º 9268/2002(2ªSérie), de 07 de Maio de 2002
... da Albufeira da Caniçada (POAC), cujo Regulamento e respectivas plantas" síntese e de condicionantes são publicados em anexo à presente resoluç\xC3" ... ções, normalmente incluindo passadiço de ligação à margem; v) Porto de recreio - conjunto de infra-estruturas fluviais e terrestres, num plano ...
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Despacho n.º 9267/2002(2ªSérie), de 07 de Maio de 2002
... da Albufeira da Caniçada (POAC), cujo Regulamento e respectivas plantas" síntese e de condicionantes são publicados em anexo à presente resoluç\xC3" ... ções, normalmente incluindo passadiço de ligação à margem; v) Porto de recreio - conjunto de infra-estruturas fluviais e terrestres, num plano ...
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Despacho n.º 9276/2002(2ªSérie), de 07 de Maio de 2002
... da Albufeira da Caniçada (POAC), cujo Regulamento e respectivas plantas" síntese e de condicionantes são publicados em anexo à presente resoluç\xC3" ... ções, normalmente incluindo passadiço de ligação à margem; v) Porto de recreio - conjunto de infra-estruturas fluviais e terrestres, num plano ...
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Despacho n.º 9305/2002(2ªSérie), de 07 de Maio de 2002
... da Albufeira da Caniçada (POAC), cujo Regulamento e respectivas plantas" síntese e de condicionantes são publicados em anexo à presente resoluç\xC3" ... ções, normalmente incluindo passadiço de ligação à margem; v) Porto de recreio - conjunto de infra-estruturas fluviais e terrestres, num plano ...
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Resolução n.º 92/2002, de 07 de Maio de 2002
... da Albufeira da Caniçada (POAC), cujo Regulamento e respectivas plantas" síntese e de condicionantes são publicados em anexo à presente resoluç\xC3" ... ções, normalmente incluindo passadiço de ligação à margem; v) Porto de recreio - conjunto de infra-estruturas fluviais e terrestres, num plano ...
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Despacho n.º 9266/2002(2ªSérie), de 07 de Maio de 2002
... da Albufeira da Caniçada (POAC), cujo Regulamento e respectivas plantas" síntese e de condicionantes são publicados em anexo à presente resoluç\xC3" ... ções, normalmente incluindo passadiço de ligação à margem; v) Porto de recreio - conjunto de infra-estruturas fluviais e terrestres, num plano ...
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Despacho conjunto n.º 496/2002, de 07 de Maio de 2002
... da Albufeira da Caniçada (POAC), cujo Regulamento e respectivas plantas" síntese e de condicionantes são publicados em anexo à presente resoluç\xC3" ... ções, normalmente incluindo passadiço de ligação à margem; v) Porto de recreio - conjunto de infra-estruturas fluviais e terrestres, num plano ...
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Regulamento n.º 6/2002, de 07 de Maio de 2002
... da Albufeira da Caniçada (POAC), cujo Regulamento e respectivas plantas" síntese e de condicionantes são publicados em anexo à presente resoluç\xC3" ... ções, normalmente incluindo passadiço de ligação à margem; v) Porto de recreio - conjunto de infra-estruturas fluviais e terrestres, num plano ...
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Despacho conjunto n.º 495/2002, de 07 de Maio de 2002
... da Albufeira da Caniçada (POAC), cujo Regulamento e respectivas plantas" síntese e de condicionantes são publicados em anexo à presente resoluç\xC3" ... ções, normalmente incluindo passadiço de ligação à margem; v) Porto de recreio - conjunto de infra-estruturas fluviais e terrestres, num plano ...
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Despacho n.º 9265/2002(2ªSérie), de 07 de Maio de 2002
... da Albufeira da Caniçada (POAC), cujo Regulamento e respectivas plantas" síntese e de condicionantes são publicados em anexo à presente resoluç\xC3" ... ções, normalmente incluindo passadiço de ligação à margem; v) Porto de recreio - conjunto de infra-estruturas fluviais e terrestres, num plano ...
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Listagem n.º 116/2002, de 07 de Maio de 2002
... da Albufeira da Caniçada (POAC), cujo Regulamento e respectivas plantas" síntese e de condicionantes são publicados em anexo à presente resoluç\xC3" ... ções, normalmente incluindo passadiço de ligação à margem; v) Porto de recreio - conjunto de infra-estruturas fluviais e terrestres, num plano ...
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Despacho n.º 9264/2002(2ªSérie), de 07 de Maio de 2002
... da Albufeira da Caniçada (POAC), cujo Regulamento e respectivas plantas" síntese e de condicionantes são publicados em anexo à presente resoluç\xC3" ... ções, normalmente incluindo passadiço de ligação à margem; v) Porto de recreio - conjunto de infra-estruturas fluviais e terrestres, num plano ...
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Despacho conjunto n.º 517/2002, de 07 de Maio de 2002
... da Albufeira da Caniçada (POAC), cujo Regulamento e respectivas plantas" síntese e de condicionantes são publicados em anexo à presente resoluç\xC3" ... ções, normalmente incluindo passadiço de ligação à margem; v) Porto de recreio - conjunto de infra-estruturas fluviais e terrestres, num plano ...
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Despacho conjunto n.º 497/2002, de 07 de Maio de 2002
... da Albufeira da Caniçada (POAC), cujo Regulamento e respectivas plantas" síntese e de condicionantes são publicados em anexo à presente resoluç\xC3" ... ções, normalmente incluindo passadiço de ligação à margem; v) Porto de recreio - conjunto de infra-estruturas fluviais e terrestres, num plano ...
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Resolução n.º 118/98, de 09 de Outubro de 1998
... urbanizável; b) Durante a vigência do presente Regulamento e das plantas de ordenamento e de condicionantes, admite-se o acerto pontual dos limites ... , Presalves, Moita Vaqueira, Casal da Areia, Chãs/Vale do Forno, Porto Luzio, Areal, Casal do Raposo, Casais Velhos, Casal do Minhoto, Carapetos, ...
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Acórdão nº 00049/08.5BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2010
1. Perante um estado de incerteza sobre a legalidade ou ilegalidade do acto, a providência deve ser concedida, excepto se os fundamentos invocados não tivessem qualquer relevância ou se mostrassem desprovidos de sentido. 2. A tutela cautelar existe para se garantir a tutela de conteúdo repristinatório emergente da anulação e não a tutela do efeito constitutivo da sentença, pois este é um efeito...
... projecto da I… a UOPG 11 do actual PDM, melhor identificada nas plantas anexas à certidão emitida pela Câmara Municipal de Penafiel em ... , E.P.E., mediante comunicação da Direcção de Estradas do Porto recebida na entidade coordenadora em 06-07-2006, emite parecer favorável ... -
Acórdão nº 01313/08.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2009
I. A convolação permitida pelo art. 121º do CPTA vem permitir que o juiz cautelar, ouvidas as partes, se declare, de forma fundamentada, apto a antecipar no processo cautelar o juízo sobre o mérito da causa principal. II. Esta antecipação do juízo sobre a causa principal, que tudo indica poder ser da iniciativa do tribunal ou suscitada pelas partes, depende do preenchimento cumulativo dos...
... plantas a fls. 18 e 19 do P.A ... II) A fls. 64/65 do P.A. consta enunciada uma ... art. 138.º, n.º 5 do CPC “ex vi” art. 01.º do CPTA) ... Porto ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/95/A, de 20 de Fevereiro de 1995
... do concelho da Azambuja são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres ... do eixo do traçado previsto no estudo prévio e identificado nas plantas de condicionantes/servidões e restrições de utilidade pública e nas ...
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Lei n.º 3/95, de 20 de Fevereiro de 1995
... do concelho da Azambuja são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres ... do eixo do traçado previsto no estudo prévio e identificado nas plantas de condicionantes/servidões e restrições de utilidade pública e nas ...
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Despacho normativo n.º 9/95, de 16 de Fevereiro de 1995
... do concelho da Azambuja são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres ... do eixo do traçado previsto no estudo prévio e identificado nas plantas de condicionantes/servidões e restrições de utilidade pública e nas ...
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Despacho normativo n.º 9-A/95, de 16 de Fevereiro de 1995
... do concelho da Azambuja são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres ... do eixo do traçado previsto no estudo prévio e identificado nas plantas de condicionantes/servidões e restrições de utilidade pública e nas ...
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Resolução n.º 10-A/95, de 21 de Fevereiro de 1995
... do concelho da Azambuja são as seguintes: a) Ligações Lisboa-Porto e Vila Franca de Xira-Serra dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres ... do eixo do traçado previsto no estudo prévio e identificado nas plantas de condicionantes/servidões e restrições de utilidade pública e nas ...