pescadores costa caparica
53 resultados para pescadores costa caparica
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Lei n.º 82/2023
... /90, de 27 de julho, e das Casas dos Pescadores e das casas dos compromissos marítimos, que não ... -Ministro, António Luís Santos da Costa. ANEXO I Mapa de alterações e transferências ... 8 400 774,48 Costa da Caparica ...
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Portaria n.º 115/2012, de 27 de Abril de 2012
... De 15 de junho a 16 de setembro ... Costa de Lavos ... So Joo da Caparica ... Ribeira ou dos Pescadores ... Mafra ...
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Regulamento n.º 133/2022
... de pagamento, aos seguintes utentes: Pescadores; Armadores; Autoridades e Entidades Públicas com ... As instalações de câmara de frio/gelo na Costa da Caparica têm a taxa mensal de 1518,19 €. ( ...
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Declaração de Retificação n.º 71/2012, de 30 de Novembro de 2012
... sobre contedos litorais e linha de costa) APA, I. P. (SNIRLit); IPMA, I. P.; en- tidades ... o sop da arriba fssil da Costa da Caparica ... Entre a lagoa de Albufeira e a praia das ... de Forte Novo/Quarteira, praia dos Pescadores/lagoa dos Salgados (Armao de Pera) e Vau ...
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Resolução n.º 5/97, de 14 de Janeiro de 1997
... -Estrada do Sul e a norte da via rápida da Costa" da Caparica, e que corresponde à maior concentra\xC3" ... até 650 m, topo norte da Praça dos Pescadores (para norte da Fonte da Telha) até ao limite sul ...
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Lei n.º 2/2020
... da Conceição», sita no Monte de Caparica, concelho de Almada, pode transferir para o ... ões de reforma já atribuídas aos pescadores, bem como nos processos que se encontrem em ... Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. ANEXO I Mapa de alterações e transferências ...
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Lei n.º 42/2016
... Senhora da Conceição, sita no Monte de Caparica, concelho de Almada, pode transferir para o ... Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. Mapa de alterações e transferências ... das primeiras habitações dos pescadores ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 03 de Outubro de 2012
... sobre contedos litorais e linha de costa) APA, I. P. (SNIRLit); IPMA, I. P.; en- tidades ... o sop da arriba fssil da Costa da Caparica ... Entre a lagoa de Albufeira e a praia das ... de Forte Novo/Quarteira, praia dos Pescadores/lagoa dos Salgados (Armao de Pera) e Vau ...
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Despacho n.º 12771/2006, de 20 de Junho de 2006
... Plano de Pormenor da Praa dos Pescadores - despacho n.o 3744/2004, de constituio da CTA, ... de Pormenor das Praias Urbanas (PP1) na Costa da Capa-rica - despacho n.o 5056/2002, de ... do Campo da Bola (PP3) na Costa da Caparica - despacho n.o 5054/2002, de constituio da CTA, ...
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Despacho n.º 12770/2006, de 20 de Junho de 2006
... Plano de Pormenor da Praa dos Pescadores - despacho n.o 3744/2004, de constituio da CTA, ... de Pormenor das Praias Urbanas (PP1) na Costa da Capa-rica - despacho n.o 5056/2002, de ... do Campo da Bola (PP3) na Costa da Caparica - despacho n.o 5054/2002, de constituio da CTA, ...
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Portaria n.º 579/2009, de 02 de Junho de 2009
... 120/2009, de 30 de Janeiro) ... Costa Nova ... Vagos ... Santo António ... Sáo Joáo da Caparica. Saúde ... Tarquinio Paraíso ... Sesimbra ... Oura - Leste ... Peneco - Tunel. Pescadores ... Rocha Baixinha ... Rocha Baixinha - ...
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Portaria n.º 882/2007, de 09 de Agosto de 2007
... Sáo Jacinto ... Biarritz - Ria; Costa Nova ... Ponte Vagueira; ... Poço da Cruz ... Santo António; ... Sáo Joáo da Caparica; Saúde; ... Tarquínio Paraíso ... Olhos d'Água; ... Oura - Leste; ... Pescadores; ... Rocha Baixinha; ... Rocha Baixinha - ...
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Portaria n.º 426/2008, de 17 de Junho de 2008
... 108/2008, de 5 de Fevereiro) ... Costa Nova ... Vagos (2) ... Santo António ... Sáo Joáo da Caparica ... Saúde. Sereia ... Tarquinio Paraíso ... Oura - Leste ... Peneco - Tunel ... Pescadores ... Rocha Baixinha ... Rocha Baixinha - ...
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Em vigor
Portaria n.º 135/2012 . Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.
... Associação dos Pescadores ... Centro Infantil da Costa ... Centro Infantil da Costa da Caparica ...
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Lei n.º 75-B/2020
... Senhora da Conceição, sita no Monte de Caparica, concelho de Almada, pode transferir para o ... ões de reforma já atribuídas aos pescadores, bem como nos processos que se encontrem em ... Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa ...
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Lei n.º 114/2017
... Senhora da Conceição, sita no Monte de Caparica, concelho de Almada, pode transferir para o ... Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. Mapa de alterações e transferências ... das primeiras habitações dos pescadores ...
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Acórdão nº 36/06.8YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Fevereiro de 2013
I - No caso de nulidade de acórdão que não deva ser suprida pelo STJ, como é, por regra, o da nulidade por omissão de pronúncia, o processo baixa «a fim de se fazer a reforma da decisão anulada, pelos mesmos juízes, quando possível», como prescreve o art. 731.º, n.ºs 1 e 2, do CPC. II - Consequentemente, não tem aqui aplicação a norma da al. d) do art. 40.º do CPP. Aliás, os recursos objecto...
... Caparica, com a denominação "R ... " ... , na Barragem de Montargil, um grupo de pescadores confrontou-se com ... Relator Sousa Fonte (Relator) Maia Costa ... -
Portaria n.º 1055/2006, de 25 de Setembro de 2006
... Ílhavo ... Costa Nova ... Vagos ... Ponte ... Concelho Zona balnear ... Sáo Joáo da Caparica. Fonte da Telha. Morena ... Castelo. Praia do ... Olhos d'Água ... Sáo Rafael ... Pescadores ... Santa Eulália. Peneco/Túnel ... Albufeira ...
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Anúncio 1470-ACV/2007, de 06 de Março de 2007
... domiclio na Parque de Campismo O Pinheiro, Costa da Caparica, 2825 Costa da Caparica, por se ... 8462170, com domiclio na Rua dos Pescadores, 255, Casa 1, Valbom, 4420 Gondomar, por se ...
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Resolução n.º 86/2003, de 25 de Junho de 2003
... de Ministros n.º 86/2003 O troço de costa compreendido entre Sintra e a foz do rio Sado, ... da Arriba Fóssil da Costa e Costa da Caparica, outras áreas sujeitas a um especial estatuto de ... para garantir o realojamento dos pescadores e apenas para este fim ... 3 - O plano de ...
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Portaria n.º 115/2023
... Nacional, Marco Alexandre da Silva Capitão Costa ... Ferreira. — O Secretário de Estado do ... PTCJ2Q ... São João da Caparica/Praia ... São João da Caparica ... De 1 de ... PTCH8X ... Ribeira ou dos Pescadores Ribeira ou dos Pescadores De 17 de junho a 17 de ...
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Portaria n.º 141-A/2022
... Sereia da Costa Verde ... 10 de junho a 11 de setembro ... PTCJ2Q S. João da Caparica/Praia do Norte Praia S. João da Caparica ... PTCH8X Ribeira ou dos Pescadores ... Ribeira ou dos Pescadores ... 18 ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 1 519 A. A. CLEMENTE DA COSTA, LDA ... 5 486 A. A. MATOS - MOBILIÁRIO, LDA ... 17 353 ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES APOSENTADOS DE MATOSINHOS ... 7 596 ASSOCIAÇÃO ... ºSR. ºCONCEIÇÃO/CAPARICA ... 33 984 CENTRO SOCIAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA ...
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Despacho 25352-A/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... Localidade: 2820-623 Charneca da Caparica ... 31Nome: Manuel Maria Silva Cabete ... Morada: Rua Afonso Costa L 1247 R/c Dto - ... Nome: Pedro Luís Marinheiro ... Nascente: Caminho ... Morada: Rua dos Pescadores, s/n ... Sul: Maria Domingues ... Localidade: ...
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Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... R. Prof Celestino Costa 4755-058 BARCELINHOS Telefone: 253831090 ... 3 4 - Matosinhos 251203 EB1 Bairro dos Pescadores - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ... 0 4 - - Almada 330346 EBI da Charneca da Caparica - 10 1 2 3 3 3 1 1 1 5 0 0 2 0 0 1 - 1 - 3 2 2 1 ...