patentes da marinha portuguesa
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008
... º da Constituição da República Portuguesa e ... j) do artigo 40.º do Estatuto Político ... Ponta e Calheta X Possível intrusão marinha X Presença de cloretos em certos aquíferos ... ências e lacunas detectadas estão bem patentes no facto de cerca de 90 % do valor global do ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... para os Refugiados e à Obra Católica Portuguesa das Migrações ... 5.4.5 - Publicitação dos ... e a falta de fiabilidade e consistência patentes nos resultados obtidos e que na auditoria ... ército com + 9,5 milhões de contos, na Marinha com + 4,9 milhões de contos e na Força Aérea ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... , na versão autenticada em língua portuguesa, se publica em anexo ... Aprovada em 30 de Maio ... Efeitos de Procedimento em Matéria de Patentes (1977, alterado em 1980); -- Protocolo referente ... (capoque), crina vegetal, zostera (crina marinha)] mesmo em mantas com ou sem suporte de outras ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... de competitividade externa da economia portuguesa dever-se-á também, em parte, às ... ão e de marcada atlanticidade, bem patentes no seu clima, e também as fortes sismicidade e ... troços do litoral submetidos a erosão marinha mais intensa no território continental ...
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Resolução n.º 16-B/97, de 09 de Abril de 1997
... texto na versão autêntica em língua portuguesa segue em anexo ... Aprovada em 11 de Outubro de ... zona costeira e prevenção da poluição marinha; - Mudança global do clima; - Reabilitação das ... Efeitos de Procedimento em Matéria de Patentes (1977, alterado em 1980); - Convenção ...
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Resolução n.º 15-A/97, de 24 de Março de 1997
... texto na versão autêntica em língua portuguesa segue em anexo ... Aprovada em 11 de Outubro de ... zona costeira e prevenção da poluição marinha; - Mudança global do clima; - Reabilitação das ... Efeitos de Procedimento em Matéria de Patentes (1977, alterado em 1980); - Convenção ...
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Resolução n.º 16-A/97, de 02 de Abril de 1997
... texto na versão autêntica em língua portuguesa segue em anexo ... Aprovada em 11 de Outubro de ... zona costeira e prevenção da poluição marinha; - Mudança global do clima; - Reabilitação das ... Efeitos de Procedimento em Matéria de Patentes (1977, alterado em 1980); - Convenção ...
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Resolução n.º 152/2001, de 11 de Outubro de 2001
... : Articulando-se a política ambiental portuguesa com a política comunitária em matéria de ... o litoral, nas suas vertentes terrestre e marinha, reveste-se de crucial importância para a ... Estes novos equilíbrios estão patentes em numerosos agro-sistemas tradicionais, aos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2002/M, de 29 de Agosto de 2002
... 227.º da Constituição da República Portuguesa e na alínea c) do n.º 1 do artigo 37.º do ... centro atlântico, nas áreas da biologia marinha, da conservação da natureza, etc ... Para ... que expliquem os diversos fenómenos patentes no território, como as minas de calcário ...
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Relatório 1-AV/2007, de 04 de Maio de 2007
... A economia portuguesa emergiu da recessáo de 2003 (- 1,2%), com um ... A., presidente ... BA Vidros Marinha Grande, S. A., presidente ... Bar.Bar.Idade - ... - As marcas e patentes sáo apresentadas ao custo e amortizadas ao longo ...
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Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
... , tendo por base a Classificaçáo Portuguesa de Actividades Económicas (CAE) e que se listam ... Poedeira (tendo por base os critérios patentes no Código de Boas Práticas Agrícolas) ... BATALHA 87.000 33.000 1.000 121.000 MARINHA GRANDE 56.000 1.000 20.000 77.000 RIO MAIOR 3.000 ...
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Acórdão nº 00995/12.1BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Setembro de 2012
I. O juízo de «evidência» inserto na al. a) do n.º 1 do art. 120.º do CPTA é tributário duma ideia de clareza e de caráter inequívoco para um qualquer jurista, realidade essa de que são nítido exemplo as três situações enunciadas naquela alínea, ou seja, a existência de ato idêntico a outro já anteriormente anulado ou declarado nulo, a aplicação de norma já anteriormente anulada e o ato...
... de dois pisos, sito na Freguesia de Santa Marinha", concelho de Vila Nova de Gaia, com destino a com\xC3" ... , há-de resultar de ilegalidades patentes e flagrantes, capazes de convencer primo ... 202.º da Constituição da República Portuguesa ... -
Resolução n.º 58/98, de 10 de Novembro de 1998
... texto na versão autêntica em língua portuguesa segue em anexo ... \Aprovada em 18 de Setembro ... costeiras e prevenção da poluição marinha; - Convenções internacionais em matéria de ... Efeitos de Procedimento em Matéria de Patentes (1977, alterado em 1980); Convenção ...
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Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de Junho de 2008
... [ ... ] ... às empresas armadoras da marinha mercante nacional sáo concedidos os seguintes ... países africanos de língua oficial portuguesa ... 39.-B 43. Benefícios relativos à ... í situados e fora das zonas francas, de patentes de invençáo, licenças de exploraçáo, modelos ...
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Resolução n.º 24-A/97, de 07 de Maio de 1997
... texto na versão autêntica em língua portuguesa segue em anexo ... Aprovada em 13 de Fevereiro ... e controlo e prevenção da poluição marinha; - Gestão de resíduos; - Salinização; - ... efeitos de Procedimento em Matéria de Patentes (1977, alterado em 1980); - Tratado de ...
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Decreto-Lei n.º 141/77, de 09 de Abril de 1977
... a Constituição da República Portuguesa, no n.º 2 do seu artigo 293.º, a revisão ... , na Armada, por Tribunal Militar da Marinha e, na Força Aérea, por Tribunal Militar da ... e assim sucessivamente, por ordem de patentes e antiguidades, e sendo o voto do presidente o ...
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Regulamento n.º 435/2008, de 07 de Agosto de 2008
... da Constituiçáo da República Portuguesa; nas alíneas a), e) e h) do n. 2 do artigo 53. e ... as seguintes freguesias: Mafamude, Santa Marinha, Afurada, Canidelo, Gulpilhares, Madalena, ... patentes e adopçáo das necessárias medidas de ...
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Regulamento n.º 378/2008, de 11 de Julho de 2008
... da Constituiçáo da República Portuguesa; nas alíneas a), e) e h) do n. 2 do artigo 53. e ... as seguintes freguesias: Mafamude, Santa Marinha, Afurada, Canidelo, Gulpilhares, Madalena, ... patentes e adopçáo das necessárias medidas de ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... AIP - Associação Industrial Portuguesa ... ANA - Aeroporto e Navegação Aérea ... ério da Defesa Nacional Anulações Marinha - Lei de Programação Militar ... 32.342.055 ... ) Apesar das limitações de informação patentes ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... da Agenda 2000 sobre a agricultura portuguesa ... 15 296-(274) XII - Segurança social ... 15 ... Exército (+3,7 milhões de contos), da Marinha (+ 2,4 milhões de contos) e da Força Aérea ... 09 as despesas relativas ao pagamento de patentes, as quais deveriam ter sido classificadas, ...
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Acórdão nº 01282/10.5BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Abril de 2011
I. O juízo de «evidência» inserto na al. a) do n.º 1 do art. 120.º do CPTA é tributário duma ideia de clareza e de carácter inequívoco para um qualquer jurista, realidade essa de que são nítido exemplo as três situações enunciadas naquela alínea, ou seja, a existência de acto idêntico a outro já anteriormente anulado ou declarado nulo, a aplicação de norma já anteriormente anulada e o acto...
... ”, sita na Rua…, da freguesia de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia; [al. B) MFA] ... III) Em ... , há-de resultar de ilegalidades patentes e flagrantes, capazes de convencer primo ... 202.º da Constituição da República Portuguesa ... -
Decreto-Lei n.º 198/2001, de 03 de Julho de 2001
... a violação da legislação penal portuguesa, mesmo que ocorridos fora do âmbito territorial ... í situados e fora das zonas francas, de patentes de invenção, licenças de exploração, modelos ... ícios Artigo 48.º Empresas armadoras da marinha ...
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Em vigor
Lei n.º 15/2001 . Reforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a organização judiciária tributária e estabelece um novo regime geral para as infracções tributárias
... 6 - Os bens devem estar patentes no local indicado, pelo menos até ao dia e hora ... , os órgãos de polícia criminal e da marinha de guerra procedem de acordo com o ... REFORÇA ... e internacionalização da economia portuguesa, no quadro de ... uma sã concorrência ... 3 - ...
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Lei n.º 15/2001, de 05 de Junho de 2001
... 6 - Os bens devem estar patentes no local indicado, pelo menos até ao dia e hora ... , os órgãos de polícia criminal e da marinha de guerra procedem de acordo com o disposto no ... e internacionalização da economia portuguesa, no quadro de uma sã concorrência ... 3 - A ...
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Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro de 2007
... obtidos na I&D, como a criaçáo de patentes e fabrico e comercializaçáo de novos produtos ... acçóes preconizadas na legislaçáo portuguesa que regula a gestáo do fluxo das embalagens e ... Montijo, Porto, Lisboa, Coimbra, Leiria, Marinha Grande, Vila Nova da Barquinha, Mafra, ...