patentes da marinha portuguesa
151 resultados para patentes da marinha portuguesa
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... do disposto na Constituição Portuguesa e de acordo com Lei nº 48/2004 de 24 de Agosto ... triplicar o número de patentes registadas ... Para incentivar investimentos ... dinamizar de novo a Marinha de Comércio, captando investimento nacional e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de Agosto de 2012
... e 8, da Constituição da República Portuguesa e nos artigos 37.º, n. os 1 e 2, 38.º, 40.º ... a) Correções de erros materiais, patentes e manifestos, na representação cartográfica; ... «interface mar -terra», a parte marinha da orla costeira, isto é a faixa marinha ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... Enquadramento Internacional Economia Portuguesa Perspectivas para 2005 II. GRANDES OPÇÕES DE ... Militar, dos planos de modernização da Marinha e, ainda, o aproveitamento coerente das demais ... (e.g., o aumento do número de patentes registadas) e de monitorização da evolução ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... CAPÍTULO III - A ECONOMIA PORTUGUESA E AS PRIORIDADES PARA O INVESTIMENTO PÚBLICO EM ... i apoio ao registo internacional de patentes (no US Patent Office e no European Patent Office) ... Marinha, do Exército e da Polícia Marítima, (objectivo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 166/2008 . Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional
... ), em colaboração com as Agência Portuguesa do Ambiente, I. P ... A proposta de ... a) Correcções de erros materiais, patentes e manifestos, na representação cartográfica; ... marinha; ... iii) Depuração da água de circulação e ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... ; b) Ao reforço do papel da Agência Portuguesa de Apoio ao Desenvolvimento como principal ... ção de cargas nos portos e ao apoio à marinha de comércio; à realização de investimentos ... original) GANHOS EM SAÚDE São patentes os ganhos em saúde conseguidos para a ...
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Acórdão nº 01752/08.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Janeiro de 2011
I. É de incluir os militares da GNR no conceito de militares a que alude a al. d) do n.º 3 do art.º 27º da CRP, ou seja, sob o ponto de vista constitucional, poder-lhes-á ser imposta a pena disciplinar de detenção, nos termos do Regulamento de Disciplina Militar, com garantia de recurso para o tribunal competente. II. Assim, os militares da GNR estão abrangidos pela excepção constitucional ao...
... Portuguesa, com a epígrafe (Direito à liberdade e à ... à PSP e ao pessoal militarizado da Marinha, respectivamente e o Ac. do STA de 22/5/97 tenha ... membros, segundo uma ordem rigorosa de patentes e postos; - Correspondentemente, a subordinação ... -
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Económico Externo Economia Portuguesa III. GRANDES OPÇÕES DE POLÍTICA - PRINCIPAIS ... ID e Empresas, visando o surgimento de patentes e novos produtos (Programas NEST e IDEIA) ... de apoio e incentivo à actividade da marinha mercante em nacional, abrangendo e optimizando os ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... específicos associados à economia portuguesa, o Governo promove em 2000 a execução das ... Auto-estrada que ligará Marinha Grande a Mira, servindo a cidade da Figueira da ... modelos) e à inovação tecnológica (patentes e modelos de utilidade) ... - ...
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Portaria n.º 107/2001, de 21 de Fevereiro de 2001
... duplicado, será redigida em língua portuguesa, sem rasuras, entrelinhas ou palavras riscadas, ... de marcas comerciais ou industriais, de patentes ou modelos, ou de uma origem ou produção ...
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Relatório 12-AC/2007, de 12 de Outubro de 2007
... Mestrado Criaçáo ... Biologia Marinha ... Relativamente aos custos, patentes na demonstraçáo de resultados, e analisando o ... com os países de expressáo oficial portuguesa e os países europeus; ... f) A contribuiçáo ...
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Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
... Portuguesa, através de um desempenho determinado, rigoroso ... apoiando a modernização da marinha de comércio; ... investindo na articulação e ... , a par da promoção do registo de patentes de marcas portuguesas ... a melhoria da ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... CRP Constituição da República Portuguesa ... CRSS Centro Regional da Segurança Social ... patentes ... Ao nível do processo de planeamento ... apoios no âmbito do Programa 'Apoios à Marinha de Comércio Nacional' ... No quadro seguinte ...
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Acórdão nº 521/03 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Outubro de 2003
... b), da Constituição da República Portuguesa, na versão vigente à data da edição daqueles ... , como o pessoal do Quadro Militarizado da Marinha (Acórdão 308/90, publicado nos Acórdãos do ... membros, segundo uma ordem rigorosa de patentes e postos; ... - ...
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Acórdão nº 00575/97 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Maio de 2008
I)- A contratação de pessoal pelo Arsenal do Alfeite com carácter de permanência e para o associar à prossecução dos fins públicos específicos que lhe estão cometidos, ficando esse pessoal sujeito à direcção imediata do administrador e demais órgãos do Arsenal, os quais estão subordinados a órgãos superiores da hierarquia do Estado, como o Superintendente e o CEMA, e todos sobre as regras de...
... própria Constituição de República Portuguesa (art. 115º/2), pois inexiste qualquer lei que ... serviço num estabelecimento fabril da Marinha, que se integra no Ministério da Defesa ... ) as lacunas podem ser «ocultas» ou «patentes» conforme seguidamente se verá ... Na ... -
Resolução n.º 183/2005, de 28 de Novembro de 2005
... , aprovada durante a presidência portuguesa da UE em 2000 e enriquecida em cimeiras ... energia, da biotecnologia, da robótica marinha e da aquacultura ... O efeito localização é ... ção; f) Triplicar o número de patentes registadas; g) Duplicar os utilizadores regulares ...
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Decreto-Lei n.º 94/97, de 23 de Abril de 1997
... , química e biológica) e climatologia marinha no sentido de conhecer e descrever as ... ória e seu enquadramento na sociedade portuguesa, nas suas vertentes global e regional, bem como ... Artigo 31.º Patentes As patentes do IPIMAR resultantes dos inventos e ...
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Resolução n.º 7-A/2003, de 11 de Fevereiro de 2003
... texto na versão autêntica em língua portuguesa consta em anexo à presente resolução ... ) Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (Washington, 1979, alterado em 1984) ... 4 - Sem ... , ao controlo da poluição costeira ou marinha e à gestão dos recursos marinhos, à gestão ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008
... º da Constituição da República Portuguesa e ... j) do artigo 40.º do Estatuto Político ... Ponta e Calheta X Possível intrusão marinha X Presença de cloretos em certos aquíferos ... ências e lacunas detectadas estão bem patentes no facto de cerca de 90 % do valor global do ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... para os Refugiados e à Obra Católica Portuguesa das Migrações ... 5.4.5 - Publicitação dos ... e a falta de fiabilidade e consistência patentes nos resultados obtidos e que na auditoria ... ército com + 9,5 milhões de contos, na Marinha com + 4,9 milhões de contos e na Força Aérea ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... , na versão autenticada em língua portuguesa, se publica em anexo ... Aprovada em 30 de Maio ... Efeitos de Procedimento em Matéria de Patentes (1977, alterado em 1980); -- Protocolo referente ... (capoque), crina vegetal, zostera (crina marinha)] mesmo em mantas com ou sem suporte de outras ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... de competitividade externa da economia portuguesa dever-se-á também, em parte, às ... ão e de marcada atlanticidade, bem patentes no seu clima, e também as fortes sismicidade e ... troços do litoral submetidos a erosão marinha mais intensa no território continental ...
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Resolução n.º 16-B/97, de 09 de Abril de 1997
... texto na versão autêntica em língua portuguesa segue em anexo ... Aprovada em 11 de Outubro de ... zona costeira e prevenção da poluição marinha; - Mudança global do clima; - Reabilitação das ... Efeitos de Procedimento em Matéria de Patentes (1977, alterado em 1980); - Convenção ...
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Resolução n.º 15-A/97, de 24 de Março de 1997
... texto na versão autêntica em língua portuguesa segue em anexo ... Aprovada em 11 de Outubro de ... zona costeira e prevenção da poluição marinha; - Mudança global do clima; - Reabilitação das ... Efeitos de Procedimento em Matéria de Patentes (1977, alterado em 1980); - Convenção ...
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Resolução n.º 16-A/97, de 02 de Abril de 1997
... texto na versão autêntica em língua portuguesa segue em anexo ... Aprovada em 11 de Outubro de ... zona costeira e prevenção da poluição marinha; - Mudança global do clima; - Reabilitação das ... Efeitos de Procedimento em Matéria de Patentes (1977, alterado em 1980); - Convenção ...