patentes da marinha portuguesa
133 resultados para patentes da marinha portuguesa
-
Portaria n.º 328-A/2023
... ódigo de atividade da Classificação Portuguesa ... das Atividades Económicas, Revisão 3 (CAE ... Quadro da Estratégia Marinha (DQEM), e promover a proteção, restauro e ... através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e ... internacionais; ... iv) ...
-
Aviso n.º 3213/2024
... 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Uni- versidade NOVA de Lisboa, enquanto ... marinha (ODS 14) e Proteger a vida T errestre (ODS 15) ... de serviços à comunidade, autoria em patentes"/registos de pro- priedade industrial, contribuiç\xC3" ...
-
Lei n.º 99/2019
... da língua e da diáspora Portuguesa, a posição no Atlântico e o enquadramento na ... Ação climática, 14. Proteger a vida marinha). Há no PNPOT uma forte cobertura dos desafios ... ícola e agropecuária (APA) - N.º de patentes de invenções ambientais registadas na ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2017/M
... patentes no Anexo II. O POT patenteia os referidos ... 227.º da Constituição da República Portuguesa", na alínea c) do n.º 1 do artigo 37.º e nas al\xC3" ... do Funchal - área de paisagem protegida marinha proposta pela Câmara Municipal do Funchal); ...
-
Aviso n.º 18517/2023
... em revistas relevantes na área e patentes; ... A experiência relevante, especificamente na área da biotecnologia marinha e microbiologia ... C2) Avaliação das ... , que decorrerá em língua inglesa ou portuguesa, ... podendo esta ser realizada por ...
-
Aviso n.º 22325/2022
... em revistas relevantes na área e patentes; ... E experiência relevante, especificamente na ... -patogénicos, pomóideas e biotecnologia marinha ... C2) Avaliação das atividades de ... digital, em formato PDF, em língua portuguesa ou inglesa para o endereço de correio ele- ...
-
Edital n.º 749/2016
... êntico grau concedido por universidade portuguesa. III.4 - A equivalência ou o reconhecimento ou o ... tem em conta a autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em ... Catedrático, Departamento de Tecnologia Marinha, Universidade Norueguesa de Ciência e ...
-
Despacho n.º 7487/2021
... conhecimentos adquiridos devem estar bem patentes; iii) O relatório deve conter uma reflexão ... a progressão na carreira de Oficial da Marinha Mercante, poderão ser exigidos requisitos ... provenientes de países de língua portuguesa e para estudantes internacionais. Artigo 8.º ...
-
Edital n.º 1675/2022
... ; Inovação: autoria e coautoria de patentes, tecnologias, modelos de utilidade ... e desenhos ... Biodiversidade; ... Ecologia marinha e estuarina; ... Funcionamento de Ecosistemas ... devem ser apresentados em língua portuguesa ... ou língua inglesa ... XI — Constituição ...
-
Aviso n.º 10443/2019
... um membro que não domine a língua portuguesa, exigir que, num prazo razoável, o/a candidato/a ... patentes, modelos e desenhos industriais, levando em ... como a Diretiva Quadro de Estratégia Marinha (DQEM) e política de mar. 14.4 - Contribuição ...
-
Aviso n.º 10444/2019
... um membro que não domine a língua portuguesa, exigir que, num prazo razoável, o/a candidato/a ... patentes, modelos e desenhos industriais, levando em ... como a Diretiva Quadro de Estratégia Marinha (DQEM) e política de mar. 14.4 - Contribuição ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... 232.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do artigo 34.º e do n.º 1 do ... de excelência, cujos resultados estão patentes nas estatísticas oficiais sobre o estado de ... de governança: a gestão costeira e marinha integrad a, com implicações diretas na ...
-
Edital n.º 1937/2023
... -se nas instalações do CDRSP , sito na Marinha Grande, ou noutros locais afetos ao Instituto ... designadamente a autoria e coautoria de patentes, modelos, marcas ou desenhos industriais, devendo ... digital, em formato PDF, em língua portuguesa ou inglesa, podendo ser apresentadas: por correio ...
-
Lei n.º 38/2023
... um crescimento robusto da economia portuguesa. O produto interno bruto (PIB) ... português, no ... proteção da vida marinha ... • O ODS 9 cumpre-se nos domínios da ... revisão do regime fiscal aplicável às patentes (patent box), isen- ... tando de IRC 85 % das ...
-
Portaria n.º 186/2023
... tégico para a Aquicultura Portuguesa 2021-2030, devidamente licenciada, dando ... através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e ... internacionais; ... iv) ... pela Diretiva Quadro Estratégia Marinha; ... iv) Redução da dependência do consumo de ...
-
Parecer n.º 5-A/2016
... Estado a) Constituição da República Portuguesa b) Lei de Enquadramento Orçamental Caixa 1 - ... isenção parcial para os rendimentos de patentes e outros direitos de propriedade intelectual ... ção e Serviços Prisionais (522) e pela Marinha, no valor de (euro) 21.266,40 e de (euro) 105,74, ...
-
Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... internacional de que a República Portuguesa seja parte; ... c) Das regras aplicáveis aos ... marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de ... produção ... 73112000-0 Serviços de investigação marinha ... 73120000-9 Serviços de desenvolvimento ...
-
Regulamento n.º 537/2023
... 2.º da Constituição da República Portuguesa, surgindo na sequência do com- ... promisso ... 14 — proteger a vida marinha; 15 — proteger a vida terrestre; 16 — paz, ... de autor ou que tenham sobre si patentes registadas; ... e) Fomentem extremismos, ...
-
Portaria n.º 344/2016
... Constituição da República Portuguesa" e dos artigos 12.º e ... 13.º do Decreto-Lei n.\xC2" ... marcas ou patentes, entre outras ... e) Os valores devidos a ... versidade marinha; ... iv) Resposta a situações de emergência de ...
-
Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... PORTUGUESA EM PROJETOS ... COFINANCIADOS ... ESTADO - ... rendimentos de patentes e outros direitos de propriedade industrial ... MARINHA GRANDE 4 535 186 503 910 5 039 096 1 012 286 2 ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... PNEC 2030 cocoordenado pela Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., e pela Direção-Geral de ... sustentáveis, ODS 14 - Proteger a vida marinha e ODS 15 - Proteger a vida terrestre. 1.3. O ... ] (ver documento original) O registo de patentes em Portugal demonstra que existe competência ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... , na versão autenticada na língua portuguesa, se publica em anexo ... Aprovada em 2 de abril ... íficos, nem fazer referência a marcas, patentes, tipos ou a uma origem ou produção ... íficas especializadas em investigação marinha e marítima; ... f) Os esforços para reforçar ...
-
Parecer n.º 2/2018
... internacional 1.1.2 - A economia portuguesa 1.2 - As previsões macroeconómicas e ... fiscais) suprindo as deficiências ainda patentes na CGE de 2016 - vide 8.1.2.5. - A falta de um ... dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), Marinha, Direção-Geral da Reinserção e Serviços ...
-
Acórdão nº 05849/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Fevereiro de 2013
... do dever de fiscalização por parte da marinha e da força aérea portuguesas, nos anos de 2002 ... de 2004, a Marinha e a Força Aérea Portuguesa deixaram de efectuar fiscalizações nos mares ... e que eu tenho é que estão até patentes num livro que é da autoria do Dr. Lucindo e do ...
-
Decreto-Lei n.º 93/2020
... ) Navios de guerra, unidades auxiliares de Marinha e navios de transporte militar; b) Navios sem ... e embarcações que arvorem bandeira portuguesa são efetuadas exclusivamente por inspetores ao ... indicador, ou junto a ele, devem estar patentes indicações claras sobre os espaços protegidos ...