organograma da assembleia da república
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Portaria n.º 419/88, de 02 de Julho de 1988
... º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, ... Assembleia da República, conforme o organograma anexo ... CAPÍTULO II Sede e instalações ...
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Portaria n.º 422-C/88, de 04 de Julho de 1988
... º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, ... Assembleia da República, conforme o organograma anexo ... CAPÍTULO II Sede e instalações ...
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Portaria n.º 422/88, de 04 de Julho de 1988
... º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, ... Assembleia da República, conforme o organograma anexo ... CAPÍTULO II Sede e instalações ...
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Portaria n.º 417/88, de 01 de Julho de 1988
... º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, ... Assembleia da República, conforme o organograma anexo ... CAPÍTULO II Sede e instalações ...
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Portaria n.º 420/88, de 02 de Julho de 1988
... º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, ... Assembleia da República, conforme o organograma anexo ... CAPÍTULO II Sede e instalações ...
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Despacho normativo n.º 48/88, de 04 de Julho de 1988
... º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, ... Assembleia da República, conforme o organograma anexo ... CAPÍTULO II Sede e instalações ...
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Decreto-Lei n.º 229-G/88, de 04 de Julho de 1988
... º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, ... Assembleia da República, conforme o organograma anexo ... CAPÍTULO II Sede e instalações ...
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Portaria n.º 422-D/88, de 04 de Julho de 1988
... º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, ... Assembleia da República, conforme o organograma anexo ... CAPÍTULO II Sede e instalações ...
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Portaria n.º 422-B/88, de 04 de Julho de 1988
... º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, ... Assembleia da República, conforme o organograma anexo ... CAPÍTULO II Sede e instalações ...
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Portaria n.º 414/88, de 01 de Julho de 1988
... º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, ... Assembleia da República, conforme o organograma anexo ... CAPÍTULO II Sede e instalações ...
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Decreto-Lei n.º 229-A/88, de 04 de Julho de 1988
... º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, ... Assembleia da República, conforme o organograma anexo ... CAPÍTULO II Sede e instalações ...
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Decreto-Lei n.º 229-D/88, de 04 de Julho de 1988
... º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, ... Assembleia da República, conforme o organograma anexo ... CAPÍTULO II Sede e instalações ...
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Decreto-Lei n.º 229-E/88, de 04 de Julho de 1988
... º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, ... Assembleia da República, conforme o organograma anexo ... CAPÍTULO II Sede e instalações ...
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Decreto-Lei n.º 229-F/88, de 04 de Julho de 1988
... º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, ... Assembleia da República, conforme o organograma anexo ... CAPÍTULO II Sede e instalações ...
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Despacho n.º 31/2021
Despacho n.º 31/2021Sumário: Organograma com estrutura de serviços e mapa de pessoal.Nos ... reunião de 30 de novembro de 2020 e Assembleia de Freguesia de 14 de dezembro de 2020, aprovaram ...
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Despacho n.º 762/2019
... reunião de 19 de novembro de 2018 e a Assembleia de Freguesia de 20 de dezembro de 2018, aprovaram o Organograma/Estrutura de Serviços e o Mapa de Pessoal, tal ...
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Despacho n.º 3261/2020
... reorganização e republicação do organograma atualizado com a nova organização dos serviços ... âmara no dia 24 de fevereiro de 2020 e Assembleia Municipal em 02 de março de 2020, procedeu à ... cada Freguesia ou União de Freguesias.Republica"-se o organograma atualizado com a nova organizaç\xC3" ...
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Lei n.º 32/77, de 25 de Maio de 1977
Lei n.º 32/77 de 25 de Maio A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos ... administrativos próprios, conforme o organograma anexo ... 2. Para o desempenho das funções ...
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Aviso (extrato) n.º 8607/2017
... Câmara Municipal de 29/03/2017 e da Assembleia Municipal de 19/04/2017, foram aprovadas a ... de Organização dos Serviços, Organograma e 2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o ano ...
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Aviso (extrato) n.º 4522/2018
... de 06 de dezembro de 2017 e da Assembleia Municipal de 15 de dezembro de 2017, foram ... de Organização de Serviços, Organograma e Mapa de Pessoal para ano de 2018.8 de fevereiro ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2024
... Diário da República ... ANEXO I Organograma ...
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Regulamento n.º 843/2018
... , para todos os efeitos legais, que a Assembleia Municipal de Mafra, sob proposta da Câmara ... do Município de Mafra e respetivo Organograma da Macroestrutura, constante do anexo I ao ... ao da sua publicação no Diário da República, conforme a seguir se publica, em texto integral ...
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Despacho n.º 3063/2024
... 3063/2024Sumrio:Aprova o organograma, estrutura de servios e mapa de pessoal para ... , em reunio de 29 de novembro de 2023 e Assembleia de Freguesia de 12 de dezembro de 2023, ...
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Despacho n.º 5936/2023
... 432 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VIANA DO ... ção dos Serviços Municipais — organograma ... Regulamento da organização dos serviços ... ção foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal no dia vinte e oito de ... abril de ...
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Aviso (extrato) n.º 4130/2018
... Interno dos Serviços, Organograma e Mapa de Pessoal para 2018Nos termos e para os ... , aprovada em sessão ordinária da Assembleia Municipal de Alfândega da fé, realizada no ...