organograma da assembleia da república
1054 resultados para organograma da assembleia da república
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Regulamento n.º 957/2024
... Cmara Muni-cipal da Nazar e respetivo Organograma.Manuel Antnio gueda Sequeira, Presidente da ... de fevereiro de 2024, foi aprovado em Assembleia Municipal, a alterao ao nome do Gabi-nete de ...
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Despacho n.º 1899/2023
... 312 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... UNIÃO DAS FREGUESIAS DA ... Sumário: Aprovação do organograma com estrutura de serviços e mapa de pessoal da ... ASSEMBLEIA DE FREGUESIA da ... União das Freguesias da ...
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Deliberação n.º 1150/2023
... 322 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE VILA NOV A ... Nova estrutura nuclear e flexível e organograma dos serviços municipais do Município de Vila ... 6.º do referido diploma legal, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão ...
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Regulamento n.º 425/2018
... , aprovou o Regulamento Interno e o Organograma da Comunidade Intermunicipal do Oeste ... , do Conselho Intermunicipal e da Assembleia Intermunicipal devem, sempre que se justifique, ...
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Aviso n.º 1913/2023
... 195 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ARRONCHES ... Municipal de Arronches e respetivo organograma ... Aprova o Regulamento da Organização, ... Torna-se público, que a Assembleia Municipal de Arronches em sessão ordinária ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2017/M
... estabelece a estrutura orgânica da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira Em ... do artigo 228.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea c) do n.º 1 do artigo ... serviços hierarquizados, conforme o organograma anexo ao presente diploma. CAPÍTULO II Sede, ...
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Despacho n.º 4204/2022
... 543 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MURÇA ... Organograma do Município de Murça ... Dr. Mário Artur ... 23 de outubro, foi presente à Assembleia Municipal, em sua reunião de 24 de fevereiro de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 090 - Series I
... Terça-feira, 23 de maio de 2017 ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... do artigo 228.º da Constituição da República ... Portuguesa e da alínea c) do n.º 1 do ... conforme o organograma anexo ao presente di- ... CAPÍTULO II ... Sede, ...
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Edital n.º 141/2019
... é Joaquim Leitão, Presidente da Assembleia Municipal de Almada, torna público que na Quarta ... ção a adotar."11 - Retificar o Organograma aprovado e constante do "Anexo D - Organograma ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2018/A
... e categorias;b) Normas de organização e funcionamento;c) Organograma;d) Funções dos trabalhadores;e) Estatuto remuneratório ilíquido, ...
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Aviso n.º 10181/2020
... Despacho n.º 8499/2018, no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2018, ... organograma constante do Anexo I a que se refere o n.º 4 do ... do limite fixado por deliberação da assembleia municipal, no dia 3 de julho de 2018, são ...
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Despacho n.º 13042/2016
... de outubro, que por deliberação da Assembleia Municipal de 4 de outubro de 2016, da Câmara ... República, 2.ª série, n.º 28, de 9 de fevereiro de 2011, ... redação:«Artigo 22.ºOrganogramaO organograma" que representa a estrutura dos serviços do Munic\xC3" ...
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Aviso n.º 10907/2019
... n.º 305/2009, de 23 de dezembro, a Assembleia Municipal de Lousada, na sua sessão ordinária ... e flexível, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 01/03/2013.Artigo ... f) ... g) ... Artigo 29.ºOrganogramaO organograma anexo ao presente regulamento tem caráter ...
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Despacho n.º 6868/2018
... Determina o citado diploma legal que a assembleia municipal sobre proposta da câmara municipal, ... de 2013 foi publicado no Diário da República" o Regulamento de Organização-Estrutura e Compet\xC3" ... Serviços Municipalizados, bem como o organograma daí resultante, pois entende-se que corresponde ...
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Despacho n.º 9004/2019
... Municipal e a 27 de abril de 2018 pela Assembleia Municipal tendo sido publicado no Diário da ... constante.O anexo III apresenta o Organograma dos Serviços Municipais, em conformidade com as ...
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Despacho n.º 7936/2018
... -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a Assembleia Municipal de Baião, em sua sessão ordinária de ... ção dos Serviços Municipais e Organograma tendo em conta a adequação da respetiva ... artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, nos termos do previsto no artigo 6.º ...
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Despacho n.º 1117/2018
... público, que em sessão ordinária da Assembleia Municipal, ocorrida a 18 de dezembro de 2017, sob ... transitóriasArtigo 9.ºOrganogramaO organograma ...
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Aviso n.º 16897/2020
... dos Serviços Municipais e respetivo organograma dos serviços. Regulamento da Organização dos ... ção atual, torna-se público que a Assembleia Municipal, em sua reunião de 28 de setembro de ... publicada na 2.ª série do Diário da República n.º 163, de 26.08.2013, em cumprimento do ...
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Aviso n.º 1645/2024
... 522 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DO SEIXAL ... na 6.ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, ... realizada no dia 14 e 15 de ... grau, as respetivas competências e o organograma; ... 4 — Dando seguimento às deliberações ...
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Aviso n.º 8611/2016
... 23 de outubro, torna-se público que a Assembleia Municipal de Grândola, na sua sessão ordinária ... de Grândola - publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 20 de maio de 2014, sob ... de 30/05/2014, e com a alteração do Organograma e Atribuições e Competências das Unidades ...
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Aviso n.º 550-B/2023
... 548-(2) ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE AROUCA ... torna-se público que a Assembleia Municipal, em sessão ordinária de 30 de ... Artigo 9.º ... Organograma ...
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Despacho n.º 2243/2018
... -se publico que por deliberação da Assembleia Municipal datada de 12 de janeiro do corrente ... estrutura dos serviços municipais - organograma. 3 - A Estrutura Nuclear define a estrutura ... ção na segunda série do Diário da República. ANEXO I Estrutura Nuclear dos Serviços ...
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Despacho n.º 3709/2017
... de 23 de outubro, torna público que a Assembleia Municipal de Loulé em sua sessão ... dos Serviços Municipais e respetivo organograma, publicado no Diário da República, 2.ª série, ...
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Despacho n.º 5476/2019
... do Município de Fafe e respetivo Organograma dos Serviços o qual integra: a Estrutura Nuclear ... /2009, de 23/10, aprovada em sede de Assembleia Municipal ocorrida no dia 26 de abril de 2019; a ... ao da sua publicação no Diário da República. ANEXO I Estrutura Orgânica Nuclear Composição ...
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Despacho n.º 8354/2023
... 247 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ... cipais aprovada em Sessão da Assembleia Municipal de 30/06/2023, e em reuniões da ... e transitórias ... Artigo 6.º ... Organograma ... O Organograma constante do Anexo III a que se ...