organograma da assembleia da república
997 resultados para organograma da assembleia da república
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2024
... -04-2024 N.º 65 1.ª série ANEXO I Organograma ...
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Regulamento n.º 308/2024
... ção de 20 de dezembro de 2012 a Assembleia Municipal do Montijo aprovou o Regu- lamento ... ção e publicação no Diário da República, sempre que necessário, excecionando-se a ... Artigo47.º Organograma ...
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Despacho n.º 3172/2018
... Câmara Municipal de 15.02.2018 e da Assembleia Municipal de 26.02.2018, foi aprovado, o ... Serviços Municipais e o respetivo organograma. 19 de março de 2018. - O Presidente da Câmara, ... ao da sua publicação no Diário da República ...
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Despacho n.º 662/2019
... -se publico que por deliberação da Assembleia Municipal datada de 19 de dezembro do corrente ... a estrutura dos serviços municipais-organograma 3 - A Estrutura Nuclear define a estrutura ...
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Despacho n.º 763/2019
... o seu funcionamento à sua missão a Assembleia Municipal, na sua sessão de 30 de novembro de ... da Câmara Municipal de Leiria e Organograma), tendo em conta a deliberação tomada pela ... matéria de publicação no Diário da República, sob pena de ineficácia, das deliberações da ...
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Despacho n.º 3466/2023
... 455 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MURÇA ... cias e Organograma do Município de Murça ... Dr. Mário Artur ... de 23 de outubro, foi presente à Assembleia Municipal, em sua reunião de 27 de fevereiro de ...
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Aviso n.º 6701/2018
... , bem assim, que por deliberação da Assembleia Municipal de Mondim de Basto, tomada em sessão ... como consta no Anexo I da Proposta (Organograma) e que da mesma faz parte integrante, num total, ... ços Municipais publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151 de 5 de agosto de 2015, ...
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Despacho n.º 308/2021
... -se público que por deliberação da Assembleia Municipal de 18 de dezembro de 2020 e por ... de 2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 4, de 7 de janeiro de 2019;A ... dos Serviços Municipais e respetivo Organograma que constam dos Anexo I e II à presente ...
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Despacho n.º 7644/2021
... de outubro na atual redação, que a Assembleia Municipal de Tondela, em sessão ordinária de 28 ... de Tondela e publicada no Diário da República 2.ª série N.º 47 de 6 de março de 2020 - ... transitóriasArtigo 9.ºOrganogramaO organograma anexo ao ...
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Aviso n.º 3165/2017
... , por unanimidade em reunião de Assembleia Municipal em sessão ordinária de 10 de ... da Calheta, juntamente com o organograma com as alterações, nos termos abaixo ... ção na 2.ª série do Diário da República ...
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Despacho n.º 10198/2020
... n.º 49/2012, de 29 de agosto, que a Assembleia Municipal de Azambuja, na sua sessão ordinária ... º 6719/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 26 de julho de 2019 ... ços.» Artigo 3.º Alteração ao Organograma O organograma do Município, constante do Anexo I ...
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Despacho n.º 6270/2018
... Freguesia e 30 de janeiro de 2018 da Assembleia de Freguesia foi aprovado o Regulamento de ... I Disposições Gerais Princípios e Organograma Estrutural Artigo 1.º Âmbito de aplicação 1 - ...
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Aviso n.º 21182/2020
... dos Serviços Municipais e respetivo organograma. A Câmara Municipal de Tavira torna público ... -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a Assembleia Municipal em sua sessão realizada no dia 18 de ... publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 63, de 29 de março de 2017, Aviso n.º ...
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Aviso n.º 2168/2024
... 427 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE MONDIM DE ... , sendo que, por deliberação da Assembleia Municipal de Mondim de Basto tomada em sessão ... (nos exatos termos constantes do Organograma", Regulamento Orgânico e Fichas de Caracterizaç\xC3" ...
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Despacho n.º 909/2022
... 224 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FERREIRA ... Zêzere e respetivo organograma ... Regulamento de Organização dos Serviços ... parte que lhe diz respeito, em sede de Assembleia Municipal, a qual ocorreu no dia ... 30 de ...
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Despacho n.º 909/2022
... 224 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ... de Ferreira do Zêzere e respetivo organograma. Regulamento de Organização dos Serviços ... parte que lhe diz respeito, em sede de Assembleia Municipal, a qual ocorreu no dia 30 de dezembro ...
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Despacho n.º 3580/2021
... , de 23 de outubro, a deliberação da Assembleia Municipal de Reguengos de Monsaraz, tomada na sua ... ao da sua publicação no Diário da República.17 de março de 2021. - O Presidente da Câmara ...
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Despacho n.º 834/2017
... deliberações:a) Deliberação da Assembleia Municipal de Mondim de Basto 30 de junho de 2016 ... ços Municipais publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151 de 5 de agosto de 2015 e ... transitóriasArtigo 9.ºOrganogramaO organograma ...
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Aviso n.º 1516/2022
... 408 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE VILA NOV A ... pela Lei n.º 49/2012, de 29/08, a Assembleia Municipal do concelho de Vila Nova de Cerveira, ... finais e transitórias Artigo 16.º Organograma O organograma anexo ao presente regulamento e que ...
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Aviso n.º 1516/2022
... 408 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA NOVA ... pela Lei n.º 49/2012, de 29/08, a Assembleia Municipal do concelho de Vila Nova de Cerveira, ... Artigo 16.º ... Organograma ... O organograma anexo ao presente regulamento e ...
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Regulamento n.º 403/2019
... ço de 2019 e aprovado em reunião de Assembleia de Freguesia em 05 de abril de 2019. Artigo 2.º ... ao da sua publicação no Diário da República. 2 - De igual modo o presente Regulamento deverá ... funcional estabelecida no respetivo organograma. 2 - As formas de comunicação entre os ...
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Despacho n.º 8785/2018
... 2018 e dentro dos limites fixados pela Assembleia Municipal em suas sessões de 22 de dezembro de ... artigos 241.º da Constituição da República Portuguesa. A Assembleia Municipal, nas sessões ... 4 - O Anexo IV apresenta o organograma da estrutura organizacional do Município e tem ...
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Despacho n.º 11409-I/2017
... ípio de Guimarães, aprovada pela Assembleia Municipal de Guimarães, em sua reunião de 19 de ... ção com a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a ...
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Despacho n.º 4132/2019
... , de 23 de outubro, a deliberação da Assembleia Municipal de Reguengos de Monsaraz, tomada na sua ... ao da sua publicação no Diário da República. 29 de março de 2019. - O Presidente da Câmara ... Artigo 18.º Organograma ...
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Despacho n.º 11720/2016
... Flexível, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 21 de janeiro de 2013. Esta ... em conformidade com a deliberação da assembleia municipal, de 29 de junho de 2016, que fixou em ... Artigo 7.º Organograma O Organograma com a estrutura flexível da ...