óleo de soja
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Portaria n.º 149/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... ; h) Girassol; i) Grainha de uva; j) Milho; l) Semente de tomate; m) Soja ... 2 - É também considerada directamente comestível a mistura de ...
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Aviso n.º DD425/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... ; h) Girassol; i) Grainha de uva; j) Milho; l) Semente de tomate; m) Soja ... 2 - É também considerada directamente comestível a mistura de ...
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Declaração n.º DD2346, de 02 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... ; h) Girassol; i) Grainha de uva; j) Milho; l) Semente de tomate; m) Soja ... 2 - É também considerada directamente comestível a mistura de ...
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Declaração n.º DD2348, de 02 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... ; h) Girassol; i) Grainha de uva; j) Milho; l) Semente de tomate; m) Soja ... 2 - É também considerada directamente comestível a mistura de ...
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Portaria n.º 148/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... ; h) Girassol; i) Grainha de uva; j) Milho; l) Semente de tomate; m) Soja ... 2 - É também considerada directamente comestível a mistura de ...
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Portaria n.º 147/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... ; h) Girassol; i) Grainha de uva; j) Milho; l) Semente de tomate; m) Soja ... 2 - É também considerada directamente comestível a mistura de ...
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Portaria n.º 156/82, de 03 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... ; h) Girassol; i) Grainha de uva; j) Milho; l) Semente de tomate; m) Soja ... 2 - É também considerada directamente comestível a mistura de ...
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Decreto-Lei n.º 33/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... ; h) Girassol; i) Grainha de uva; j) Milho; l) Semente de tomate; m) Soja ... 2 - É também considerada directamente comestível a mistura de ...
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Decreto-Lei n.º 103/2011, de 04 de Outubro de 2011
... ( 2 ) É proibido o uso de acetona na refinação de óleo de bagaço de azeitona ... PARTE II Solventes de extracção cujas ... 30 mg/kg nos produtos de soja desengordurados tal como são vendidos ao consumidor final ...
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Acórdão nº 01290/14.7BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Setembro de 2016
I - De acordo com o disposto no artigo 580.º do Código de Processo Civil (CPC), a excepção do caso julgado pressupõe a repetição de uma causa, estando a primeira causa decidida por sentença que já não admita recurso ordinário, e visa evitar que o tribunal seja colocado na alternativa de contradizer ou reproduzir a decisão anterior. II - O conceito nuclear do caso julgado radica na definição dos...
... frente no seu “ciclo de vida” nomeadamente para a produção de óleo, tal como, aliás, as demais sementes oleaginosas e, inclusive hoje, ... em tal lista 2 figuram, entre outros, as próprias “sementes” (soja, algodão, linho, etc), e todos os bens aí mencionados (nas 12 listas e ... -
Portaria n.º 538/79, de 12 de Outubro de 1979
... Asfalto a granel ... Bagaço de soja ... Barricas e vasilhame de madeira ... Barro trabalhado ... Barro ... Metil-etil-cetona ... Natas de leite ... Óleo de cachalote ... Óleo de peixe (excepto bacalhau) ... Paletas sem ...
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Declaração de Rectificação 63-A/2007, de 03 de Julho de 2007
... de óleo e no máximo 11% (massa) de humidade ... 1386 4.2 ... BAGAçO MOÍDO ... soja" que tenha sofrido um tratamento de extracçáo por solvente, contendo no m\xC3" ...
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Portaria n.º 167/79, de 11 de Abril de 1979
... 17278$00 Girassol (importado) ... 14412$00 Soja ... 12850$00 Copra H A D ... 24440$00 Copra F M ... 24200$00 Coconote ... 16380$00 Sebo (tipo Fancy) ... 24900$00 Óleo de palma (acidez base 5%) ... 29000$00 2.º Os preços máximos à porta ...
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Portaria n.º 42-B/80, de 15 de Fevereiro de 1980
... 14320$00 Girassol (importado) ... 16095$00 Soja ... 13598$00 Copra HAD ... 29847$00 Copra FM ... 29600$00 Coconote ... 68$00 Sebo (tipo Fancy) ... 29300$00 Óleo de palma (acidez base 5%) ... 30060$00 2 - As sementes de amendoim e de ...
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Portaria n.º 101-A/77, de 01 de Março de 1977
... Por tonelada Amendoim ... 14692$00 Girassol ... 11079$00 Soja ... 8292$00 b) Sementes oleaginosas industriais: ... Por tonelada Copra ... Por tonelada a) Óleo" cru de coco ... 19000$00 b) Óleo cru de palmiste ... 18000$00 3.º Os pre\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 304/98
... ) É proibido o uso de acetona na refinação de óleo de bagaço ... de azeitona ... 5030 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A ... desengorduradas ... 30 mg/kg nos produtos de soja desengordurados tal ... como são vendidos ao consumidor final ...
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Portaria n.º 143/80, de 31 de Março de 1980
... 14320$00 Girassol (importado) ... 16357$00 Soja ... 13841$00 Copra HAD ... 29847$00 Copra FM ... 29600$00 Coconote ... 68$00 Sebo (tipo Fancy) ... 23900$00 Óleo de palma (acidez base 5%) ... 30060$00 2 - ... 2.º Os preços ...
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Decreto-Lei n.º 33/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... Galato de octilo Óleos e gorduras para frituras, com excepçáo do óleo de bagaço de azeitona ... E 320 Butilhidroxianisolo (BHA) Misturas para ... E 426 Hemicelulose de soja Bebidas de base láctea para venda a retalho 5 g/l ... Suplementos ...
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Decreto-Lei n.º 504-L/85, de 30 de Dezembro de 1985
... concorrência, atentando a que alguns produtos, como o amendoim e a soja, têm tratamento mais favorável na pauta vigente, com incidências no ... 2.º - 1 - A taxa dos direitos de importação incidentes sobre o óleo de palma destinado à indústria de margarinas, classificado pelas ...
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Despacho normativo n.º 102/84, de 19 de Maio de 1984
... 81213$00 Semente de girassol ... 59530$00 Semente de soja ... 47965$00 Semente de copra FM ... 108678$00 Semente de coconote ... 34$00 Sebo (tipo Fancy) ... 79767$00 Óleo de palma (acidez base 5%) ... 144816$00 Bagaço de amendoim, base 45% de ...
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... , de nabita e de girassol e ao preço de objectivo das sementes de soja ... Em relação às sementes de linho, o preço de objectivo aplicável ... e frutos oleaginosos, das farinhas a que não tenha sido extraído o óleo, bem como de todos os óleos vegetais, que não seja o azeite, destinadas ...
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Decreto-Lei n.º 248/2007, de 27 de Junho de 2007
... para excitaçáo do FITC, utilizando uma lente de imersáo em óleo ou água, com uma ampliaçáo de 500-1000x ... Examinar os poços ao ... a) Incubar o isolado em agar de soja e tripticase (Oxoid) durante 72 horas a 21 C (+/-1°C); ... b) Utilizar um ...
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Decreto-Lei n.º 290/92
... “estinem a ser exportados para fora da ... Comundade, aós tere io oleo de ... de repro, rammasio ou ... ados o reine de importacio temporaria ...
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Decreto-Lei n.º 249/2007, de 27 de Junho de 2007
... f) Examinar o esfregaço corado coberto com uma gota de óleo de imersáo em microscópio de epifluorescência a 450 nm, utilizando uma ...
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Decreto-Lei n.º 211/86
... oleo es so ba. Dn 0 or ... a — ers ln Dem de e ... uso — Frog derngoos En ...