óleo de soja
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Portaria n.º 101-I/77, de 01 de Março de 1977
... são os seguintes, por litro: Preços máximos à porta da fábrica Óleo de soja ... 28$40 Óleo tipo alimentar e restantes óleos estremes ...
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Decreto-Lei n.º 117/2010
... 58 51 ... Biodiesel de soja ... 40 31 ... Biodiesel de óleo de palma (processo não especificado) ...
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Decreto-Lei n.º 117/2010, de 25 de Outubro de 2010
... 58 51 ... Biodiesel de soja ... 40 31 ... Biodiesel de óleo de palma (processo náo especificado) ...
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Decreto-Lei n.º 197/2007, de 15 de Maio de 2007
... -44-5 Cloreto de carbonilo QM = 1 mg/kg no PA 14411 008001-79-4 Óleo de rícino ... 14500 009004-34-6 Celulose ... 14530 007782-50-5 Cloro ... 17200 068308-53-2 Ácidos gordos de óleo de soja ... 17230 061790-12-3 Ácidos gordos de óleo de tall ... 17260 ...
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Portaria n.º 788/75, de 31 de Dezembro de 1975
... se discriminem as quantidades de azeite, óleos e misturas destes óleo alimentar (com indicação dos componentes e respectivos quantitativos) ... 5. Nas fábricas de extracção e de refinação de óleo de soja" não poderá existir, simultaneamente, outro óleo cru ou refinado ... 8.\xC2" ...
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Decreto-Lei n.º 62/2008, de 31 de Março de 2008
... QM = 1 mg/kg no PA. 14411 008001 -79 -4 Óleo" de rícino. 14500 009004 -34 -6 Celulose. 14527 000115 -28 -6 Acido clor\xC3" ... 17200 068308 -53 -2 Ácidos gordos de óleo de soja. 17230 061790 -12 -3 Ácidos gordos de óleo de tall. 17260 000050 -00 -0 ...
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Acórdão nº 01038/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Setembro de 2006
I - O beneficiário de uma ajuda concedida com base em declarações por ele prestadas que se verifica não terem sido correctas - por intermédio de um controlo efectuado dentro do prazo que estava à partida estabelecido para esse efeito -, não pode beneficiar da aparência de boa-fé nem da consequente legítima confiança na manutenção do acto. Além disso esta situação está sujeita a um regime jurídico
... para o primeiro trimestre de 1995 (Janeiro/Março), para os produtos óleo de soja bruto para fins técnicos e alimentares, óleo de soja refinado ... -
Despacho conjunto n.º 717/2003, de 23 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ...
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Despacho n.º 14296/2003(2ªSérie), de 23 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ...
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Despacho n.º 14375/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ...
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Despacho n.º 14385/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ...
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Deliberação n.º 1062/2003, de 23 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ...
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Despacho n.º 14395/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ...
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Despacho n.º 14377/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ...
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Despacho n.º 14387/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ...
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Decreto-Lei n.º 38/2000, de 14 de Março de 2000
... Solúvel em água, etanol, metanol e acetato de etilo; insolúvel em óleo mineral ... B. Intervalo de congelação ... 39ºC-44ºC ... C. Espectro ... E 479b - Produtos de reacção do óleo de soja oxidado por via térmica com mono e diglicéridos de ácidos gordos ...
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Acórdão nº 654/10.0TBSXL-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Julho de 2017
... 41.Uma mesa de centro; 42.Uma televisão; 43. Um aquecedor a óleo.); G) MOVEL DE VARANDA (44. Uma máquina de costura; 45.Um ferro ... foi trabalhar para uma fábrica de óleo de soja, em Alhandra, onde desempenhou a função de fiel de armazém ... 8.-O ...
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Portaria n.º 42-G/80, de 15 de Fevereiro de 1980
... Óleos directamente comestíveis: óleos de cártamo, de girassol, de soja e de tipo alimentar ... 2.º Os preços máximos de venda de ... qual for o fim a que se destinam, por quilolitro, são os seguintes: Óleo de soja ... 47750$00 Óleo de cártamo e girassol ... 50750$00 Óleo de ...
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Portaria N.º 15/1977 de 20 de Junho
... a) Óleo de soja 31$70 ... b) Óleo tipo alimentar e restantes óleos extremos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... redutoras de pressão: 8481 20 – Válvulas para transmissões óleo -hidráulicas ou pneumáticas: 8481 30 – Válvulas de retenção: 8481 ... 1108 20 00 – Inulina. 1201 00 Soja, mesmo triturada. 1202 Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, ...
- Aviso n.º 1/2013, de 16 de Janeiro de 2013
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Decreto-Lei n.º 343/88, de 28 de Setembro de 1988
... óleo de bagaço de azeitona', quando destinado ao consumidor final, apenas ... 20ºC, extraída da semente de Solanum lycopersicum L.; n) Óleo de soja - gordura líquida à temperatura de 20ºC, extraída da semente de ...
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Decreto-Lei n.º 194/2007, de 14 de Maio de 2007
... - Gelatina alimentar. - Óleo de rícinio e seus produtos de desidrataçáo ou hidrogenaçáo e os seus ... - Óleo de soja epoxidado (teor de oxirano entre 6 % e 8 %) ... - Parafina refinada e ...
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Portaria n.º 242/78, de 02 de Maio de 1978
... Soja ... 7940$00 b) Sementes oleaginosas industriais: Copra HAD ... 10770$00 ... granel, colocadas nas fábricas dos utilizadores, são os seguintes: Óleo cru de coco ... 19000$00 Óleo cru de palmiste ... 18000$00 2 - É fixado ...
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Decreto-Lei n.º 289/99
... Estabilidade mínima: 24 meses; ... Ácido propiónico: 0,5; ... Óleo de soja: 7%; ... Farinha de casca de soja: até ... Leitões ...