óleo de soja
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Decreto-Lei n.º 62/2017
... para lactentes fabricadas a partir de isolados de proteínas de soja, estremes ou de uma mistura com proteínas do leite de vaca ou do leite de ... ) 5.1 - É proibida a utilização das seguintes substâncias: Óleo de sésamo; Óleo de algodão. 5.2 - Ácido láurico e ácido mirístico: ...
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Acórdão nº 2415/04-1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
... as vias respiratórias, insónia e hipertensão; 10) "Lecitina de Soja+Óleo de Cártamo", que se apresenta sob a forma de cápsulas para o ...
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Segurança alimentar: direito fundamental e o dever de informar ao consumidor, uma perspectiva comparada
Na primeira parte da década de 90, em alguns países do mundo, a negligência das autoridades na guerra contra doenças transmitidas através dos alimentos como por exemplo a Encelofatia Espongiforme Transmissível (Bovine Spongiphormous Encephalopaty - BSE, conhecida como "doença da vaca louca") na Europa e um tipo de Escherichia coli multi-resistente nos Estados Unidos, trouxe a desconfiança dos...
... é um dos maiores exportadores de café (Minas Gerais); cacau (Bahia); soja, açúcar mascavo e erva-mate (Paraná); suco de laranja, óleo de dendê ... -
Anúncio n.º 367/2019 de 3 de dezembro de 2019
... tomate, po ralado, ovos, miolo de noz, vinagre, sultanas, sal iodado, soja, lentilhas, miolo de amndoa. Descrio sucinta do objeto do lote ...
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Anúncio de procedimento n.º 8627/2017
... ário principal: 03000000Lote n.º 27Designação do lote: Bebidas de Soja e RefrigerantesPreço base do lote: 6700.00 EURClassificação CPV ...
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Anúncio de procedimento n.º 6123/2016
... ário principal: 03000000Lote n.º 27Designação do lote: Bebidas de Soja e RefrigerantesPreço base do lote: 4900.00 EURClassificação CPV ...
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n.º 1436/2023
... Lote n.º 15 ... Designação: Azeite e óleo ... Preço Base do lote: 5,600.00 EUR ... Classificação CPV ... soja, refrigerantes e néctares ... Preço Base do lote: 6,125.00 EUR ...
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Anúncio n.º 592/2023 de 11 de dezembro de 2023
... tomate, po ralado, ovos, miolo de noz, vinagre, sultanas, sal iodado, soja, lentilhas, miolo de amndoa, especiarias. Descrio sucinta do objeto do ...
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Anúncio n.º 430/2021 de 29 de novembro de 2021
... tomate, po ralado, ovos, miolo de noz, vinagre, sultanas, sal iodado, soja, lentilhas, miolo de amndoa, especiarias. Descrio sucinta do objeto do ...
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Anúncio n.º 233/2018 de 25 de setembro de 2018
... de noz, mousse de chocolate, ovos, po ralado, polpa de tomate, sal, soja, vinagre e vinho. Classificao CPV (2) (*) 15000000-8 Lote n. (*) Lote n ...
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Anúncio n.º 55/2023 de 17 de fevereiro de 2023
... tomate, po ralado, ovos, miolo de noz, vinagre, sultanas, sal iodado, soja, lentilhas, miolo de amndoa, especiarias. Descrio sucinta do objeto do ...
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Anúncio n.º 491/2020 de 24 de dezembro de 2020
... tomate, po ralado, ovos, miolo de noz, vinagre, sultanas, sal iodado, soja, lentilhas, miolo de amndoa. Descrio sucinta do objeto do lote (*) ...
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Acórdão nº 02164/16.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Abril de 2020
I-A qualificação como deficiente das Forças Armadas não opera para todos aqueles que, chamados a cumprir o serviço militar obrigatório nas ex-Províncias Ultramarinas, se deficientaram, contraíram e/ou agravaram doenças em virtude do serviço prestado, os quais, desde logo, se encontram abrangidos pelo regime jurídico relativo à proteção dos acidentes em serviço ou doenças profissionais, mas apenas
... foi perfeitamente fortuito e deveu-se ao facto de uma frigideira com óleo a ferver se ter entornado sobre o seu corpo ... K. Efetivamente, o ... Ou soja, o stress pós-traumático tanto pode derivar do serviço de campanha como ... -
Portaria n.º 541/93, de 25 de Maio de 1993
... énio 6,25, no que respeita aos extractos purificados de proteína de soja; 2.1 - Preparados fabricados a partir de proteínas não tratadas do leite ... ); 3.1 - É proibida a utilização das seguintes substâncias: Óleo de sésamo; Óleo de algodão; Lípidos com mais de 8% de isómeros trans- ...
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Decreto-Lei n.º 217/2008, de 11 de Novembro de 2008
... transição fabricadas a partir de proteínas do leite de vaca, da soja, ou de ambos, bem como as fórmulas para lac- tentes produzidas a partir ... ) 5.1 -- É proibida a utilização das seguintes substân- cias: Óleo de sésamo; Óleo de algodão. 5.2 -- Ácido láurico e ácido mirístico ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... ões de países terceiros não indemnes de peste suína africana Óleo de peixe a utilizar como matérias para alimentação animal ou para fins ... 1507 a 1515 Óleos vegetais e respetivas frações: — Óleos de soja ...
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Portaria n.º 147/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... ; h) Girassol; i) Grainha de uva; j) Milho; l) Semente de tomate; m) Soja ... 2 - É também considerada directamente comestível a mistura de ...
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Portaria n.º 156/82, de 03 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... ; h) Girassol; i) Grainha de uva; j) Milho; l) Semente de tomate; m) Soja ... 2 - É também considerada directamente comestível a mistura de ...
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Decreto-Lei n.º 33/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... ; h) Girassol; i) Grainha de uva; j) Milho; l) Semente de tomate; m) Soja ... 2 - É também considerada directamente comestível a mistura de ...
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Portaria n.º 150/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... ; h) Girassol; i) Grainha de uva; j) Milho; l) Semente de tomate; m) Soja ... 2 - É também considerada directamente comestível a mistura de ...
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Portaria n.º 145/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... ; h) Girassol; i) Grainha de uva; j) Milho; l) Semente de tomate; m) Soja ... 2 - É também considerada directamente comestível a mistura de ...
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Portaria n.º 152/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... ; h) Girassol; i) Grainha de uva; j) Milho; l) Semente de tomate; m) Soja ... 2 - É também considerada directamente comestível a mistura de ...
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Portaria n.º 151/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... ; h) Girassol; i) Grainha de uva; j) Milho; l) Semente de tomate; m) Soja ... 2 - É também considerada directamente comestível a mistura de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/82/M, de 02 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... ; h) Girassol; i) Grainha de uva; j) Milho; l) Semente de tomate; m) Soja ... 2 - É também considerada directamente comestível a mistura de ...
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Portaria n.º 146/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... ; h) Girassol; i) Grainha de uva; j) Milho; l) Semente de tomate; m) Soja ... 2 - É também considerada directamente comestível a mistura de ...