óleo de soja
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Portaria n.º 22/2003, de 11 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Despacho n.º 489/2003(2ªSérie), de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Despacho n.º 430/2003(2ªSérie), de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Portaria n.º 21/2003, de 11 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Despacho n.º 471/2003(2ªSérie), de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Despacho n.º 488/2003(2ªSérie), de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Despacho n.º 511/2003(2ªSérie), de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Despacho-Extracto n.º 427/2003(2ªSérie), de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Despacho n.º 514/2003(2ªSérie), de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Despacho n.º 469/2003(2ªSérie), de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Portaria n.º 15/2003(2ªSérie), de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Despacho conjunto n.º 12/2003, de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Despacho n.º 470/2003(2ªSérie), de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Despacho n.º 515/2003(2ªSérie), de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Portaria n.º 18/2003(2ªSérie), de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Portaria n.º 16/2003(2ªSérie), de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Despacho conjunto n.º 10/2003, de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Despacho n.º 425/2003(2ªSérie), de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Acórdão nº 1269/2002-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Dezembro de 2005
I - A dedução pelo Ministério Público de acusação contra o réu, num processo de querela, a que era aplicável o disposto no artigo 29º e segs. do Código de Processo Penal de 1929 e no artigo 12º do Decreto-Lei n.º 605/75, de 3 de Novembro, é um acto de promoção da liquidação da dívida nos termos e com os efeitos previstos no n.º 4 do artigo 306º do Código Civil. II - As deficiências,...
... e Maio de 1984, o IAPO procedia à comercialização da semente de soja, que importava, junto das unidades extractoras.. 12. O que fazia a ...ção, no mercado interno, de bagaços extraídos de semente cujo óleo era exportado. 14. Entre essas unidades extractoras contavam-se as ... -
Acórdão nº 8765/2005-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Dezembro de 2005
O exame crítico das provas a que se refere a parte final do nº 3 do art. 659 reporta-se exclusivamente aos meios de prova legal (admissão por acordo, confissão e documento) que não estão sujeitos à livre apreciação.
... dela retirou, sem qualquer autorização, duas garrafas de litro de óleo de soja, marca "Rio Bravo". (artigo 16º da Contestação), b) colocando ... -
Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
...Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina e óleo-margarina: 15030090. Óleo de ...08135091. 08135099. Pimenta (do género piper): 09042010. Óleo de soja e respectivas fracções: 15071010. 15071090. 15079010. 15079090. Óleos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos 6801 00 00 Pedras para calcetar, ... nem misturados, nem preparados de outro modo 1507 Óleo de soja e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente ...
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Os produtos transgénicos – avanços e recuos – segurança alimentar
Introdução. Os alimentos transgénicos. Serão os transgénicos seguros?. Riscos potenciais dos transgénicos. O que se sabe sobre efeitos dos transgénicos na saúde. Avaliação e controlo do risco. Sistema europeu de avaliação do risco e aprovação dos transgénicos. Direito de escolha?. Conclusão.
... aumentando para essencialmente cinco espécies de plantas: milho, soja, colza (uma espécie de couve, usada para extrair óleo das sementes), ... -
Decreto-Lei n.º 62/2017
... para lactentes fabricadas a partir de isolados de proteínas de soja, estremes ou de uma mistura com proteínas do leite de vaca ou do leite de ...) 5.1 - É proibida a utilização das seguintes substâncias: Óleo de sésamo; Óleo de algodão. 5.2 - Ácido láurico e ácido mirístico: ...
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Acórdão nº 2415/04-1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Janeiro de 2005
I - O diploma que prevê e sanciona - como contra-ordenação - a comercialização de medicamentos sem autorização (DL 72/91, de 8.02, alterado pelo DL 242/2000, de 26.09) dá-nos uma noção clara e precisa de medicamento; II - A noção de medicamento a atender para aferir da ilicitude da conduta da arguida (se constitui ou não contra-ordenação) é a noção que nos é dada pela norma que tipifica a conduta,
... as vias respiratórias, insónia e hipertensão; 10) "Lecitina de Soja+Óleo de Cártamo", que se apresenta sob a forma de cápsulas para o ...