óleo de soja
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Portaria n.º 183/79, de 11 de Abril de 1979
... quantitativos), de azeite e óleos refinados, das misturas destes - óleo alimentar -, com indicação dos componentes e respectivos quantitativos, ... 2,5 l e ainda múltiplos de litro até 5 l, com exclusão do óleo de soja, em que só podem ser utilizadas embalagens de 1 l. 4 - Em casos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... 1108.20.00 INULINA 1109.00.00 GLÚTEN DE TRIGO, MESMO SECO 1201.00.10 SOJA DESTINADA A SEMENTEIRA 1201.00.90 SOJA (EXPT. DESTINADA A SEMENTEIRA) ... OU DE COLZA COM BAIXO TEOR DE ÁCIDO ERÚCICO «QUE FORNECEM UM ÓLEO" FIXO COM UM TEOR DE ÁCIDO ERÚCICO < 2%, E UM COMPONENTE SÓLIDO QUE CONT\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 94/2010, de 29 de Julho de 2010
...[..]. E 479b - Produtos de reacçáo do óleo de soja oxidado por via térmica com mono e diglicéridos de ácidos ...
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Despacho n.º 22358/2000(2ªSérie), de 04 de Novembro de 2000
... cereais: Ceras de polietileno; Goma laca; Hidrolizado de proteínas; Óleo de peixe; Óleo de soja; Sacarose; Sulfato de ferro. 2 - O presente ...
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Portaria n.º 928/98, de 23 de Outubro de 1998
...ção do referido diploma, excluindo-se, no entanto, o azeite e o óleo de bagaço de azeitona destinado ao consumidor final, que serão objecto ... - o que é obtido da semente de Solanum lycopersicumL.; p) Óleo de soja - o que é obtido da semente de Glycine max L. Merril; q) Outros óleos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... alimentação humana 1502 00 90 - Outras 1503 00 Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo -estearina, óleo -margarina e óleo de sebo, ... e respectivas fracções: 1504 30 90 - - Outros 1507 Óleo de soja e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente ...
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Portaria n.º 739/88, de 14 de Novembro de 1988
... colza, gergelim, girassol, grainha de uva, milho, semente de tomate e soja, bem como óleo alimentar, é admissível o uso dos aditivos e condições ...
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Segurança alimentar no direito do consumidor brasileiro e da União Européia
O presente estudo retrata o quadro comparativo entre o Direito do Consumidor no Brasil e na União Européia no âmbito de segurança alimentar. Trata-se da grande relevância do tema para a sociedade no geral, demonstrando desde a história do direito do consumidor em ambos os Direitos até os dias atuais, bem como os órgãos ou entidades de defesa ou proteção ao consumidor e segurança alimentar. A fim...
..., depois de legalizar sua circulação, promoveu uma barreira contra a soja transgênica, determinando sua clara identificação na embalagem do ...Entretanto, ocorre que somente duas empresas de óleo de soja obedecem ao dispositivo, porém foi necessário o Ministério ... -
Portaria n.º 13/2003(2ªSérie), de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Decreto-Lei n.º 4/2003, de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Despacho n.º 489/2003(2ªSérie), de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Despacho n.º 471/2003(2ªSérie), de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Portaria n.º 16/2003(2ªSérie), de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Despacho n.º 468/2003(2ªSérie), de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Despacho conjunto n.º 16/2003, de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Despacho n.º 515/2003(2ªSérie), de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Portaria n.º 18/2003(2ªSérie), de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Despacho conjunto n.º 19/2003, de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Despacho conjunto n.º 22/2003, de 11 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Despacho conjunto n.º 14/2003, de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Despacho n.º 511/2003(2ªSérie), de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Despacho conjunto n.º 12/2003, de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Despacho n.º 426/2003(2ªSérie), de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Decreto n.º 1-A/2003, de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...
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Portaria n.º 15/2003(2ªSérie), de 10 de Janeiro de 2003
...Óleo de soja, epoxidado Oxirano <8%, índice de iodo <6 95859 - Ceras, ...