ofensa à integridade fisica qualificada
- Aviso n.º 7430/2006, de 14 de Dezembro de 2006
- Anúncio 4905-Z/2007, de 25 de Julho de 2007
-
Aviso de contumácia n.º 7215/2006, de 28 de Junho de 2006
... em 2 de Dezembro de 2001, um crime de ofensa à integridade física qualificada, previsto e ...
- Aviso n.º 2954/2006, de 16 de Agosto de 2006
-
Acórdão nº 0314772 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Dezembro de 2003 (caso NULL)
... , pela prática de um crime de ofensa à integridade física qualificada, na forma ...
- Anúncio 4905-SP/2007, de 25 de Julho de 2007
- Anúncio 6847-CH/2007, de 11 de Outubro de 2007
- Anúncio 6847-FM/2007, de 11 de Outubro de 2007
-
Acórdão nº 710/00.2TABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Janeiro de 2011
I – O prazo máximo de suspensão da prescrição a que alude o n.º 2 do artigo 120.º do Código Penal apenas se refere ao caso previsto na alínea b) do n.º 1 daquele preceito legal. Nos demais casos de suspensão da prescrição previstos nas alíneas c), d) e e) daquele preceito não existe qualquer limite para a duração da suspensão da prescrição. Verificando-se o facto suspensivo, o processo...
... , difamação, detenção de arma proibida, ofensa à integridade física qualificada, condução de ... - Aviso n.º 5666/2006, de 10 de Novembro de 2006
- Aviso n.º 4526/2006, de 13 de Outubro de 2006
-
Lei n.º 59/2007, de 04 de Setembro de 2007
... Artigo 145.º Ofensa à integridade física qualificada 1 -- Se as ...
- Aviso de contumácia n.º 6991/2006, de 28 de Junho de 2006
- Aviso n.º 4772/2006, de 13 de Outubro de 2006
- Aviso n.º 2669/2006, de 16 de Agosto de 2006
- Aviso n.º 6937/2006, de 24 de Novembro de 2006
- Anúncio 5630-FI/2007, de 22 de Agosto de 2007
- Aviso n.º 6676/2006, de 24 de Novembro de 2006
- Anúncio 1232-JU/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
- Anúncio 4905-CS/2007, de 25 de Julho de 2007
- Anúncio 5630-QN/2007, de 22 de Agosto de 2007
- Aviso n.º 3720/2006, de 01 de Setembro de 2006
- Anúncio 4905-AEU/2007, de 25 de Julho de 2007
- Aviso de contumácia n.º 4351/2006, de 13 de Setembro de 2006
- Aviso n.º 2551/2006, de 16 de Agosto de 2006