nomenclatura combinada
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Despacho Normativo N.º 36/2011 de 18 de Maio
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo N.º 26/2011 de 18 de Abril
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo N.º 78/2010 de 16 de Dezembro
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,30 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo N.º 36/2011 de 18 de Maio
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo N.º 37/2011 de 24 de Maio
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por litro, fornecida nos postos de ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 113/2008 de 31 de Julho
... litros, aplicável ao gasóleo classificado pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 19 41 a 27 10 19.49 ... 2. A presente resolução ...
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Despacho Normativo N.º 22/2011 de 31 de Março
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,40 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo N.º 37/2011 de 24 de Maio
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por litro, fornecida nos postos de ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 95/2008 de 10 de Julho
... litros, aplicável ao gasóleo classificado pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 19 41 a 27 10 19.49 ... 2. A presente resolução ...
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Despacho Normativo N.º 36/2011 de 18 de Maio
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo N.º 37/2011 de 24 de Maio
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por litro, fornecida nos postos de ...
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Portaria N.º 108/2009 de 31 de Dezembro
... Código da Nomenclatura Combinada ... Continente ... Estrangeiro ... 0201 - Carnes de animais da ...
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Despacho Normativo N.º 14/2010 de 26 de Fevereiro
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,19 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo N.º 85/2010 de 31 de Dezembro
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,32 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo N.º 43/2010 de 23 de Junho
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,26 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo N.º 75/2010 de 2 de Dezembro
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,28 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo N.º 13/2011 de 3 de Março
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,37 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo N.º 36/2011 de 18 de Maio
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo N.º 11/2010 de 15 de Fevereiro
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,18 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo N.º 18/2010 de 16 de Março
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,21 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo N.º 23/2010 de 31 de Março
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,22 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo N.º 37/2011 de 24 de Maio
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo N.º 37/2011 de 24 de Maio
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por litro, fornecida nos postos de ...
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Lei n.º 82/2023
... 4 — Os materiais de fabrico, bem como os códigos da Nomenclatura Combinada (NC) das embalagens de utilização única referidas no n.º 1, ...
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Acórdão nº 00369/10.9BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Novembro de 2016
A inobservância do dever legal de fundamentação da decisão sobre a matéria de facto e, mais concretamente, a falta de referência e da análise crítica dos meios de prova, faz com que o tribunal de recurso fique impedido de sindicar o erro de julgamento invocado pelo recorrente.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... acordo com as Regras Gerais 1, e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada e os dizeres dos códigos da NC 7325, 325 99 e 7325 10. Quanto ...