nomenclatura combinada
-
Declaração de Rectificação N.º 14/2008 de 27 de Novembro
... inferior a 0,013 g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45; ... b)€ 410,000 por 1.000 litros, ...
-
Resolução n.º 54-B/2003, de 01 de Julho de 2003
... 2 - A Croácia deverá utilizar a Nomenclatura Combinada para a classificação das mercadorias que forem objecto de ...
-
Resolução N.º 165/2001 de 13 de Dezembro
... inferior a 0,013 g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 27100027 a 27100032 ; ... b) 95 000$00 (€473.858), por ...
-
Despacho normativo n.º 16/93, de 22 de Fevereiro de 1993
... cada uma delas em 1991 e 1992, sua classificação pautal (Nomenclatura Combinada) e país de origem, de acordo com o documento aduaneiro de prova ...
-
Resolução do Conselho do Governo N.º 201/2005 de 22 de Dezembro
... inferior a 0,013 g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45; ... € 460,870 por 1.000 litros, aplicável à ...
-
Resolução N.º 89/2002 de 16 de Maio
... inferior a 0,013 g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 27100027 a 27100032 ; ... € 493,810, por 1.000 litros, ...
-
Resolução N.º 11/2003 de 13 de Fevereiro
... inferior a 0,013 g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 27101141, 27101145 e 27101149 ; ... b) € 493,870, por ...
-
Resolução N.º 121/2002 de 11 de Julho
... inferior a 0,013 g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 27100027 a 27100032 ; ... € 468,870, por 1.000 litros, ...
-
Resolução do Conselho do Governo N.º 33/2005 de 24 de Fevereiro
... inferior a 0,013 g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 41, 2710 11 45 e 2710 11 49; ... € 504,81, por ...
-
Resolução n.º 54-A/2003, de 01 de Julho de 2003
... 2 - A Antiga República Jugoslava da Macedónia utilizará a Nomenclatura Combinada para a classificação das mercadorias que forem objecto de ...
-
Despacho Normativo N.º 26/2010 de 15 de Abril
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,23 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Resolução do Conselho do Governo N.º 18/2011 de 1 de Março
... litros, aplicável ao gasóleo classificado pelos códigos da Nomenclatura" Combinada (NC) 2710 19 41 a 2710 19 49 ... e) ………………………\xE2" ...
-
Despacho Normativo N.º 36/2011 de 18 de Maio
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Despacho Normativo N.º 39/2010 de 9 de Junho
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,25 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Despacho Normativo N.º 18/2011 de 17 de Março
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,38 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Despacho Normativo N.º 36/2011 de 18 de Maio
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Lei n.º 82/2023
... 4 — Os materiais de fabrico, bem como os códigos da Nomenclatura Combinada (NC) das embalagens de utilização única referidas no n.º 1, ...
-
Resolução do Conselho do Governo N.º 20/2009 de 30 de Janeiro
... litros, aplicável ao gasóleo classificado pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 19 41 a 2710 19 49.” ... 2. A presente resolução ...
-
Despacho Normativo N.º 37/2011 de 24 de Maio
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Despacho Normativo N.º 46/2007 de 8 de Outubro
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 - € 1,25 por litro, ...
-
Despacho Normativo N.º 5/2011 de 26 de Janeiro
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,34 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Despacho Normativo N.º 9/2011 de 3 de Fevereiro
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,35 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Despacho Normativo N.º 36/2011 de 18 de Maio
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Despacho Normativo N.º 37/2011 de 24 de Maio
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Resolução do Conselho do Governo N.º 65/2009 de 6 de Abril
... litros, aplicável ao gasóleo classificado pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 19 41 a 2710 19 49 ... 2. A presente resolução ...