nomenclatura combinada
-
Despacho Normativo n.º 31/2020 de 28 de agosto de 2020
... 95 octanas, classificada pelos cdigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 1,314 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Despacho Normativo n.º 40/2021 de 2 de dezembro de 2021
... 95 octanas, classificada pelos cdigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 1,617 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Despacho Normativo n.º 3/2020 de 31 de janeiro de 2020
... 95 octanas, classificada pelos cdigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 1,441 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Despacho Normativo n.º 19/2020 de 29 de maio de 2020
... 95 octanas, classificada pelos cdigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 1,213 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Despacho Normativo n.º 35/2020 de 28 de setembro de 2020
... 95 octanas, classificada pelos cdigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 1,317 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Despacho Normativo n.º 58/2019 de 27 de dezembro de 2019
... 95 octanas, classificada pelos cdigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 1,432 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Despacho Normativo n.º 28/2020 de 31 de julho de 2020
... 95 octanas, classificada pelos cdigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 1,303 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Despacho Normativo n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... 95 octanas, classificada pelos cdigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 1,342 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Despacho Normativo n.º 8/2021 de 25 de fevereiro de 2021
... 95 octanas, classificada pelos cdigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 1,395 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Despacho Normativo n.º 29/2022 de 31 de outubro de 2022
... 95 octanas, classificada pelos cdigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 1,584 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Despacho Normativo n.º 16/2019 de 29 de março de 2019
... 95 octanas, classificada pelos cdigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 1,384 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Despacho Normativo n.º 12/2020 de 27 de março de 2020
... 95 octanas, classificada pelos cdigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 1,394 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Despacho Normativo n.º 19/2022 de 29 de julho de 2022
... 95 octanas, classificada pelos cdigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 1,889 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Despacho Normativo n.º 4/2023 de 28 de fevereiro de 2023
... 95 octanas, classificada pelos cdigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 1,508 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Despacho Normativo n.º 10/2023 de 28 de abril de 2023
... 95 octanas, classificada pelos cdigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 1,523 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Deliberação n.º 7/2017
... Internacional 2015/2016 (ocasional); Aplicação da nova Nomenclatura Combinada do Comércio Internacional, que entrará em vigor em janeiro de ...
-
Despacho Normativo n.º 21/2019 de 3 de junho de 2019
... 95 octanas, classificada pelos cdigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 1,458 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Despacho Normativo n.º 44/2020 de 24 de dezembro de 2020
... 95 octanas, classificada pelos cdigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 1,287 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Despacho Normativo n.º 30/2021 de 31 de agosto de 2021
... 95 octanas, classificada pelos cdigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 1,550 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Despacho Normativo n.º 3/2022 de 31 de janeiro de 2022
... 95 octanas, classificada pelos cdigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 1,592 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Decreto-Lei n.º 91/2017
... pela definição de areias betuminosas do código NC 2714 da Nomenclatura Combinada que consta do Regulamento (CEE) n.º 2658/87 , do Conselho, de ...
-
Despacho Normativo n.º 20/2021 de 28 de maio de 2021
... 95 octanas, classificada pelos cdigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 1,500 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Despacho Normativo n.º 33/2021 de 28 de setembro de 2021
... 95 octanas, classificada pelos cdigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 1,551 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Despacho Normativo n.º 37/2021 de 29 de outubro de 2021
... 95 octanas, classificada pelos cdigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 1,558 por litro, fornecida nos postos de ...
-
Despacho Normativo n.º 18/2023 de 28 de julho de 2023
... 95 octanas, classificada pelos cdigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45 1,535 por litro, fornecida nos postos de ...