modelo 2 registo automovel
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Anúncio de procedimento n.º 9701/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - ... ço Eletrónico: geral@cm-pacosdeferreira.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: ... E RAMO ACIDENTES PESSOAIS, RAMO AUTOMÓVEL, RESPONSABILIDADE CIVIL E RECHEIO - ANO ... seguros de Portugal comprovativo do seu registo naquele organismo, bem como da respectiva ...
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Anúncio de procedimento n.º 7965/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - ... ço Eletrónico: geral@cm-pacosdeferreira.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: ... E RAMO ACIDENTES PESSOAIS, RAMO AUTOMÓVEL, RESPONSABILIDADE CIVIL E RECHEIO - ANO ... seguros de Portugal comprovativo do seu registo naquele organismo, bem como da respectiva ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 11/2016-R
... ão de seguro de responsabilidade civil automóvel, quer para efeito da informação para a ... ões, para cumprimento do previsto nos n.os 1 e 2 do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 291/2007, de ... ízo de eventual direito de regresso;b) O registo relativo à situação reportada é identificado ... previsto no Código da Estrada);h) Marca e modelo do veículo (segundo classificação indicada ...
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Regulamento n.º 644/2018
... Interno de Uso e Gestão da Frota Automóvel do Município de Santa Cruz José Miguel Velosa ... Artigo 2.º Princípios A organização e gestão da frota ... ável de Acidente Automóvel (DAAA); gg) Registo de Bordo do Veículo, para registo do movimento ... à sua possível identificação (marca, modelo e cor do veículo); d) Algum dos terceiros ...
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Anúncio de procedimento n.º 8785/2020
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... : TodasEndereço Eletrónico: compras@adp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: tratação de Seguro Automóvel e prestação de serviços decorretagem para as ... pela ASFDescrição:Certificado de registo emitido pela ASF - Autoridade de Supervisão de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8211/2020
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... : PORTUGALEndereço Eletrónico: compras@adp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: tratação de Seguro Automóvel e prestação de serviços de corretagem para as ... pela ASFDescrição:certificado de registo emitido pela ASF - Autoridade de Supervisão de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7666/2019
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... : PORTUGALEndereço Eletrónico: compras@adp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: isição de Seguros Automóvel para as empresas do grupo AdPDescrição sucinta ... 147/2015, de 9 de setembro.Certificado de registo emitido pelo ASF - Autoridade de Supervisão de ...
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Anúncio de procedimento n.º 2749/2021
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... ónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: STRUÇÃO DO SILO AUTOMÓVEL, ARQUIVO EPORTARIA SUL, NA SEDE DA IP EM ... : Alvará ou título de registo emitido pelo IMPICDescrição:Alvará ou título ...
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Edital n.º 830/2019
... automóvel condicionado, que para os devidos efeitos legais ... 2 - Custos e beneficios Conforme resulta da nota ... da Câmara, a apresentar de acordo com o modelo disponibilizado para o efeito e acompanhado dos ... arrendada; c) Possibilidade de registo de um número de veículos coincidente com o ...
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Acórdão nº 1374/13.9TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Maio de 2017
... contrato de compra e venda de veículo automóvel, de marca BMW, modelo Série-7 Diesel, versão ... óvel; d) Seja ordenado o cancelamento do registo de propriedade, a favor da 2ª Ré, relativo ao ...
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Acórdão nº 510/17.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Outubro de 2017
I) É entendimento generalizado o de que não se pode exigir que as decisões administrativas tenham o mesmo grau de rigor e exigência de uma sentença penal, nos termos do artº 374º, nº 2 do CPP, já que no processo de contra-ordenação não existe a possibilidade de aplicação de sanções privativas da liberdade, não existindo portanto o mesmo grau de agressão dos bens jurídicos fundamentais do cidadão...
... 27º, nº 2, al. a), 2º e nº 4, 138º, 143º e 145º, al ... úmero do rolo onde pode ser verificado o registo efetuado pelo aparelho de radar bem como a ... 33horas, o arguido conduziu o veículo automóvel ligeiro de passageiros com a matrícula NN naA ... IPQ através do despacho de aprovação de modelo n.º 111.25.08.3.17 de 27/11, e verificado pelo ... -
Anúncio de procedimento n.º 9963/2018
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... ço Eletrónico: geral@cm-pacosdeferreira.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: ... E RAMO ACIDENTES PESSOAIS, RAMO AUTOMÓVEL, RESPONSABILIDADE CIVIL E RECHEIO - ANO ... seguros de Portugal comprovativo do seu registo naquele organismo, bem como da respectiva ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 113/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - ... ço Eletrónico: aprovisionamento@cm-odemira.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: isição de serviço de Seguro de Frota Automóvel, Acidentes de Trabalho, Acidentes Pessoais de ... registo comercial, declaração de que não está em ...
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Anúncio de procedimento n.º 5300/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - ... ço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: ... ção por GPS e gestão de frota automóvel ( STI-CSS-0083)Descrição sucinta do objeto do ... óvel da AdNORTE, através do acesso e registo de dados na plataforma eletrónica do ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 302/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICODeclaração de ... 219106250Endereço Eletrónico: geral@enb.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: ... nos ramos de acidentes de trabalho, automóvel, multirriscos, acidentes pessoais, para a Escola ... do artigo 55.º do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de ...
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Anúncio de procedimento n.º 1262/2019
MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE ... ço Eletrónico: geral@cm-ferreira-alentejo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do procedimento ... esses dados.Documento comprovativo de registo da empresa na Conservatória do Registo Predial ...
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Acórdão nº 187/14.5T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Janeiro de 2018
... à reparação do seu veículo automóvel, € 120,00 correspondentes aos juros de mora ... quantia - até à propositura da acção, € 2.000,00 correspondentes à desvalorização ... também resulta tal facto de certidão de registo junta aos autos. Pelo que, o autor não pode ... de matrícula ZZ é de marca "RENAULT", modelo "MEGANE II BREAK 1.5 DCI" encontrava-se, à data ...
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Anúncio de procedimento n.º 1786/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - ... : LisboaEndereço Eletrónico: compras@adp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: tratação de seguro automóvel e prestação de serviços de corretagem para as ... registo criminal de cada um dos membros do agrupamento, ...
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Anúncio de procedimento n.º 5329/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - ... : LisboaEndereço Eletrónico: compras@adp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: tratação de seguro automóvel e prestação de serviços de corretagem para as ... registo criminal de cada um dos membros do agrupamento, ...
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Lei n.º 35/2018
... 2 - Em concretização do disposto no número ... quando os valores mobiliários estão em registo inicial ou em administração de sistema de ... e proporcional aos riscos inerentes ao modelo de negócio e à natureza, nível e complexidade ... pela CMVM; c) Do Fundo de Garantia Automóvel ...
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Acórdão nº 2287/07.9TBVCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Maio de 2014
O abuso do direito por parte do consumidor é instrumento jurídico crucial nos conflitos de consumo e na limitação dos amplos direitos conferidos ao consumidor no artigo 4 nº 1 do Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, limitação aquela expressamente imposta no nº 5 desse mesmo artigo 4.
... com o F…, Sociedade Anónima, um automóvel novo da marca Renault, modelo … ou modelo … ... , volante vibra, transmissão esquerda”, de 15/2/2006, aos 58.990 km, “trepidação ao travar, ... factos assentes]; D) Nesse mesmo dia, sob registo", remeteu a estas sociedades, à ré E1… e à M\xE2\x80" ... -
Lei n.º 35/2018
... (UE) n.º 596/2014 ... 2 — Em concretização do disposto no número ... mobiliários estão em registo inicial ou em administra- ... ção de sistema de ... e proporcional aos riscos inerentes ao modelo ... de negócio e à natureza, nível e ... c) Do Fundo de Garantia Automóvel ...
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Em vigor
Portaria n.º 7/2022 . Regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho
... Artigo 1.º Objeto e âmbito ... Artigo 2.º Definições ... Artigo 3.º Horários de ... seu modelo de negócio e à sua frota, acolhendo-se a ... afeto à exploração de veículo automóvel, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo ...
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Aviso n.º 16454/2022
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... : a ) Ser proprietárias do veículo automóvel a que respeita o pedido; ou b ) Ser adquirentes ... ) Certificado de Matrícula ou Título de Registo de Propriedade do veículo automóvel e, nas ... parque privativo possuem placa adicional, modelo previsto no Regulamento de Sinalização do ...
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Aviso n.º 16454/2022
... 163 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ALMADA ... a) Ser proprietárias do veículo automóvel a que respeita o pedido; ou ... b) Ser ... ) Certificado de Matrícula ou Título de Registo de Propriedade do veículo automóvel e, nas ... parque privativo possuem placa adicional, modelo previsto no Regulamento ... de Sinalização do ...