cessão de exploração

• Contratos - como devem ser redigidos
• Contratos regulados no Código Civil, na Legislação Comercial

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores
• 09 de Janeiro de 2017

Concurso público - Cessão da exploração do estabelecimento da Antiga Hospedaria S. Jorge.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores
• 06 de Maio de 2014

Concurso Público para a Cessão da Exploração do Estabelecimento do Restaurante denominado Tronqueira.

A lei processual civil impõe ao recorrente um ónus rigoroso, cujo incumprimento implica a imediata rejeição do recurso, o que significa que o Recorrente tem de especificar, obrigatoriamente, na alegação de recurso, não só os pontos de facto que considera incorrectamente julgados, mas também os concretos meios probatórios, constantes do processo ou do registo ou gravação nele realizada, que, em...

I - O contrato, mediante o qual os autores vendem a quinta com reserva de usufruto a seu favor, significa que o proprietário cede a nua propriedade sobre uma coisa e reserva para si o direito de usufruto vitalício. A situação mais comum é a de esta modalidade de constituição do usufruto ser acompanhada de uma doação, por exemplo, aos filhos ou a outros familiares, mas nada impede que a constituiç

I - O contrato, mediante o qual os autores vendem a quinta com reserva de usufruto a seu favor, significa que o proprietário cede a nua propriedade sobre uma coisa e reserva para si o direito de usufruto vitalício. A situação mais comum é a de esta modalidade de constituição do usufruto ser acompanhada de uma doação, por exemplo, aos filhos ou a outros familiares, mas nada impede que a constituiç

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores
• 01 de Dezembro de 2014

Abertura de concurso público para a cessão da exploração do estabelecimento da hospedaria denominada São Jorge, nesta se incluindo o Moinho da Ribeira do Guilherme.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores
• 10 de Fevereiro de 2016

Concurso público para cessão da exploração de um Snack-bar e de um Apartamento Turístico, sitos na Ribeira dos Caldeirões, freguesia da Achada, Concelho do Nordeste.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores
• 09 de Janeiro de 2017

Concurso público - Cessão da exploração do Parque de Campismo da Feira, incluindo a Loja de Conveniência, sitos na Ribeira do Guilherme, freguesia e Concelho do Nordeste.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores
• 22 de Janeiro de 2015

Concurso Público para a Cessão da Exploração do Estabelecimento da Hospedaria denominada São Jorge nesta se incluindo o Moinho da Ribeira do Guilherme.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores
• 02 de Novembro de 2016

Concurso Público para Cessão da Exploração do Centro de Apoio ao Artesanato do Nordeste sito na Ribeira dos Caldeirões, freguesia da Achada.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores
• 06 de Maio de 2014

Concurso Público para a Cessão da Exploração do Estabelecimento da Hospedaria denominada São Jorge nesta se incluindo o Moinho da Ribeira do Guilherme.

• Diário da República
• 14 de Novembro de 2014

CP700035 - Cessão de Exploração do Parque de Estacionamento do HSFX do CHLO, EPE

I - As regras aplicáveis à interpretação e à determinação da validade de um contrato são as que vigoram à data da sua celebração. II - A conclusão sobre a vontade real (contratual) das partes é insusceptível de censura pelo STJ, posto que este está vinculado pelo entendimento que as instâncias alcançaram da interpretação dos factos, nomeadamente com recurso a presunções judiciais. III - Tanto...

I - As regras aplicáveis à interpretação e à determinação da validade de um contrato são as que vigoram à data da sua celebração. II - A conclusão sobre a vontade real (contratual) das partes é insusceptível de censura pelo STJ, posto que este está vinculado pelo entendimento que as instâncias alcançaram da interpretação dos factos, nomeadamente com recurso a presunções judiciais. III - Tanto...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
• 06 de Setembro de 2013

Aprova a minuta e a celebração do Contrato Administrativo a celebrar entre a Região e o Estado Português, no âmbito do quadro jurídico atualmente em vigor para a concessão da ANA, através, designadamente, da cessão da utilização, gestão e exploração dos bens do domínio público aeroportuário.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
• 06 de Setembro de 2013

Aprova a minuta e a celebração do Contrato Administrativo a celebrar entre a Região e o Estado Português, no âmbito do quadro jurídico atualmente em vigor para a concessão da ANA, através, designadamente, da cessão da utilização, gestão e exploração dos bens do domínio público aeroportuário.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
• 06 de Setembro de 2013

Aprova a minuta e a celebração do Contrato Administrativo a celebrar entre a Região e o Estado Português, no âmbito do quadro jurídico atualmente em vigor para a concessão da ANA, através, designadamente, da cessão da utilização, gestão e exploração dos bens do domínio público aeroportuário.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
• 06 de Setembro de 2013

Aprova a minuta e a celebração do Contrato Administrativo a celebrar entre a Região e o Estado Português, no âmbito do quadro jurídico atualmente em vigor para a concessão da ANA, através, designadamente, da cessão da utilização, gestão e exploração dos bens do domínio público aeroportuário.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
• 06 de Setembro de 2013

Aprova a minuta e a celebração do Contrato Administrativo a celebrar entre a Região e o Estado Português, no âmbito do quadro jurídico atualmente em vigor para a concessão da ANA, através, designadamente, da cessão da utilização, gestão e exploração dos bens do domínio público aeroportuário.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
• 06 de Setembro de 2013

Aprova a minuta e a celebração do Contrato Administrativo a celebrar entre a Região e o Estado Português, no âmbito do quadro jurídico atualmente em vigor para a concessão da ANA, através, designadamente, da cessão da utilização, gestão e exploração dos bens do domínio público aeroportuário.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
• 06 de Setembro de 2013

Aprova a minuta e a celebração do Contrato Administrativo a celebrar entre a Região e o Estado Português, no âmbito do quadro jurídico atualmente em vigor para a concessão da ANA, através, designadamente, da cessão da utilização, gestão e exploração dos bens do domínio público aeroportuário.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
• 06 de Setembro de 2013

Aprova a minuta e a celebração do Contrato Administrativo a celebrar entre a Região e o Estado Português, no âmbito do quadro jurídico atualmente em vigor para a concessão da ANA, através, designadamente, da cessão da utilização, gestão e exploração dos bens do domínio público aeroportuário.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
• 06 de Setembro de 2013

Aprova a minuta e a celebração do Contrato Administrativo a celebrar entre a Região e o Estado Português, no âmbito do quadro jurídico atualmente em vigor para a concessão da ANA, através, designadamente, da cessão da utilização, gestão e exploração dos bens do domínio público aeroportuário.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
• 06 de Setembro de 2013

Aprova a minuta e a celebração do Contrato Administrativo a celebrar entre a Região e o Estado Português, no âmbito do quadro jurídico atualmente em vigor para a concessão da ANA, através, designadamente, da cessão da utilização, gestão e exploração dos bens do domínio público aeroportuário.