minutas actualização rendas
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... ção da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) ... y) Proceder à actualização dos contratos existentes, preenchendo todos os ... ção, actualização e recuperação das rendas ...
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... ção da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) ... y) Proceder à actualização dos contratos existentes, preenchendo todos os ... ção, actualização e recuperação das rendas ...
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... ção da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) ... y) Proceder à actualização dos contratos existentes, preenchendo todos os ... ção, actualização e recuperação das rendas ...
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... ção da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) ... y) Proceder à actualização dos contratos existentes, preenchendo todos os ... ção, actualização e recuperação das rendas ...
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... ção da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) ... y) Proceder à actualização dos contratos existentes, preenchendo todos os ... ção, actualização e recuperação das rendas ...
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Aviso n.º 26317/2008, de 03 de Novembro de 2008
... e Impressos, garantindo a sua actualização e manutenção; ... g) Assegurar o controlo dos ... d) Passar guias de cobrança de rendas de propriedades e outros cré- ditos municipais; ... externo; ff) Proceder à elaboração de minutas de contratos de consumo de água e sua ...
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Despacho n.º 84/ME/94, de 19 de Dezembro de 1994
... DE CONTRATO ESCRITO, 1.8 - APROVAR AS MINUTAS DOS CONTRATOS RELATIVOS A AQUISIÇÃO DE BENS E ... ESCRITO, 1,20 - AUTORIZAR A ACTUALIZAÇÃO DAS RENDAS DE IMÓVEIS ONDE SE ENCONTRAM ...
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Despacho 17744-A/2007, de 10 de Agosto de 2007
... ável ao cálculo da remuneraçáo das rendas dos terrenos situados no domínio público ... c) Aviso n. 3/2007 - Minutas de Declaraçáo dos Agentes de Mercado ao Acerto ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 23/2004/A de 29 de Junho
... 7 - As minutas dos autos de cessão são aprovadas pelo membro ... ções em sociedades comerciais ou rendas de prédios rústicos e urbanos; as pensões de ... íneas a) e b) são passíveis de actualização pelo Governo Regional. 3 - Se forem excedidos os ...
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Despacho n.º 22620/2004(2ªSérie), de 05 de Novembro de 2004
... -Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até ao montante das despesas ... legais, e autorizar a respectiva actualização, sempre que resulte de imposição legal; g) ... ; r) Sancionar as actualizações de rendas decorrentes do artigo 32.º do RAU e que se ...
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Despacho n.º 16004/2005(2ªSérie), de 22 de Julho de 2005
... -Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos até ao montante das despesas ... legais, e autorizar a respectiva actualização, sempre que resulte de imposição legal; g) ... ; r) Sancionar as actualizações de rendas decorrentes do artigo 32.º do RAU e que se ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2004/A, de 29 de Junho de 2004
... 7 - As minutas dos autos de cessão são aprovadas pelo membro ... ções em sociedades comerciais ou rendas de prédios rústicos e urbanos; as pensões de ... íneas a) e b) são passíveis de actualização pelo Governo Regional ... 3 - Se forem excedidos ...
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Despacho n.º 22852/2005(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2005
... -Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos até ao montante das despesas ... legais, e autorizar a respectiva actualização, sempre que resulte de imposição legal; g) ... ; r) Sancionar as actualizações de rendas decorrentes do artigo 32.º do RAU e que se ...
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Despacho n.º 20662/2002(2ªSérie), de 21 de Setembro de 2002
... -Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até ao montante das despesas ... legais, e autorizar a respectiva actualização, sempre que resulte de imposição legal; g) ... ; bb) Sancionar as actualizações de rendas decorrentes do artigo 32.º do RAU e que se ...
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Decreto n.º 47478, de 31 de Dezembro de 1966
... Secretaria de Estado e assegurar a actualização de elementos completos sobre a situação ... ério, assim como lavrar as respectivas minutas de contratos quando for caso disso; 3.º ... § 2.º As verbas inscritas compreendem as rendas da residência do chefe da missão e da ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... FUNDAP Fundo de Actualização de Pensões ... GACRE Gabinete de Coordenação ... aprovadas pelo Ministro da Cultura as minutas de contratos a celebrar entre este Instituto e os ... 36.º do EBF (Empréstimos externos e rendas de locação de equipamentos importados) - 36 ...
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Decreto-Lei n.º 58/95, de 31 de Março de 1995
... necessário, o aprofundamento ou actualização" do diagnóstico da sua situação; b) A elaboraç\xC3" ... do orçamento do Instituto; o) Aprovar as minutas dos acordos de cooperação, dos ... ção do regulamento e a fixação das rendas ... 2 - As casas afectas aos CAEF para fins de ...
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Acórdão nº 515/09 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Outubro de 2009
... possível garantir que todos os custos com rendas se encontrem reflectidos nas demonstrações ... , contratos de arrendamento e actualização do valor da renda. No exercício de 2006, as ... lugar, cumpre-nos esclarecer que as minutas a que aludimos na resposta ao relatório emitido ...
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Despacho n.º 1598/2001(2ªSérie), de 26 de Janeiro de 2001
... -Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até ao montante das despesas ... legais, e autorizar a respectiva actualização, sempre que resulte de imposição legal; g) ... ; ae) Sancionar as actualizações de rendas decorrentes do artigo 32.º do RAU e que se ...
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Despacho n.º 6181/2001(2ªSérie), de 28 de Março de 2001
... -Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos até ao montante das despesas ... legais, e autorizar a respectiva actualização, sempre que resulte de imposição legal; g) ... ; ae) Sancionar as actualizações de rendas decorrentes do artigo 32.º do RAU e que se ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... Quadro VI.25 - Actualização das Responsabilidades do Fundo de Pensões CTT ... ção do pagamento integral das respectivas rendas, de modo idêntico ao que é exigível nos ... casos em que, após a aprovação das minutas dos contratos pelo Conselho de Ministros, foram ...
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Despacho n.º 16328/2002(2ºSérie), de 24 de Julho de 2002
... legais, e autorizar a respectiva actualização, sempre que resulte de imposição legal; g) ... -Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos até ao montante das despesas ... ; zV) Sancionar as actualizações de rendas decorrentes do artigo 32.º do RAU e que se ...
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Aviso n.º 3071/2006, de 22 de Agosto de 2006
... r) Conferir e emitir guias de cobrança de rendas de propriedades e outros créditos municipais ... minutas" de informaçóes, requerimentos, fichas de instru\xC3" ...
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Portaria n.º 684/2006, de 04 de Julho de 2006
... Minutas de contratos ... (13) Informaçáo ... Comunicaçáo do valor das rendas de casa do Estado à Direcçáo-Geral do ...
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Portaria 407-A/2007, de 11 de Abril de 2007
... para a concessionária, incluindo minutas de estatutos e eventuais acordos parassociais; e ... ao concedente de, mediante o pagamento das rendas, aceder ao uso desses bens e suceder na ...