minuta não renovação contrato
1216 resultados para minuta não renovação contrato
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Edital n.º 720/2020
... e salários do pessoal dos quadros e a contrato a prazo ou a termo certo; 4.4 - Percentagens pela ... e condomínios; 4.18 - Emissão e renovação de licenças de circulação de viaturas e de ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Edital n.º 177/2018
... Artigo 42.º Suspensão do contrato ... 4 - A suspensão do contrato implica o acerto ... a realidade do Concelho de Ovar e com a Minuta recomendada de regulamento de serviço de gestão ... íduos; g) Promover a instalação, a renovação, o bom estado de funcionamento de conservação ...
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Acórdão nº 00642/16.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Abril de 2018
... apoio para a rede escolar, através de contrato de associação, ficam desprovidos de título ... distintas, de extensão e renovação" de contratos de associação – cfr. os arts. 1.\xC2" ... º; o n.º 2 da Cláusula 2.ª do Anexo I (minuta do contrato); o n.º 2 da Cláusula 3.ª do Anexo ...
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Despacho n.º 11275-C/2017
... 2 - O contrato a que se refere o número anterior deve ter um ... ão, cassação, revogação ou não renovação da licença da Titular. 5 - Os contratos ... P. cópia da minuta dos contratos a celebrar com as entidades ...
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Despacho n.º 11275-E/2017
... 2 - O contrato a que se refere o número anterior deve ter um ... ão, cassação, revogação ou não renovação da licença da Titular. 5 - Os contratos ... P. cópia da minuta dos contratos a celebrar com as entidades ...
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Acórdão nº 186/18.8T8CTX.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Março de 2021
... das obrigações por estes assumidas no contrato de mediação imobiliária em regime de ... que, não tendo os recorrentes aceitado a minuta do contrato promessa que lhes foi proposta, ... , desatentos à cláusula de renovação automática, terem tentado “cancelar” o ...
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Despacho n.º 11275-D/2017
... 2 - O contrato a que se refere o número anterior deve ter um ... ão, cassação, revogação ou não renovação da licença da Titular. 5 - Os contratos ... P. cópia da minuta dos contratos a celebrar com as entidades ...
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Despacho n.º 11275-B/2017
... 2 - O contrato a que se refere o número anterior deve ter um ... ão, cassação, revogação ou não renovação da licença da Titular. 5 - Os contratos ... P. cópia da minuta dos contratos a celebrar com as entidades ...
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Acórdão nº 1418/16.2TSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Dezembro de 2019
I – Não se verifica remissão abdicativa do autor em relação a créditos decorrentes do contrato de trabalho que manteve com a ré, no circunstancialismo em que se apura que este emitiu e assinou uma declaração idêntica à que a ré deu a assinar a outros trabalhadores, em que declarava, como condição para receber a compensação e os créditos legal e objetivamente devidos pela cessação do...
... ção, sob a forma comum, emergente de contrato individual de trabalho, contra Vanpro – ... contrato de 25/07/2011, foi objeto de renovação extraordinária, com a duração de 12 meses, ao ... em causa, em que é dada ao autor uma minuta para emitir e assinar uma declaração – igual ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/A
... , bem como outras que à data da renovação sejam exigidas, desde que a possibilidade de ... com o afretamento, se for o caso; e) Minuta do contrato de afretamento acordada entre as ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/A de 13 de abril de 2020
... , bem como outras que à data da renovação sejam exigidas, desde que a possibilidade de ... com o afretamento, se for o caso; e ) Minuta do contrato de afretamento acordada entre as ...
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Regulamento n.º 1181/2022
... e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... da Póvoa de Varzim e o requerente, cuja minuta" ... será disponibilizada pelo Município ... 3 \xE2" ... b) Não promover a instalação, a renovação, o bom estado de funcionamento e conservação ...
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Acórdão nº 234/11.2TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Março de 2015
I – Para que uma eventual incongruência ou mesmo contradição na decisão da matéria de facto leve à nulidade da sentença, nos termos da parte final da alínea c) do atual n.º 1 do artigo 615 do CPC, é necessário que, por ela, a sentença seja efetivamente ininteligível ou ambígua. II – Se alguém, que vem a ser definido como investidor não qualificado, aceita verbalmente que um...
... á a celebrar com o Banco respetivo um contrato de gestão de carteira. 3 – A redução ou ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta" de recurso. Ou seja – e voltamos a transcrever \xE2" ... , o "Banco M…" tivesse procedido à renovação daquela emissão de papel comercial efectuada em ... -
Acórdão nº 2890/05.1TBPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Maio de 2015
I - A reapreciação da prova pela Relação tem a mesma amplitude dos poderes da 1.ª instância e visa garantir um segundo grau de jurisdição relativamente à matéria de facto impugnada, sendo de manter inalterada sempre que se mostre apreciada em conformidade com os princípios e as regras do direito probatório. II - O contrato de garantia bancária autónoma é um contrato atípico, através do qual um...
... , culposo e definitivo, do referido contrato promessa ... Para tanto, alegou, em resumo, o ... de formular conclusões, terminar a sua minuta pela indicação resumida, através de ... e 13 de Janeiro de 2004 a solicitar a renovação da garantia (cfr. docs. de fls. 63 e 816) ... A ... -
Acórdão nº 0649/16.0BECBR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Janeiro de 2021
... de ensino associados, em contrato de associação, muito menos com fundamento na ... distintas, de extensão e renovação de contratos de associação - ver os artigos ... 22º; o nº2 da cláusula 2ª do Anexo I [minuta do contrato]; o nº2 da cláusula 3ª do Anexo I ...
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Aviso n.º 3588/2022
... dores Doutorados(as), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... renovação da investigação no domínio da história, ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
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Aviso n.º 3588/2022
... dores Doutorados(as), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... renovação da investigação no domínio da história, ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2011, de 22 de Dezembro de 2011
... A. (EDM). A minuta do contrato de concesso a que se refere o artigo ...
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Edital n.º 707/2022
... a contar da data de outorga do contrato de investimento; ... ii) Manter, caso seja ... b) Até cinco anos, sem renovação, para o IMI — Imposto Municipal sobre Imóveis ... de investimento a celebrar ... 4 — A minuta do contrato de investimento é aprovada pela ...
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Despacho n.º 13869/2022
... 3 — O pedido inicial e a eventual renovação dependem da apresentação de requerimento, ... minuta que se junta em anexo (anexo 1) e nos termos ... expressamente previsto no presente contrato ...
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Acórdão nº 1541/11.0TVLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Novembro de 2019
... ência a 20 de setembro de 2011), um Contrato de Distribuição para todos os produtos e ... ôs a autora competente recurso, cuja minuta" concluiu da seguinte forma: A– A presente Apela\xC3" ... de conclusão, prorrogação ou renovação de um contrato, a outra parte frustrar essa ...
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Relatório n.º 9/2020
... máximos de despesa e de regras de renovação e de denúncia; Outras alterações dos ... a totalidade do encargo decorrente do contrato Excesso de endividamento e falta de atualidade da ... Aprovação da minuta do contrato, em simultâneo com a decisão de ...
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Edital n.º 662/2022
... 7 — Remeter à Assembleia Municipal a minuta das atas das reuniões da Câmara Municipal, ... 10 — Autorizar a renovação de licenças que dependa unicamente do ... minuta do contrato e a sua outorga, decidir sobre impugnações ...
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Acórdão nº 01852/11.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2015
1 – Insere-se no âmbito do poder discricionário da Administração determinar a medida da pena disciplinar, não podendo o Tribunal, sob pena de violação do princípio da separação de poderes, proceder à sua reformulação, alterando as penas disciplinares aplicadas pela administração. Efetivamente, o chamado controlo jurisdicional da adequação da decisão aos factos, determina que o Tribunal se nã
... ção em serviço de trabalhadora sem contrato válido ... 12. A circunstância agravante ... lei”, avaliação de desempenho de JMOC, minuta n.º 7 da Reunião do Conselho Pedagógico da ... Oportunidades tiveram conhecimento da renovação verbal do contrato; Que a trabalhadora ARMB se ... -
Despacho n.º 2178-A/2018
... 2 - O contrato a que se refere o número anterior deve ter um ... ão, cassação, revogação ou não renovação da licença da Titular. 4 - Os contratos ... P. e à DGAE cópia da minuta dos contratos a celebrar com as entidades ...