minuta declaração quitação
390 resultados para minuta declaração quitação
-
Aviso n.º 6436/2021
... º 4 do Artigo 46.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... do contrato de água; b) Declaração da Segurança Social da composição do agregado ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
-
Regulamento n.º 78/2017
... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... do agregado familiar; b) Cópia da declaração ou nota de liquidação do IRS. 2 - A aplicação ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
-
Regulamento n.º 1099/2016
... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... do agregado familiar; b) Cópia da declaração ou nota de liquidação do IRS. 2 - A aplicação ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
-
Edital n.º 685/2018
... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... , quando aplicável; f) Cópia da declaração" de IRS e/ou IRC (último ano civil). 2 - A aplica\xC3" ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
-
Regulamento n.º 67/2024
... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... seguintes documentos: a ) Cópia da declaração ou nota de liquidação do IRS; b ) Comprovativo ... ão 3 — O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
-
Regulamento n.º 66/2024
... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... seguintes documentos: a ) Cópia da declaração ou nota de liquidação do IRS; b ) Comprovativo ... 3 — O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
-
Regulamento n.º 317/2018
... Entidade Gestora, e subscrevam uma declaração de sujeição às disposições do presente ... º 4 do Artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
-
Edital n.º 131/2018
... Entidade Gestora, e subscrevam uma declaração de sujeição às disposições do presente ... º 4 do artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
-
Aviso n.º 19575/2021
... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ... usufrutuário/a da mesma, apresentar declaração tipo modelo do anexo I do presente regulamento, ... quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
-
Regulamento n.º 480/2020
... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... : a) Tarifário Social: I) Cópia da declaração, nota de liquidação ou certidão de isenção ... quitação parcial nos termos do n.º 3. 9 - O aviso prévio ...
-
Acórdão nº 360/09.8TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Junho de 2013
... sentença que produza os efeitos da declaração negocial da faltosa, ou, subsidiariamente se tal ... 000$00, de que deu a correspondente quitação, ficando acordado que o remanescente do preço no ... , que o negócio jurídico previsto na minuta de escritura pública de compra e venda que lhes ...
-
Aviso n.º 2364/2017
... dirigido ao CEMFA, de acordo com a minuta disponibilizada no sítio da Internet do Centro ... ão, com a maior brevidade, enviar a declaração de desistência à DP, através dos Serviços de ... n.º 03/DAT/2014 - Declaração de quitação"; (13) Despacho n.º 5/2009 - CEMFA - Centralizaç\xC3" ...
-
Aviso n.º 2364/2017
... dirigido ao CEMFA, de acordo com a minuta disponibilizada no sítio da Internet do Centro ... ão, com a maior brevidade, enviar a declaração de desistência à DP, através dos Serviços de ... n.º 03/DAT/2014 - Declaração de quitação"; (13) Despacho n.º 5/2009 - CEMFA - Centralizaç\xC3" ...
-
Edital n.º 967/2019
... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ... á ser dispensada, bastando para tal declaração (termo de responsabilidade, de acordo com a ... 4 - O Utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
-
Aviso n.º 19575/2021
... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, ... usufrutuário/a da mesma, apresentar declaração tipo modelo do anexo I do ... presente ... 3 — O/a utilizador/a tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
-
Regulamento n.º 998/2020
... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ... Cédula/ Certidão de Nascimento; d) Declaração da Segurança Social comprovativa do benefício ...
-
Regulamento n.º 999/2020
... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ... Cédula/ Certidão de Nascimento; d) Declaração da Segurança Social comprovativa do benefício ...
-
Regulamento n.º 1000/2020
... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ... Cédula/ Certidão de Nascimento; d) Declaração da Segurança Social comprovativa do benefício ...
-
Regulamento n.º 1007/2020
... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ... Cédula/ Certidão de Nascimento; d) Declaração da Segurança Social comprovativa do benefício ...
-
Regulamento n.º 1009/2020
... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ... Cédula/ Certidão de Nascimento; d) Declaração da Segurança Social comprovativa do benefício ...
-
Acórdão nº 294/12.9TBPTB.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2016
I - A indivisibilidade da confissão (art. 360.º do CC) é afastada quando se prova a inexatidão dos factos confessados desfavoráveis ao depoente; ora isso sucede quando essa inexatidão resulta evidenciada pela análise do próprio contexto da escritura em conjugação com a alegação dos compradores (art. 393.º, n.º 3, do CC), relevando a não impugnação dos compradores de que o preço de venda pelos...
... ter recebido o preço, mas tal declaração não corresponde à verdade porque nada ... Os apelantes concluem a minuta de recurso de revista nestes termos: 1.ª- O ... à emissão de tal declaração de quitação estivesse qualquer erro ou vício de vontade ... -
Regulamento n.º 68/2018
... minuta constante do Anexo II do presente Regulamento. 4 ... ão de comunicação prévia, ou declaração ao abrigo do Regime Jurídico de Urbanização e ... 4 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
-
Regulamento n.º 406/2020
... da obra deve fazer-se acompanhar da declaração", assinada pelo técnico responsável pela execuç\xC3" ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... 4 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
-
Aviso n.º 6087/2019
... da obra deve fazer-se acompanhar da declaração", assinada pelo técnico responsável pela execuç\xC3" ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... 4 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
-
Regulamento n.º 116/2024
... obra deve fazer -se acompanhar da declaração", assinada pelo técnico responsável pela execuç\xC3" ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... 4 — O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...