minuta declaração quitação
390 resultados para minuta declaração quitação
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Despacho n.º 6960/2020
... a decisão de adjudicação, aprovar a minuta do contrato e respetiva notificação no contexto ... , após a devida liquidação e quitação e, cumulativamente, a concessão de declaração ...
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Edital n.º 397/2018
... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... caso, nomeadamente: a) Cópia da declaração ou nota de liquidação do IRS; b) Cópia de ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
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Edital n.º 943/2017
... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... caso, nomeadamente: a) Cópia da declaração ou nota de liquidação do IRS; b) Cópia de ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
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Aviso n.º 10003/2016
... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento e ... coletiva (NIPC); d) Fotocópia da declaração de utilidade pública, se existir; e) Fotocópia ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
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Regulamento n.º 871/2016
... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Gestora os seguintes documentos: a) Declaração da Segurança Social comprovar a situação de ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
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Parecer n.º 31/2018
... celebração destes acordos obedece a uma minuta tipo (que pode ser consultada no sítio online da ... de suporte; c) os documentos de quitação das verbas pagas ao segundo outorgante; d) as ... declaração assinada pelo beneficiário, ou por seu ...
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Regulamento n.º 323/2021
... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... seguintes documentos: a) Cópia da declaração ou nota de liquidação do IRS; b) Cópia Cartão ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
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Regulamento n.º 501/2018
... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... seguintes documentos: a) Cópia da declaração ou nota de liquidação do IRS; b) Atestado da ... quitação parcial nos termos do n.º 1 do artigo 68.º 9 - ...
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Aviso n.º 4303/2020
... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ... ços competentes, bem como de nova declaração de responsabilidade assinada pelo autor do ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
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Regulamento n.º 958/2020
... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ... ços competentes, bem como de nova declaração de responsabilidade assinada pelo autor do ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
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Aviso n.º 12090/2018
... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... ópia do Cartão de Contribuinte; c) Declaração" de rendimentos (IRS), do ano anterior e demonstra\xC3" ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
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Edital n.º 844/2018
... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... ópia do Cartão de Contribuinte; c) Declaração" de rendimentos (IRS), do ano anterior e demonstra\xC3" ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
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Aviso n.º 12263/2018
... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... ópia do Cartão de Contribuinte; c) Declaração" de rendimentos (IRS), do ano anterior e demonstra\xC3" ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
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Aviso n.º 5219/2019
... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... ópia do Cartão de Contribuinte; c) Declaração" de rendimentos (IRS), do ano anterior e demonstra\xC3" ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
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Regulamento n.º 875/2016
... , o que implica, simultaneamente, uma declaração de concordância com a proposta de liquidação ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ... momento do pagamento um documento de quitação comprovativo do pagamento efetuado sempre que tal ...
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Regulamento n.º 381/2018
... Gestora do respetivo pedido, conforme a minuta do Anexo IV, acompanhado de estudo técnico que, ... ário social: i) Cópia da última declaração ou nota de liquidação do IRS; ii) Declaração ... 4 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
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Regulamento n.º 498/2018
... declaração do responsável técnico do laboratório em como ... minuta constante do Anexo VII do presente Regulamento. 4 ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
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Aviso n.º 4400/2020
... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ... usufrutuário/a da mesma, apresentar declaração tipo modelo do anexo I do presente regulamento, ... quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
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Regulamento n.º 1001/2020
... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ... Cédula/ Certidão de Nascimento; d) Declaração da Segurança Social comprovativa do benefício ...
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Regulamento n.º 1008/2020
... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ... Cédula/ Certidão de Nascimento; d) Declaração da Segurança Social comprovativa do benefício ...
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Regulamento n.º 1010/2020
... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ... Cédula/ Certidão de Nascimento; d) Declaração da Segurança Social comprovativa do benefício ...
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Aviso n.º 12603/2016
... a apresentação, por aqueles, de declaração de responsabilidade de técnico legalmente ... º 4 do artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
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Aviso n.º 14175/2016
... o número anterior segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... documentos: a) Cópia da última declaração ou nota de liquidação do IRS ou se for o caso, ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
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Regulamento n.º 53/2017
... º 4 do Artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ou N.º de Eleitor; c) Última Declaração de IRS ou Declaração da Isenção emitida pelos ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
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Regulamento n.º 684/2018
... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... seguintes documentos: a) Cópia da declaração ou nota de liquidação do IRS; b) No caso de ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...