minuta declaração quitação
390 resultados para minuta declaração quitação
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Despacho n.º 4142/2019
... a decisão de adjudicação, aprovar a minuta do contrato e respetiva notificação no contexto ... , após a devida liquidação e quitação e, cumulativamente, a concessão de declaração ...
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Despacho n.º 6944/2019
... a decisão de adjudicação, aprovar a minuta do contrato e respetiva notificação no contexto ... , após a devida liquidação e quitação e, cumulativamente, a concessão de declaração ...
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Despacho n.º 3884/2019
... a decisão de adjudicação, aprovar a minuta do contrato e respetiva notificação no contexto ... , após a devida liquidação e quitação e, cumulativamente, a concessão de declaração ...
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Despacho n.º 10218/2020
... a decisão de adjudicação, aprovar a minuta do contrato e respetiva notificação no contexto ... , após a devida liquidação e quitação e, cumulativamente, a concessão de declaração ...
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Despacho n.º 10276-A/2020
... a decisão de adjudicação, aprovar a minuta do contrato e respetiva notificação no contexto ... , após a devida liquidação e quitação e, cumulativamente, a concessão de declaração ...
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Despacho n.º 3887/2018
... a decisão de adjudicação, aprovar a minuta do contrato e respetiva notificação no contexto ... , após a devida liquidação e quitação e, cumulativamente, a concessão de declaração ...
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Despacho n.º 3884/2019
... a decisão de adjudicação, aprovar a minuta do contrato e respetiva notificação no contexto ... , após a devida liquidação e quitação e, cumulativamente, a concessão de declaração ...
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Despacho n.º 3377/2018
... a decisão de adjudicação, aprovar a minuta do contrato e respetiva notificação no contexto ... , após a devida liquidação e quitação" e, cumulativamente, com a concessão de declaraç\xC3" ...
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Despacho n.º 2826/2019
... a decisão de adjudicação, aprovar a minuta do contrato e respetiva notificação no contexto ... , após a devida liquidação e quitação e, cumulativamente, a concessão de declaração ...
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Despacho n.º 7718/2020
... a decisão de adjudicação, aprovar a minuta do contrato e respetiva notificação no contexto ... , após a devida liquidação e quitação e, cumulativamente, após o pagamento de tos relativos à concessão de declaração de conformidade ou visto pelo Tribunal de Contas, ...
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Despacho n.º 3440/2018
... a decisão de adjudicação, aprovar a minuta do contrato e respetiva notificação no contexto ... , após a devida liquidação e quitação" e, cumulativamente, com a concessão de declaraç\xC3" ...
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Despacho n.º 12452/2021
... adjudicação, a aprovação da minuta, a assinatura e gestão do respetivo contrato, ... após a devida liquidação e quitação e, cumulativamente, a concessão de declaração ...
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Despacho n.º 5116/2020
... júri, a adjudicação, a aprovação da minuta, a assinatura e gestão do respetivo contrato, ... , após a devida liquidação e quitação e, cumulativamente, a concessão de declaração ...
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Regulamento n.º 282/2023
... , minutas e modelos de requerimento e declaração expressamente previstos ... N.º 47 7 de março ... processo de candidatura de recibo de quitação, comprovativo ... do pagamento do preço inerente ... minuta ...
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Acórdão nº 3369/21.0T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30-03-2023
1. O despedimento exige uma declaração de vontade da entidade empregadora inequívoca e concludente pela qual se comunica ao trabalhador que o contrato cessa para o futuro, sem eficácia retroactiva. 2. A apresentação, pela empregadora, de uma minuta de acordo de revogação do contrato de trabalho, traduz, apenas, uma proposta negocial, que o trabalhador pode ou não aceitar – como não aceitou, no...
... de S ... , Lda. , pedindo a declaração de ilicitude do despedimento efectuado pela Ré e ... -lhe sido apresentada pela gerente BB uma minuta do acordo de revogação do contrato de trabalho, ... ção pecuniária nem dar qualquer quitação” ; ... - no ponto 29 , o telefonema da ... -
Acórdão nº 1418/16.2TSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Dezembro de 2019
I – Não se verifica remissão abdicativa do autor em relação a créditos decorrentes do contrato de trabalho que manteve com a ré, no circunstancialismo em que se apura que este emitiu e assinou uma declaração idêntica à que a ré deu a assinar a outros trabalhadores, em que declarava, como condição para receber a compensação e os créditos legal e objetivamente devidos pela cessação do...
... remitidos e extintos por força da declaração de quitação e remissão abdicativa que o ... em causa, em que é dada ao autor uma minuta para emitir e assinar uma declaração – igual ... -
Aviso n.º 16663/2018
... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... seguintes documentos: a) Cópia da declaração ou nota de liquidação do IRS, ou comprovativo ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
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Aviso n.º 16665/2018
... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... seguintes documentos: a) Cópia da declaração ou nota de liquidação do IRS, ou comprovativo ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
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Regulamento n.º 591/2017
... º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... seguintes documentos: a) Cópia da declaração ou nota de liquidação do IRS (no caso de ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
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Aviso n.º 12030/2020
... redação que lhe foi conferida pela Declaração de Retificação n.º 6/2015, de 27 de fevereiro, ... º 4 do artigo 36.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... 15 ... D (A) declaração provisória de validade - RA96, pág. 13 ... (A) ... 19. Nos termos da cláusula 4.' da minuta de Protocolo relativo ao processamento de dados ... , um recibo mensal - documento de quitação através do qual se faz a prova do pagamento das ...
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Regulamento n.º 701/2018
... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... seguintes documentos: a) Cópia da declaração ou nota de liquidação do IRS; b) No caso de ... 3 - O utilizador tem direito à quitação parcial quando pretenda efetuar o pagamento ...
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Despacho n.º 14681/2022
... aprovar a minuta do contrato e respetiva notificação no contexto ... após a devida liquidação e quitação, e, cumulativamente, a concessão de declaração ...
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Despacho n.º 3743/2020
... a decisão de adjudicação, aprovar a minuta do contrato e respetiva notificação no contexto ... , após a devida liquidação e quitação e, cumulativamente, a concessão de declaração ...
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Despacho n.º 10217/2020
... a decisão de adjudicação, aprovar a minuta do contrato e respetiva notificação no contexto ... , após a devida liquidação e quitação e, cumulativamente, a concessão de declaração ...