minuta contrato locação estabelecimento
417 resultados para minuta contrato locação estabelecimento
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Despacho n.º 2272/2018
... , bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 8594/2023
... , bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior ... a 3 estrelas, sem ... obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, ... nos ...
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Despacho n.º 8288/2022
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens ... móveis e aquisição ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, ... respetivamente, nos ... , bem como o alojamento em estabelecimento ... hoteleiro superior a 3 estrelas, sem ...
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Deliberação n.º 254/2018
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ...
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Despacho n.º 9178/2022
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens ... móveis e aquisição ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, ... respetivamente, nos ... , bem como o alojamento em estabelecimento ... hoteleiro superior a 3 estrelas, sem ...
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Despacho n.º 2120/2018
... , bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 2272/2018
... , bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 5985/2018
... , bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 9178/2022
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo ...
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Despacho n.º 11263/2022
... estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ... de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- ... tivamente, nos ...
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Despacho n.º 12359/2022
... ção de despesas com contratos de locação, mediante proposta prévia ... fundamentada de ... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato e proceder à respetiva outorga, em ... em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ...
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Despacho n.º 10427/2017
... , bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Deliberação n.º 254/2018
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ...
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Despacho n.º 9177/2022
... estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ... de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- ... tivamente, nos ...
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Despacho n.º 4580/2018
... , bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 9594/2021
... , bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 9766/2021
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens mó- ... veis e ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, ... previstas, respetivamente, nos ... ção, bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estre- ... las, sem ...
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Despacho n.º 11778/2021
... estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ... de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- ... tivamente, nos ...
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Despacho n.º 5042/2019
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ...
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Despacho n.º 51/2023
... , bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior ... a 3 estrelas, sem ... de obras públicas, locação ou aquisição de bens imóveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- ... tivamente, nos ...
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Despacho n.º 7995/2023
... , bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior ... a 3 estrelas, sem ... de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- ... N.º 150 3 de ...
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Despacho n.º 8458/2016
... , bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 12453/2022
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens ... móveis e aquisição ... a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... ção, bem como o alojamento em estabelecimento ... N.º 206 25 de outubro de 2022 Pág. 81 ...
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Despacho n.º 2569/2023
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens ... móveis e aquisição ... a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... atual, bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... º 8/2010/A, de 5 de março; kk) «Estabelecimento» ou «instalação» a unidade fixa ou móvel em ... data de concessão ou de celebração do contrato de gestão. 3 - O procedimento de aprovação dos ... laborais, de empreitada, de locação e de prestação de serviços. 4 - A ... ção e divulgação da plataforma; i) A minuta" do contrato de adesão à plataforma de negociaç\xC3" ...