minuta contrato locação estabelecimento

... para:a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ... a empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...

... , no mbito do procedimento de formao de contrato com vista locao do estabelecimento de snack-bar ... do procedimento;b)Adjudicar;c)Aprovar a minuta do contrato e nele outorgar em representao da ...

... para:a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ... a empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...

... com empreitadas de obras públicas, locação e aquisição de bens e serviços, até ao ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... julho, bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ...

... para:a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ... a empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...

... para:a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ... a empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...

... seu estabelecimento principal; ... c) Tenham a sua situação ... a contar da data de outorga do contrato de investimento; ... ii) Manter, caso seja ... parcelares desse direito ou regime de locação financeira, ... sendo posteriormente, objeto de ... de investimento a celebrar ... 4 — A minuta do contrato de investimento é aprovada pela ...

... regras previstas para o estabelecimento de sucursal ... 4 — Para efeitos dos números ... único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomea- ... locação, incluindo os responsáveis pelo serviço ... terior é instruído com a minuta da proposta de contrato e ... com a ...

... : 4.1 - Encargos de empréstimos e locação financeira; 4.2 - Pensões de aposentação; 4.3 ... e salários do pessoal dos quadros e a contrato a prazo ou a termo certo; 4.4 - Percentagens pela ... social e inclusão; d) Acordar o estabelecimento de parcerias com a administração pública, ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...

... locação de bens e serviços; ... ee) Criar, construir e ... contrato previstas no artigo 106.º do Código dos ... d) Se pronunciar sobre a minuta de contrato, quando este for reduzido a escrito; ... exploração do estabelecimento Industrial, após notificação pelo “Balcão ...

... , bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ... a empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ...

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