minuta contrato locação estabelecimento
417 resultados para minuta contrato locação estabelecimento
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Despacho n.º 200/2019
..., bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ... a empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 7940/2019
..., bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 8150/2019
..., bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 2804/2020
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ..., bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ...
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Despacho n.º 8962/2017
..., bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 5542/2019
..., bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 2805/2020
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ..., bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ...
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Despacho n.º 5543/2019
..., bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 3163/2020
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ..., bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ...
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Despacho n.º 6712/2020
..., bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 7058/2022
...estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ...de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe-. tivamente, nos ...
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Despacho n.º 7478/2018
..., bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 7687/2018
..., bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 9339/2018
..., bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ... a empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 3164/2020
..., bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 5985/2018
..., bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 9594/2021
...estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ...de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe-. tivamente, nos ...
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Despacho n.º 13108/2022
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens. móveis e aquisição de ...a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ...em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ...
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Despacho n.º 11428/2021
...estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ...de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe-. tivamente, nos ...
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Despacho n.º 9179/2022
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens. móveis e aquisição de ...a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...atual, bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo. ...
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Edital n.º 1263/2021
...dd) Proceder à aquisição e locação de bens e serviços;. ee) Criar, construir e ...outorga do contrato previstas no artigo 106.º do Código dos ...d) Se pronunciar sobre a minuta de contrato, quando este for reduzido a escrito;. ...exploração do estabelecimento Industrial, após notificação pelo “Balcão ...
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Edital n.º 1108/2020
... - Para efeitos do disposto no n.º 2, o contrato de arrendamento deve estar devidamente registado ... agrícola e não residentes, com estabelecimento estável que, gerando rendimentos na área ... parcelares desse direito ou contrato de locação financeira; b) A isenção do IMT, relativamente ... 36.º, sendo a aprovação da respetiva minuta da competência da Câmara Municipal. 2 - Na data ...
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Acórdão nº 4573/14.2T8LOU-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Julho de 2016
I - O dever de comunicação tem de ser concretizado de forma adequada e com antecedência, tendo em conta, nomeadamente, a importância do contrato, a sua extensão e a complexidade das cláusulas. II - O dever de informação consiste em, ainda em fase pré-contratual, comunicar quais as cláusulas a inserir no contrato mas, e também, prestar todos os esclarecimentos razoáveis, designadamente,...
... acordadas antes da assinatura do contrato. As condições gerais estavam pré-impressas à ... foi preenchida com base no contrato de locação financeira celebrado entre a exequente e as ...ção a conduta do proponente que entrega a minuta" do contrato ao aderente, contendo as referidas cl\xC3"... de uma coisa (móvel, imóvel ou estabelecimento" comercial) por uma renda que incorpore a amortiza\xC3"... -
Lei n.º 35/2018
...áveis as regras previstas para o estabelecimento de sucursal. 4 - Para efeitos dos números ...-se mediante a celebração de um único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomeadamente, as ...ão de garantias e outros compromissos, locação financeira e factoring; c) Serviços de ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta de contrato e com a identificação ...
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Despacho n.º 10877/2017
..., bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da ... adjudicação e as despesas inerentes a locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...