minuta aluguer casa
136 resultados para minuta aluguer casa
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Acórdão nº 360/09.8YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... comercial, com vista à exploração de uma casa de pasto, foi o mesmo julgado extinto por ... Para tanto, apresentou a sua minuta e concluiu do seguinte modo: - Vem o presente ... é ao momento da restituição a renda ou aluguer que as partes tenham estipulado, excepto se ...
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Acórdão nº 8860/06.5TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Março de 2010
... º; 18º- Teve alta hospitalar e recolheu a casa, mantendo-se em repouso durante um mês, acamado, ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso ... Não poderá, deste modo, em ... , com particular incidência, ao custo do aluguer de um veículo de características similares ao ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... Artigo 98.º Aprovação da minuta do contrato ... Artigo 99.º Ajustamentos ao ... Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., através de meios electrónicos, ... 7 - O concessionário pode tomar de aluguer, por locação financeira ou por figuras ...
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Edital n.º 489/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... a) Por cada uma, incluindo casa de filtros e zona envolvente ... por Despacho Conjunto do MAI/ MIE (a) Aluguer de pesos padróes para verificaçáo de básculas ... 27 de Dezembro), cuja acta foi aprovada em minuta ...
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Acórdão nº 06A2503 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2006
... Fundamentos Das dezanove conclusões da minuta", decalcadas das que foram apresentadas na apelaç\xC3" ... a parte da frente na esquina de um muro duma casa de habitação situada junto à berma esquerda, ... do seu automóvel e o preço médio do aluguer ...
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Acórdão nº 138/06.0GBSTR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Fevereiro de 2010
... J, o qual posteriormente transportou até casa, permanecendo à conversa com o mesmo - ... , não solicitaram junto desta o aluguer do tal veículo de substituição, tudo na ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso ... Não poderá, deste modo, em ...
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Acórdão nº 07298/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Março de 2011
... Data de recepção na Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., do anúncio para publicação no ... ÇÃO, EXPLORAÇÃO, SANEAMENTO, LIMPEZA E ALUGUER DE MAQUINAS, LBA.,; com sede:;em: Mirões, ... Administração que aprovou a respectiva minuta, adiante também designada por "AdZC"; e Terceira ...
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Acórdão nº 1520/08-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Fevereiro de 2009
... do arguido no que concerne ao negócio do aluguer do passe do jogador P e da venda do passe do ... 128 corresponde a uma acta ou minuta de acta de reunião da direcção, à qual não ... , afirma que tem milhares de documentos em casa!!! E não se esqueça que a testemunha PA afirma ...
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Acórdão nº 14/07.0TBMLG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Janeiro de 2010
I – Não sendo afectados a estrutura ou qualquer órgão de segurança do veículo, carece de fundamentação a atribuição de indemnização a título de dano futuro pela desvalorização emergente do sinistro, quando a reparação apenas implicou a substituição das peças danificadas. II – Estando adquirido que o Autor utiliza diariamente o veículo sinistrado no exercício da sua actividade de...
... e procedendo de uma rampa de acesso à casa dos réus, entrou repentinamente na estrada ... ção de €1.000,00 e obrigou o autor ao aluguer de uma de substituição com o que despendeu ... de fls 633: Os réus juntaram com a minuta atinente à apelação que interpuseram, uma ... -
Decreto-Lei n.º 31/78
... minuta, metado dos emolementos que ... Competriam ao to, ... mos suelos; ... b) O arrendamento € o aluguer, bem como ... contrato misto de locagáo e de ...
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Acórdão nº 360/09.8YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Julho de 2009
O preceituado no artigo 1045º do Código Civil é inaplicável aos casos de caducidade do arrendamento por perda da coisa locada. Daí que, o artigo 1053º, do mesmo diploma legal, se deve interpretar de modo hábil, excluindo da sua previsão o caso de o arrendamento "caducar" pela perda da coisa locada.
... comercial, com vista à exploração de uma casa de pasto, foi o mesmo julgado extinto por ... Para tanto, apresentou a sua minuta e concluiu do seguinte modo: - Vem o presente ... é ao momento da restituição a renda ou aluguer que as partes tenham estipulado, excepto se ... -
Acórdão nº 360/09.8YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... comercial, com vista à exploração de uma casa de pasto, foi o mesmo julgado extinto por ... Para tanto, apresentou a sua minuta e concluiu do seguinte modo: - Vem o presente ... é ao momento da restituição a renda ou aluguer que as partes tenham estipulado, excepto se ...
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Acórdão nº 360/09.8YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... comercial, com vista à exploração de uma casa de pasto, foi o mesmo julgado extinto por ... Para tanto, apresentou a sua minuta e concluiu do seguinte modo: - Vem o presente ... é ao momento da restituição a renda ou aluguer que as partes tenham estipulado, excepto se ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
... 98-99) ... Atribuição da casa de morada da família / Divórcio ... O ... poupadora do lesado, que não procedeu ao aluguer de outra viatura durante o período em que esteve ... 8-10) ... Forma ... I. A minuta do contrato de seguro equivale, para todos os ...
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Acórdão nº 149/07.9JELSB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2010
... ções da “Rentauto – Automóveis de Aluguer sem Condutor”, o arguido CC , apresentando-se ... -se acondicionado em 68 fardos que estavam na casa de banho e 8 fardos numa divisão ao lado; 36) Em ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso” ... E que “o objecto do 2.º ...
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Aviso 6104-AR/2007, de 30 de Março de 2007
... p) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberaçáo da ... das instalaçóes, nomeadamente o aluguer dos espaços e gestáo dos seus horários de ... os núcleos museológicos, nomeadamente da Casa da Cultura, do Emigrante, do Pescador, do Moinho, ...
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Acórdão nº 043291 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Abril de 1993 (caso NULL)
I - O direito constitucional a um duplo grau de jurisdição não passa necessariamente pela reapreciação das provas por parte do Tribunal "ad quem". A Constituição confere ao cidadão o direito a um duplo grau de jurisdição, mas não estabelece como deve esse direito ser assegurado, remetendo essa questão para a lei processual. II - Tendo-se considerado que o Supremo Tribunal de Justiça não está...
... , que logo motivou nos termos da sua minuta de folhas 243 a 257 dos autos, onde, em resumo e ... Ao preencher a ficha na firma de aluguer de automóveis declarou morar na rua Garrett 132, ... , como o filho do casal D chegasse a casa, igualmente o amordaçaram e amarraram a uma ... -
Acórdão nº 1079/07.0TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Setembro de 2011
I-A lei impõe ao recorrente que indique (concretamente) os depoimentos em que se funda, não sendo suficiente indicar um conjunto de testemunhas que depuseram a determinado a facto (mesmo que venham devidamente identificadas pelos nomes e outras referências), para depois se concluir, sem mais, que ouvidos os seus depoimentos se deveria decidir diferentemente. II- Importa alegar o porquê da...
... urbano destinado a habitação, composto por casa de rés-do-chão, andar e águas furtadas, com ... contratos de arrendamento e recibos de aluguer e terem declarado não pretender licitar para o ... que alegam nas conclusões B) a J) da sua minuta recursória, pois tal apenas teria lugar se ... -
Acórdão nº 124/07.3TTMTS.P1S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2010
... dia 1.6.1997, com a categoria de «frente da casa» e com funções de supervisão do serviço ... documento constante de fls.20 a 27 (minuta idêntica para todos os Autores) ... 41. A ... ócios jurídicos – como o comodato ou aluguer – pelo que, por si só, não correspondem a uma ...
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Acórdão nº 932/08.8TBPFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Fevereiro de 2011
I - O empreiteiro tem direito a receber do dono da obra a parte do preço correspondente aos trabalhos que efectuou no âmbito do contrato de empreitada a que se vinculou, mesmo que o tenha incumprido, parcial e definitivamente, por ter abandonado a obra quando ainda faltavam executar alguns trabalhos naquele compreendidos. II - O abandono definitivo da obra por parte do empreiteiro confere ao...
... sociedade comercial que tem por objecto o aluguer de máquinas, terraplanagens, transporte de ... réu C… lhe mostrou para redigir aquela minuta de contrato, o qual lhe disse que este lhe havia ... ● W… (fez o projecto da casa do réu C…) disse que o réu C… lhe referiu ... -
Acórdão nº 882/03.4TBILH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso ... Não poderá, deste modo, em ... limpeza do empreendimento, nomeadamente das casa de banho, mas que os esgotos entupiam com ... artº 481º estatui quanto ao contrato de aluguer ...
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Acórdão nº 8860/06.5TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Novembro de 2009
O proprietário do veículo tem o direito de usar, fruir e dispor da coisa, pelo que a privação desse uso e fruição constitui, de per si, um dano que justifica indemnização, tanto nos casos em que é viável a reparação do veículo como naqueles em que ocorre a perda total deste.
... º; 18º- Teve alta hospitalar e recolheu a casa, mantendo-se em repouso durante um mês, acamado, ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso ... Não poderá, deste modo, em ... , com particular incidência, ao custo do aluguer de um veículo de características similares ao ... -
Edital 120-F/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... térmica, compartimentos de recolha de lixo, casa das máquinas de apoio ao edifício, depósitos ... de conduçáo, agências e filiais de aluguer de veículos sem condutor ... Em edifícios que ... da Câmara Municipal de acordo com a minuta ...
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Acórdão nº 4087/04.9TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... 800$00, a pagar em casa do senhorio ou seu representante, no primeiro dia ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso” ... Quanto ao resultado da ... locação diz-se “arrendamento” ou “aluguer” conforme versa sobre uma coisa imóvel ou ...
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Acórdão nº 4087/04.9TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... 800$00, a pagar em casa do senhorio ou seu representante, no primeiro dia ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso” ... Quanto ao resultado da ... locação diz-se “arrendamento” ou “aluguer” conforme versa sobre uma coisa imóvel ou ...