ministerio educação angola
458 resultados para ministerio educação angola
-
Resolução n.º 38/97, de 05 de Junho de 1997
... um lado, e o Presidente da República de Angola, Sua Majestade a Rainha de Antígua e Barbuda, o ... : Gerard Corr, Director-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros; O Presidente da ... no que se refere ao alojamento, à educação, à saúde, a outros serviços sociais e ao ...
-
Acórdão nº 0646/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Março de 2005
I. De acordo com o preceituado no n.º 1 do art.º 3 do Estatuto disciplinar do Funcionalismo Público (ED), "Considera-se infracção disciplinar o facto, ainda que meramente culposo, praticado pelo funcionário ou agente com violação de algum dos deveres gerais ou especiais decorrentes da função que exerce." II. São, assim, elementos típicos da infracção disciplinar o facto ilícito e a culpa, cuja...
... do despacho da Directora Regional de Educação do Norte que lhe aplicou a sanção disciplinar ... Ministério público junto deste STA emitiu o seguinte ... ensinar a Língua Portuguesa a pretos, em Angola. Ele, inspector superior, diz que às vezes é ... -
Relatório n.º 24/2008, de 30 de Junho de 2008
... um papel de relevo na promoção da educação financeira e na criação de uma cultura de ... o Instituto de Supervisão de Seguros de Angola ... Adicionalmente, o ISP coordenou o estágio ... em representação do Ministério das Finanças, da União das Sociedades de ...
-
Acórdão nº 1906/05.6TTLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... A Ex.ma Magistrada do Ministério Público neste Supremo exarou «parecer» em que ... afirmassem a regra da mobilidade total - Angola, por exemplo - foram nesse aspecto contra a ... este os cuidados de assistência e de educação que lhe vinha prestando» ... Ora, nos termos ...
-
Despacho n.º 15739/2007, de 20 de Julho de 2007
... em 16 de Junho de 1954 e natural de Angola ... Nacionalidade - portuguesa ...
-
Acórdão nº 181/11 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Abril de 2011
... “competente serviço do respectivo ministério”: ... «b) Certificar ainda, através dos ... emitida pelos competentes Serviços de Educação Angolanos, devidamente reconhecida pelas ... período de tempo no ensino particular em Angola, a reclamante pretende também que seja julgada ...
-
Acórdão nº 401/11 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Setembro de 2011
... O Ministério Público interpôs recurso desta decisão para o ... (artigo 1802.º), o Código de Família de Angola (artigo 184.º) e o Código Civil de Macau ... participação do pretenso pai na educação da criança). Se, porém, a acção não tivesse ...
-
Listagem n.º 258/2003, de 30 de Setembro de 2003
... pelos organismos dependentes do Ministério da Economia no 1.º semestre de 2003: IAPMEI - ... ções AMEC - Associação Musical, Educação e Cultura ... 64 164,26 ... 21-2-2003 ANEOP - ... Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola ... 22 445,90 ... 11-2-2003 Câmara de Comércio ...
-
Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... 13,3 Secretaria Regional da Educação e Cultura ... 10,0 Secretaria Regional do ... Domínio do Comércio Externo entre o Ministério da Indústria, Energia e Exportação e o Governo ... ão era abastecido quase exclusivamente por Angola. Em relação ao grupo 'madeira e cortiça e suas ...
-
Decreto n.º 65/75, de 19 de Fevereiro de 1975
... , o seguinte: I Disposições especiais A) Angola Artigo 1.º São ratificados os Decretos ... primeiros-oficiais dos Serviços de Educação do respectivo território, com boas informações ... ão-Geral de Saúde e Assistência, do Ministério da Coordenação Interterritorial, ou nos ...
-
Acórdão nº 218/08.8GBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... Comarca de Gouveia, sob acusação do Ministério Público, foi submetida a julgamento em processo ... T…, divorciada, desempregada, natural de Angola, residente em Q…, Gouveia ... que não se confunde , porém , com educação ou cortesia , pelo que os comportamentos ...
-
Acórdão nº 09P0483 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Março de 2009
I - O art. 30.º do CP fundamentou-se no art. 33.º do Projecto da Parte Geral do CP de 1963, tendo sido aprovado na 13.ª sessão da comissão revisora, em 08-02-1964, um último período para o n.º 2 donde constava: «A continuação não se verifica, porém, quando são violados bens jurídicos inerentes à pessoa, salvo tratando-se da mesma vítima». II - Diz Maia Gonçalves, em anotação ao art. 30.º no...
... da 6ª Vara Criminal de Lisboa, "O Ministério Público, em processo comum, com intervenção do ... e de CC nascido em 14-12-1970, natural de Angola, residente no Largo ... Lote ... conseguido o estatuto de técnico de educação. o que lhe permitiu leccionar durante um ... -
Acórdão nº 251/06.4JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Julho de 2012
I - O limite temporal de 30 dias previsto no n.º 6 do art.º 328.º do CPP para os adiamentos da audiência sem perda de eficácia da prova anteriormente realizada reporta-se apenas à audiência em sentido estrito, compreendendo os atos de produção de prova e discussão da causa e já não o momento da decisão e de elaboração e leitura da sentença ou acórdão. II - É nula a prova direta e indiretamente...
... todos os intervenientes processuais, Ministério Público incluso; d) A prova produzida deve por ... pela personalidade, quer pela rígida educação que sempre teve – tal como comprova o ... , dele se destacando: a) Regressou de Angola, com os pais e dois irmãos, em 1975, quando ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 123/2012, de 31 de Agosto de 2012
... um lado, e o Pre- sidente da República de Angola, Sua Majestade a Rainha de Antígua e Barbuda, o ... Ndayi- keza, chefe de gabinete no Ministério das Finanças; Pelo Presidente da República dos ... redacção: «a) A melhoria da educação e da formação, a todos os níveis, envidando ...
-
Aviso n.º 12892/2007, de 17 de Julho de 2007
... - 16 de Janeiro de 1971; Naturalidade - Angola; ... Estado civil - casado ... 2 - Situao ...
-
Acórdão nº 212/10.9JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Outubro de 2011
I - O exame crítico da prova exige que a decisão explicite, ela mesmo, as razões e o processo lógico que a suporta, o “porquê da decisão” proferida. II – Maxime, tratando-se de um caso de condenação, situação em que se exige que o tribunal explicite as razões que o levaram a convencer-se de que o arguido praticou os factos que deu como provados. III – Não cumpre a exigê
... passou a assumir um papel proactivo na educação do arguido; 1.1.3.3.3 Iniciou o percurso escolar ... Angola"; 1.1.3.4.8 A nível económico são mencionados v\xC3" ... de Janeiro de 1988, e no Boletim do Ministério ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... Artigo 102.º Educação e formação As Partes cooperam a fim de ... , perus, peruas e pintadas (galinhas -d’angola"), das espécies domésticas, vivos: – De peso n\xC3" ... 2 — A Sérvia designa o Ministério da Agricultura, Silvi- cultura e Gestão da Água ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... Artigo 102.º Educação e formação As Partes cooperam a fim de ... , perus, peruas e pintadas (galinhas -d'angola), das espécies domésticas, vivos: - De peso ... 2 -- O Montenegro designa o Ministério da Agricultura, Silvicultura e Gestão da Água ...
-
Resolução n.º 84/95, de 04 de Setembro de 1995
... Línguas Aplicadas; Escola Superior de Educação de Leiria; b) Equipamentos de saúde: Hospital ... 1986, da Inspecção de Explosivos do Ministério da Administração Interna ... Artigo 34.° ... ; Conjunto urbano da Avenida dos Heróis de Angola; Casa do Barão de Salgueiro; Casa do Dr. João ...
-
Acórdão nº 1906/05.6TTLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2009
... A Ex.ma Magistrada do Ministério Público neste Supremo exarou «parecer» em que ... afirmassem a regra da mobilidade total - Angola, por exemplo - foram nesse aspecto contra a ... este os cuidados de assistência e de educação que lhe vinha prestando» ... Ora, nos termos ...
-
Acórdão nº 1906/05.6TTLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... A Ex.ma Magistrada do Ministério Público neste Supremo exarou «parecer» em que ... afirmassem a regra da mobilidade total - Angola, por exemplo - foram nesse aspecto contra a ... este os cuidados de assistência e de educação que lhe vinha prestando» ... Ora, nos termos ...
-
Acórdão nº 09P0314 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2009
... arguidos: 1) AA, nascido em 00.00.1974, em Angola, filho de ... e de ... , solteiro, residente na ... Inconformado, o Ministério Público junto do Tribunal a quo interpôs ... SS e outra declaração de despesas de educação dos filhos desta; 557) tais declarações não ...
-
Acórdão nº 3259/03.8TXCBR-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Fevereiro de 2010
... Conselho Técnico, pelos técnicos de educação e de reinserção e pelo director do ... Magistrada do Ministério Público junto da primeira instância não deixou ... Nasceu em Angola no seio de uma família estruturada sendo o 4º ...
-
Acórdão nº 218/08.8GBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Novembro de 2009
1. É susceptível de ofender a honra e consideração a narração inexacta de factos consignada em livro de reclamações. 2. Expressões como “arrogante e prepotente” são juízos de valor e não factos cuja prova da verdade se possa realizar.
... Comarca de Gouveia, sob acusação do Ministério Público, foi submetida a julgamento em processo ... T…, divorciada, desempregada, natural de Angola, residente em Q…, Gouveia ... que não se confunde , porém , com educação ou cortesia , pelo que os comportamentos ... -
Acórdão nº 218/08.8GBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... Comarca de Gouveia, sob acusação do Ministério Público, foi submetida a julgamento em processo ... T…, divorciada, desempregada, natural de Angola, residente em Q…, Gouveia ... que não se confunde , porém , com educação ou cortesia , pelo que os comportamentos ...