ministerio educação angola
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Resolução n.º 196/2005, de 22 de Dezembro de 2005
... ão, em particular através do apoio à educação básica e à alfabetização nos países ... O Ministério de Negócios Estrangeiros, principalmente ... assimila o reescalonamento da dívida de Angola ...
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Despacho (extracto) n.º 18414/2008, de 09 de Julho de 2008
... Jesus Sanches de Matos Santos, nasceu em Angola em 1962, concluiu a Licenciatura em Poltica ...
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Portaria n.º 1404/2009, de 10 de Dezembro de 2009
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... de benefícios de saúde, educação, apoio à terceira idade, habitação, seguros ... Andorra 020 Granada 308 Nigéria 566 Angola ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... o total da despesa prevista para cada ministério ... 15 296-(84) 1.3.4 - Alterações de natureza ... poupança-reforma (PPR), poupança-educação (PPE) e poupança-reforma/educação (PPR/E) - ... por esta sobre a República Popular de Angola no montante total de 12 604 801 contos (cf. ponto ...
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Relatório n.º 23/2008, de 30 de Junho de 2008
... num Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública, que ... , a e ciência da despesa pública em educação, a estrutura das exportações portuguesas, e o ... a doze quadros do Banco Nacional de Angola ... O programa de Encontros teve como principal ...
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Portaria n.º 645/88, de 21 de Setembro de 1988
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte: 1.º Criação O Instituto Superior ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... Ministério da Educação ... Assinada em 23 de Agosto de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010, de 01 de Abril de 2010
... bilateral: Apoio a projectos relevantes em Angola, Cabo Verde, Guin -Bissau, Moambique e So Tom e ...
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Acórdão nº 1744/11.7JAPRT.P1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Maio de 2014
I - O AFJ n.º 4/2009 fixou jurisprudência no sentido de que, em matéria de recursos penais, no caso de sucessão de leis processuais penais, é aplicável a lei vigente à data da decisão proferida em 1.ª instância. II - A decisão de 1.ª instância, no caso, foi proferida quando já estava em vigor a versão do CPP resultante das alterações que nele foram introduzidas pela Lei 48/2007, de 29-08. III
... ção" dessa identificação perante o ministério público, que dirige a fase de inquérito, ou se ... »», sita na Rua Mártires e Heróis de Angola (junto ao parque de estacionamento da ... profissional como professor de educação física nas AEC (Actividades de Enriquecimento ... -
Resolução do Conselho de Ministros 63-A/2007, de 03 de Maio de 2007
... ída por dois representantes de cada ministério, um efectivo e um suplente, que, sob ... que já sucede com o Brasil, Cabo Verde, Angola, Sáo Tomé e Príncipe, Roménia e Tunísia ...
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Decreto-Lei n.º 335/85, de 20 de Agosto de 1985
... Angola, escritor, jornalista-historiador das lutas entre ... um dos grandes suportes na reforma da educação levada a efeito pelo Governo da I República; ... e orientações seguidas pelo Ministério da Educação e com a garantia do seu ...
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Despacho n.º 26371/2005(2ªSérie), de 21 de Dezembro de 2005
... Martins Couceiro, nasceu em Lobito (Angola) em 3 de Agosto de 1958 ... Ingressou na ... áreas da urgência e Departamento de Educação Permanente, passando à data, por inerência de ...
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Louvor n.º 305/2000, de 03 de Julho de 2000
... ção dos cursos de pós-graduação em Educação para a Cidadania e no alargamento dos cursos de ... a auditores da República Popular de Angola" ... No âmbito da divulgação, da sensibilizaç\xC3" ...
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Despacho (extracto) 12080/2006, de 08 de Junho de 2006
... Pires, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 16 de Maro ...
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Acórdão nº 1244/12.8PWPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Fevereiro de 2016
I – A sentença deve ser um documento de fácil leitura, simples, claro, logicamente ordenado, enxuto e esgotante. II – Por vinculação constitucional, o modelo de fundamentação da sentença garante os princípios da completude e da indisponibilidade de que decorrem as exigências de suficiência, coerência e concisão. III – Se é certo que, face à quantidade de factos alinhados, se
... Respondeu o Ministério Público, pugnando pela improcedência total do ... (alegou a questão monetária pesada; a educação dos gémeos e que estes eram difíceis; e as ... não sabia, v.g., que ela era natural de Angola). Por sua vez, o declarante, que na altura, ... -
Decreto-Lei n.º 363/85, de 10 de Setembro de 1985
... Estados de São Tomé e Príncipe, Guiné, Angola, Cabo Verde e Moçambique, que introduziram ... cabe àquele, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros ou dos organismos que ... docente e dependente do Ministério da Educação, desde que reguladas por legislação especial ...
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Acórdão nº 2589/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Março de 2002 (caso NULL)
Não é suficiente a comprovação documental do tempo de serviço prestado à Ex-Administração Ultramarina, através de certidões emitidas por organismos de países de expressão oficial portuguesa, ou seja, por outro Estado, relativamente ao exercício de funções ao serviço do Estado português, nos termos do artº1º do DL nº315/88, de 8/9.
... , residente em Angola veio interpor recurso contencioso de anulação ... 1.5 - A Magistrada do Ministério Publico junto deste Tribunal emitiu parecer no ... de posto agregada, dos ex Serviços de Educação de Angola, no período de 20 de Setembro de 1969 ... -
Acórdão nº 06070/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Novembro de 2004 (caso NULL)
... contagem do tempo de serviço prestado em Angola pela recorrida particular M ... , conforme ... ão emitida pela Direcção Regional de Educação do Norte, acto esse que consideram ter violado o ... , tanto as recorrentes como o Ministério Público pronunciaram-se pelo seu indeferimento ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... , do Tesouro e da segurança social do Ministério das Finanças (Caixa Geral de Aposentações), ... ao nível dos estabelecimentos de educação dos ensinos básico e secundário, das forças e ... East Timor) e UNAVEM III (United Nations Angola Verification Mission). De frisar, ainda, que as ...
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Decreto-Lei n.º 319/81, de 27 de Novembro de 1981
... Civil, o Laboratório de Engenharia de Angola e o Laboratório de Ensaio de Materiais e ...
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Despacho conjunto n.º 685/2002, de 04 de Setembro de 2002
... : 1973-1977 - DGEE, Ministério de Educação, planeamento e coordenação de ... Administração da República Popular de Angola (organização e gestão do sector habitação e ...
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Despacho (extracto) 25792/2006, de 20 de Dezembro de 2006
... Arajo, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido a 6 de ...
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Despacho n.º 25791/2006, de 20 de Dezembro de 2006
... Arajo, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido a 6 de ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... , prosseguindo no esforço no sector de educação, com novos meios e novas ambições; assegurando ... ósnia, no Kosovo, no Sahara Ocidental, em Angola e em Timor, devendo garantir-se a ... com base na rede de comunicações do Ministério da Justiça ... Uma Política de Cultura assente ...
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Acórdão nº 211/13.9GBASL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2017
I - O reconhecimento de dois arguidos efectuado em simultâneo na mesma linha de reconhecimento integra nulidade de prova. E tratando-se de diligência que, pela sua natureza, não pode ser repetida, as consequências serão sempre o desaproveitamento destes reconhecimentos como meio de prova. II - Cometem vários crimes de furto em concurso efectivo os arguidos que, actuando embora de modo...
... O Ministério Público respondeu aos recursos ... procediam à sua venda na Mauritânia e Angola, por serem ali veículos com características de ... uma forma mais acentuada, carecem de educação para o direito, de emenda, só imposta por via da ... -
Portaria n.º 564/80, de 04 de Setembro de 1980
... ública Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Ciência, o seguinte: CAPÍTULO I Disposições ... os estudantes nacionais das Repúblicas de Angola, Cabo Verde, Guiné, Moçambique e S. Tomé e ... Ministério ...