ministerio educação angola
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Despacho n.º 26371/2005(2ªSérie), de 21 de Dezembro de 2005
... Martins Couceiro, nasceu em Lobito (Angola) em 3 de Agosto de 1958 ... Ingressou na ... áreas da urgência e Departamento de Educação Permanente, passando à data, por inerência de ...
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Louvor n.º 305/2000, de 03 de Julho de 2000
... ção dos cursos de pós-graduação em Educação para a Cidadania e no alargamento dos cursos de ... a auditores da República Popular de Angola" ... No âmbito da divulgação, da sensibilizaç\xC3" ...
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Despacho (extracto) 12080/2006, de 08 de Junho de 2006
... Pires, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 16 de Maro ...
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Acórdão nº 1244/12.8PWPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Fevereiro de 2016
I – A sentença deve ser um documento de fácil leitura, simples, claro, logicamente ordenado, enxuto e esgotante. II – Por vinculação constitucional, o modelo de fundamentação da sentença garante os princípios da completude e da indisponibilidade de que decorrem as exigências de suficiência, coerência e concisão. III – Se é certo que, face à quantidade de factos alinhados, se
... Respondeu o Ministério Público, pugnando pela improcedência total do ... (alegou a questão monetária pesada; a educação dos gémeos e que estes eram difíceis; e as ... não sabia, v.g., que ela era natural de Angola). Por sua vez, o declarante, que na altura, ... -
Acórdão nº 2589/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Março de 2002 (caso NULL)
Não é suficiente a comprovação documental do tempo de serviço prestado à Ex-Administração Ultramarina, através de certidões emitidas por organismos de países de expressão oficial portuguesa, ou seja, por outro Estado, relativamente ao exercício de funções ao serviço do Estado português, nos termos do artº1º do DL nº315/88, de 8/9.
... , residente em Angola veio interpor recurso contencioso de anulação ... 1.5 - A Magistrada do Ministério Publico junto deste Tribunal emitiu parecer no ... de posto agregada, dos ex Serviços de Educação de Angola, no período de 20 de Setembro de 1969 ... -
Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... , do Tesouro e da segurança social do Ministério das Finanças (Caixa Geral de Aposentações), ... ao nível dos estabelecimentos de educação dos ensinos básico e secundário, das forças e ... East Timor) e UNAVEM III (United Nations Angola Verification Mission). De frisar, ainda, que as ...
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Acórdão nº 06070/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Novembro de 2004 (caso NULL)
... contagem do tempo de serviço prestado em Angola pela recorrida particular M ... , conforme ... ão emitida pela Direcção Regional de Educação do Norte, acto esse que consideram ter violado o ... , tanto as recorrentes como o Ministério Público pronunciaram-se pelo seu indeferimento ...
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Decreto-Lei n.º 319/81, de 27 de Novembro de 1981
... Civil, o Laboratório de Engenharia de Angola e o Laboratório de Ensaio de Materiais e ...
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Despacho conjunto n.º 685/2002, de 04 de Setembro de 2002
... : 1973-1977 - DGEE, Ministério de Educação, planeamento e coordenação de ... Administração da República Popular de Angola (organização e gestão do sector habitação e ...
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Despacho (extracto) 25792/2006, de 20 de Dezembro de 2006
... Arajo, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido a 6 de ...
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Despacho n.º 25791/2006, de 20 de Dezembro de 2006
... Arajo, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido a 6 de ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... , prosseguindo no esforço no sector de educação, com novos meios e novas ambições; assegurando ... ósnia, no Kosovo, no Sahara Ocidental, em Angola e em Timor, devendo garantir-se a ... com base na rede de comunicações do Ministério da Justiça ... Uma Política de Cultura assente ...
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Acórdão nº 211/13.9GBASL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2017
I - O reconhecimento de dois arguidos efectuado em simultâneo na mesma linha de reconhecimento integra nulidade de prova. E tratando-se de diligência que, pela sua natureza, não pode ser repetida, as consequências serão sempre o desaproveitamento destes reconhecimentos como meio de prova. II - Cometem vários crimes de furto em concurso efectivo os arguidos que, actuando embora de modo...
... O Ministério Público respondeu aos recursos ... procediam à sua venda na Mauritânia e Angola, por serem ali veículos com características de ... uma forma mais acentuada, carecem de educação para o direito, de emenda, só imposta por via da ... -
Portaria n.º 564/80, de 04 de Setembro de 1980
... ública Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Ciência, o seguinte: CAPÍTULO I Disposições ... os estudantes nacionais das Repúblicas de Angola, Cabo Verde, Guiné, Moçambique e S. Tomé e ... Ministério ...
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Portaria n.º 826/82, de 30 de Agosto de 1982
... ública Portuguesa, pelo Ministro da Educação, o seguinte: CAPÍTULO I Disposições ... , que mesmo após a independência de Angola e Moçambique tenham prosseguido os seus estudos ... Ministério ...
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Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
... Ministério Público: Procuradores-gerais-adjuntos: António ... ónio; A implementação do POC -- Educação, a qual no caso do IPB se encontra em curso ... ; A solicitação do Tribunal de Contas de Angola, 12 dos seus fun- cionários deslocaram-se ao ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 58/2007, de 22 de Novembro de 2007
... um lado, e o Presidente da República de Angola, Sua Majestade a Rainha de Antígua e Barbuda, o ... Erich Stather, Secretário Estado, Ministério Federal da Cooperação Económica e do ... União Europeia, conselheira para a educação e a cultura; O Presidente da República da ...
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Acórdão nº 463/10.6PBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Maio de 2013
I – O relatório pericial não deve limitar-se às conclusões a que o perito chegou, devendo indicar especificadamente os motivos do respetivo laudo. É inviável o exercício do contraditório se o juízo técnico não estiver devidamente fundamentado. II – A falta de fundamentação do relatório pericial afeta o valor do julgamento, constituindo irregularidade processual, cuja reparação deve
... O Ministério Público junto da 1ªinstância respondeu ao ... de uma colecção de notas do Banco de Angola, avaliada em 500 €; um canivete multiusos com a ... foi inserido num programa integrado de educação formação (PIEF), que abandonou em 2009, sem ... -
Portaria n.º 22016, de 26 de Maio de 1966
... Para esse efeito, o Ministério da Marinha indicará, anualmente, ao Ministério ... de Agronomia; Instituto Nacional de Educação Física; Instituto Superior de Ciências Sociais ... , nos Estudos Gerais Universitários de Angola ou de Moçambique, cursos equivalentes aos ...
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Despacho conjunto n.º 665/2002, de 28 de Agosto de 2002
... Ministério da Saúde; De Fevereiro de 1990 a Abril de 1993 - ... ministerial nas áreas da juventude e educação dos Gabinetes dos Ministros Adjunto e da ... (Brasil, Costa Rica), África (Cabo Verde e Angola) e Ásia (Macau) (1997-2000) ...
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Portaria n.º 372/88, de 06 de Junho de 1988
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, aprovar o seguinte: 1.º Criação O Instituto ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... Ministério da Educação ... Assinada em 2 de Maio de 1988 ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... Indicativos de Coope- rao (PIC) de Angola, Cabo Verde, Moambique, Timor- -Leste e Guin ...
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Despacho n.º 8355/2000(2ªSérie), de 18 de Abril de 2000
... ço, que alterou a Lei Orgânica do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, aprovada pelo ... , requisitado ao Ministério da Educação; c) Vogais: Licenciada Maria da Conceição ... vários projectos no Brasil, Moçambique, Angola, República da Geórgia, Estónia e Palestina ...
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Despacho n.º 25907/2006, de 21 de Dezembro de 2006
... Pases - Angola, Brasil, Bruxelas/Comisso Europeia, Cabo Verde, ...
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Portaria n.º 34/91, de 15 de Janeiro de 1991
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte: 1.º Objectivo A presente portaria ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... Ministério ...