ministerio educação angola
-
Portaria n.º 116/95, de 03 de Fevereiro de 1995
... : Manda o Governo, pela Ministra da Educação, o seguinte: 1.° Criação O Instituto ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... Ministério ...
-
Portaria n.º 866/87, de 07 de Novembro de 1987
... ública Portuguesa, pelo Ministro da Educação, aprovar o seguinte: 1.º Criação O Instituto ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... Ministério ...
-
Portaria n.º 21/91, de 10 de Janeiro de 1991
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte: 1.º Criação O Instituto ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... Ministério ...
-
Portaria n.º 266/95, de 01 de Abril de 1995
... : Manda o Governo, pela Ministra da Educação, o seguinte: 1.° Criação O Instituto ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... Ministério ...
-
Portaria n.º 1170/95, de 23 de Setembro de 1995
... : Manda o Governo, pela Ministra da Educação, o seguinte: 1.° Criação O Instituto ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... Ministério ...
-
Portaria n.º 956/89, de 27 de Outubro de 1989
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte: 1.º Criação O Instituto ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... Ministério da Educação ... Assinada em 2 de Outubro de ...
-
Portaria n.º 351/90, de 08 de Maio de 1990
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte: 1.º Criação O Instituto ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... Ministério da Educação ... Assinada em 5 de Abril de ...
-
Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... ão social, através do investimento na educação, saúde, habitação e combate à exclusão ... formação A criação, no âmbito do Ministério para a Qualificação e o Emprego, da Comissão ... de Reestruturação Comunitário para Angola; Reforçar a cooperação cultural com oBrasil; - ...
-
Despacho n.º 19620/2003(2ªSérie), de 15 de Outubro de 2003
... funções do Estado atribuídas ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e ... ção de Serviços de Informação e Educação Ambiental, em acumulação com a DSAP, até 15 de ... 1.2 - Natural de Luanda (Angola), portuguesa, nascida em 16 de Março de 1963 ...
-
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... e pelas novas leis orgânicas do Ministério da Defesa Nacional, do EMGFA e dos ramos; c) A ... ) Prosseguindo o esforço no sector de educação, com novos meios e novas ambições; assegurando ... com a realização de missões técnicas a Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e ...
-
Despacho n.º 22847/2004(2ªSérie), de 09 de Novembro de 2004
... - A Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra ... Naturalidade - Benguela, Angola ... Nacionalidade - portuguesa ... Estado civil ...
-
Portaria n.º 721/89, de 24 de Agosto de 1989
... de Lisboa e da sua Escola Superior de Educação; Ao abrigo do disposto no capítulo III do ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... Ministério da Educação ... Assinada em 31 de Julho de ...
-
Portaria n.º 1141/94, de 22 de Dezembro de 1994
... : Manda o Governo, pela Ministra da Educação, o seguinte: 1.° Criação O Instituto ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... Ministério ...
-
Portaria n.º 1157/94, de 30 de Dezembro de 1994
... : Manda o Governo, pela Ministra da Educação, o seguinte: 1.º Criação O Instituto Superior ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... Ministério da Educação ... Assinada em 24 de Novembro de ...
-
Portaria n.º 1140/94, de 22 de Dezembro de 1994
... : Manda o Governo, pela Ministra da Educação, o seguinte: 1.° Criação O Instituto ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... Ministério ...
-
Portaria n.º 1152/94, de 27 de Dezembro de 1994
... : Manda o Governo, pela Ministra da Educação, o seguinte: 1.° Criação O Instituto ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... Ministério ...
-
Portaria n.º 116/89, de 16 de Fevereiro de 1989
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte: 1.º Aditamento À Portaria n.º ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... Ministério da Educação ... Assinada em 27 de Janeiro de ...
-
Decreto-Lei n.º 636/70, de 22 de Dezembro de 1970
... Desportivas (Totobola) nas províncias de Angola e de Moçambique é distribuído para finalidades de educação física e desportos e para assistência a ... , com os organismos ou serviços que o Ministério" do Ultramar indicar ... Art. 2.º Na distribuiç\xC3" ...
-
Portaria n.º 154/90, de 22 de Fevereiro de 1990
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte: 1.º Criação É criado na ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... Ministério da Educação ... Assinada em 30 de Janeiro de ...
-
Portaria n.º 612/93, de 29 de Junho de 1993
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte: 1.° É aprovado o Regulamento dos ... Ministério da Educação ... Assinada em 2 de Junho de ... ço Marques antes da independência de Angola e de Moçambique e que pretendam matricular-se e ...
-
Acórdão nº 1469/12.6PEGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Março de 2015
I – Conforme imperativo constitucional do art 26º nº 1 da CRP de tutela de «bom nome e reputação», o art 70º CC consagra a tutela da pessoa contra qualquer ofensa ilícita ou ameaça de ofensa à sua personalidade moral e os arts 180º sgs do Código Penal incriminam a conduta de «difamação» e a de «injúria» - que pode ser qualificável como «calúnia» - para protecção da honra interior inerente à
... Ministério Público tem legitimidade para acusar ... *Não ... de gritaria, impropérios, má educação, ou indelicadeza” ... Ora, o direito não ... [6] Nascido a 19.8.1956 em Angola, casado, jornalista, Director-adjunto do P… e ... -
Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... Mais e melhor Educação" para todos ... Mercado de Trabalho, Emprego e Forma\xC3" ... uma metodologia topdown, cabendo ao Ministério das Finanças avaliar a margem de manobra ... de Cooperação para 2006-2009 de Angola, Moçambique e Timor-Leste; ... definir os novos ...
-
Despacho n.º 15752/2007, de 20 de Julho de 2007
... Jorge Cabral, 1971; ... Em Benguela, Angola, mdica do quadro comum do Ultramar, no Hospital ...
-
Acórdão nº 1345/10.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2016
I - As escutas telefónicas são um meio de obtenção de prova, mas as conversações recolhidas através dessas interceções constituem meio de prova; transcrito e inserido no processo o conteúdo das gravações possa a constituir prova documental submetida ao princípio da livre apreciação da prova. II – Não sendo a paternidade ou origem das conversações e comunicações refutadas pelas pessoas a...
... *Admitidos os recursos o Ministério Público respondeu concluindo pela manutenção ... e irmãs, intervindo ativamente na educação e na formação da personalidade de todos os ... do período de tempo que passou em Angola, numa perspectiva de valorização pessoal ... -
Aviso n.º 9419/2008, de 28 de Março de 2008
... Rand sul -africano 9,79860 Novo kwanza (Angola) 110,5980 Florim (Antilhas Holandesas) 2,53800 ...