juntada petição

68 resultados para juntada petição

  • Classificação vLex
  • Petição Inicial

    1º Discorrendo 2º Examinando 3º Designacão do tribunal 4º Identificacão das partes 5º Indicação do domicílio profissional do mandatário judicial e do solicitador de execução para efectuar a citação 6º Indicação da forma de processo e da espécie de acção 7º Narração 8º Conclusão 9º Valor 10º Requerimentos 11ª Juntada 12º Assinatura 13º A petição e a secretaria 14º Distribuição 15º Citação Modelos

    ...E, para além do valor, 138 nelas integrava os diversos requerimentos, a juntada e a assinatura. Neste número debruçamo-nos sobre, precisamente, o local dedicado aos requerimentos que haja por bem incluir. Que vastos e diversos, ...

  • Juntada

    Juntada é o local do petitório onde se indicam quantos anexos vão.

    .... Mas isto é o que se poderá dizer como sendo a forma clássica ou tradicional da apresentação dos duplicados da petição inicial. . . Quando a apresentação do articulado o for em suporte digital acompanhada da cópia de segurança ou enviado através de correio ...

  • Contestação

    1º Atitudes do Réu 2º Preâmbulo 3º Narração 4º Conclusão 5º Requerimentos 6º Juntada 7º Assinatura 8º A contestação e a secretaria 9º Notificação

    ...Finalizou-se a parte primeira deste trabalho, dedicada à petição inicial, com um deambular sobre a figura da citação. Inicia-se esta ... 390 . @6º Juntada. E somos chegados à juntada, isto é, a indicação dos anexos à ...

  • Tramitação processual

    Petição Inicial. Contestação. Despacho Saneador. Termos ulteriores. Sentença.

    . @Petição Inicial. . Após termos percorrido ao longo das páginas antecedentes o ... 170 . . E cá estamos na juntada, ou seja, a indicação do anexado à petição. A Maria Cidália, ao ...

  • Acórdão nº 02535/13.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Dezembro de 2017

    1. O pedido de intimação para um comportamento visa obter o cumprimento de um dever pela administração tributária que pode corresponder a actos de execução. 2. Isto pressupondo que esteja previamente definida a existência do direito. 3. Se o pedido é adequado para a forma de processo escolhida, não há qualquer erro na forma de processo que permita a convolação em outro meio processual.* * Sumário

    ... no ponto anterior, foi prestada a seguinte informação: “(…) JUNTADA/INFORMAÇÃO A 2012-02-09 juntei aos presentes autos o Oficio (…) da ...ção judicial (…) Em face do exposto e tendo em conta a petição apresentada, propõem-se o indeferimento da petição, não sendo esta ...

  • Acção de preferência

    Pressupostos. Caducidade. Depósito do preço. Legitimidade passiva. Tramitação processual.

    ...De imediato, desbobinaremos a petição inicial. . Vejamos:. . PETIÇÃO INICIAL . TRIBUNAL: JUDICIAL DA .... A petição inicial termina pela juntada, ou seja, a indicação dos anexos àquela. Se se juntam documentos ...

  • Divórcio por Mútuo Consentimento no Tribunal

    Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Porto

    ..., vamos de imediato inserir, na íntegra, dois dos documentos na juntada. . . E dizemos dois e não cinco, porque três deles não tem qualquer ... . Embora não se trate de uma petição inicial, mas antes de um simples requerimento, dúvida não subsiste que ...

  • Tramitação.

    «Artigo 206° Requisitos da petição Com a petição em que deduza a oposição, que será elaborada em triplicado, oferecerá o executado todos os documentos, arrolará testemunhas e requererá as demais provas.»

    . «Artigo 206° Requisitos da petição . Com a petição em que deduza a oposição, que será elaborada em ... prático acabado de apresentar: a Maria Cristina Paiva Tomar, na juntada, refere que anexa «duplicados legais»; para além do original, ...

  • Divórcio Litigioso

    Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Porto. Etelvina Lanceolada Pateira, casada, doméstica, residente no Pátio do Menino Vadio, nº 11, 4450 Matosinhos

    ... . . Pois é, o leitor não esperaria que em vez de uma petição inicial para começo de acção de divórcio litigioso, tivessemos optado ... legais, bem como, de cópias dos documentos, não oferecendo esta juntada qualquer singularidade em relação ao que se passa nas mais acções. . ...

  • Acórdão nº 07848/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Setembro de 2014

    I - Nos termos previstos no artigo 64º, nº5, alínea a) da LGT, a AT pode, sem quebra do dever de confidencialidade, proceder à divulgação de listas de contribuintes cuja situação tributária não se encontre regularizada, designadamente listas hierarquizadas em função do montante em dívida, desde que já tenha decorrido qualquer dos prazos legalmente previstos para a prestação de garantia ou tenha...

    ... de mero expediente interno, e que igualmente se transcreve: “JUNTADA/INFORMAÇÃO/CONCLUSÃO Aos 12 dias do mês de Novembro de 2013 juntei a ...fls. 133 e 145). J) – Em 16/12/2013 foi apresentada a petição de reclamação constante de fls. 2/18. K) – Em 24/10/2013 foi ...

  • Acórdão nº 2/12.4TTMAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Setembro de 2014

    I – Não integra despedimento de facto a atitude do empregador que em 2011.11.22, quando o trabalhador suspenso desde 2011.09.19 no âmbito de um procedimento disciplinar se apresentou ao serviço, comunicou a este que se mantinha a sua suspensão e o proibiu de entrar nas instalações da empresa, se havia proferido decisão de despedimento no termo do procedimento disciplinar com efeitos diferidos a 20

    ... do Código de Processo Civil, completar e/ou concretizar a sua petição inicial, com a apresentação de novo articulado onde especifique as ...52 a 57. 26) Sendo que todas as restantes folhas são termos de juntada. 27) Ora, e tendo em conta que o Autor estava na posse do contrato e ...

  • Tramitação

    «Artigo 206º. Requisitos da petição. Com a petição em que deduza a oposição, que será elaborada em triplicado, oferecerá o executado todos os documentos, arrolará testemunhas e requererá as demais provas.»

    . «Artigo 206º . Requisitos da petição . . Com a petição em que deduza a oposição, que será elaborada em ... . * a Maria Cristina Paiva Tomar, na juntada, refere que anexa «duplicados legais»; para além do original, ...

  • Acórdão nº 00971/16.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Maio de 2017

    1. O erro na forma do processo, nulidade decorrente do uso de um meio processual inadequado à pretensão da tutela jurídica formulada em juízo, afere-se pelo pedido e não pela causa de pedir. 2. No regime actualmente vigente, o tribunal não conhece em 1.ª instância do pedido anulatório da venda, mas apenas em reclamação do decidido, expressa ou tacitamente, pelo órgão periférico regional da...

    ... o seguinte despacho, sobre a seguinte informação: “TERMO DE JUNTADA Aos vinte e nove dias do mês de Setembro de 2014, juntei aos autos o ... e não pela causa de pedir ou fundamentos do pedido, analisada a petição inicial de reclamação constata-se que o reclamante e ora Recorrente ...

  • Requerimento inicial

    A) Início do processo. B) Preâmbulo. C) Tipo de inventário. D) Razão do inventário. E) Fundamentos. F) Narração. G) Conclusão. H) Valor. I) Juntada.

    ..., o processo de inventário, 18 inicia-se com um pedido, uma petição ao tribunal. . . Eis, então: . @A) Início do processo. . TRIBUNAL .. ...311.º do C.P.C. 135 . . @I) Juntada. JUNTA: 1 DOCUMENTO E PROCURAÇÃO. . . E somos chegados à juntada, isto ...

  • Acórdão nº 00242/08.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Fevereiro de 2015

    1.Têm legitimidade passiva para a execução fiscal os devedores originários dos tributos e as demais pessoas referidas no artigo 148º do CPPT e seus sucessores (artigo 153º, nº 1 do CPPT). 2. A citação prevista no artigo 155º, nºs 3, alínea b) e 4, do CPPT destina-se apenas a chamar à execução fiscal a herança, com vista a assegurar a legitimidade passiva após a morte do devedor originário,...

    ... proferida em 18.12.2007 a seguinte informação: “(…) TERMO DE JUNTADA Ao dezoito de Dezembro de 2007, juntei a estes autos documentos extraídos ... dado como provada a factualidade alegada nos artigos 28 a 53 da petição inicial, por a mesma se mostrar documentalmente demonstrada nos autos. ...

  • Formalismo

    Os factos vertidos na tréplica interessam, seguramente, à fundamentação da defesa. Sendo assim, como na realidade o é, aplicando-lhe o ínsito no n.º 2, do art. 151.º do C.P.C., deve a tréplica ser confeccionada em forma articulada.

    ... com os três articulados situados imediatamente antes, a saber: petição inicial, contestação e réplica. . . E, também, como os mesmos, .... . Vindo, logo depois, locais para requerimentos, para a juntada e, por fim, a assinatura do responsável pelo escrito. . . Da juntada ...

  • Sistema dos juizados especiais cíveis no estado do Rio de Janeiro: atuais desafios e soluções efetivas
  • Acórdão nº 08437/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Abril de 2015

    1. A possibilidade de apensação de processos, permite que as causas fiquem unificadas sob o ponto de vista processual, passando o processo a ser comum a todas elas, com unidade de instrução, de discussão e de decisão, com vista a assegurar a prossecução dos objectivos que a justificam: a economia de actividade processual e a coerência ou uniformidade de julgamento (cfr.artº.267, do C.P.Civil). 2.

    ... junto do Serviço de Finanças de Vila Franca de Xira-2, petição inicial de recurso judicial contra as decisões de aplicação de coima ..., 21, 30, 38 e 46 dos autos; 11-E em 5/07/2013, realizou "Termo de Juntada e Conclusão" mantendo as decisões de aplicação de coima (cfr. fls. 12, ...

  • Acórdão nº 711/11.5BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Maio de 2018

    1. O artº.27, da L.G.T., na redacção resultante da Lei 107-B/2003, de 31/12 (OE de 2004) prevê a responsabilidade solidária pelo pagamento do imposto de duas figuras jurídicas distintas: a do gestor de bens ou direitos e a do representante fiscal, neste último caso, por via da presunção consagrada no nº.3 daquela norma. 2. Haverá, antes de mais, que fazer a distinção entre estas duas figuras...

    ...ção identificada no número anterior, foi elaborado «Termo de Juntada e Informação», com Despacho do Chefe do 2º. Serviço de Finanças de ...…)» (cfr.documento junto a fls.160 dos presentes autos); 15-A petição inicial da presente oposição foi remetida ao 2º. Serviço de Finanças ...

  • Acórdão nº 05352/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Outubro de 2012

    1. Quando o recorrente, na matéria da conclusões das alegações do recurso, por completo se alheia dos concretos, precisos, fundamentos que esteiam a decisão de julgar inverificadas duas excepções, na falta de questão de conhecimento oficioso por parte do tribunal, não pode o recurso deixar de improceder nesta parte correspondente; 2. As normas da legislação portuguesa relativas a retenções na...

    ...juntada da mesma), o Sr. Dr. Fernando ……………………. foi designado pela ... Outubro de 2001, por referência à matéria do art.º 4.º da petição inicial de impugnação que o articula, não contestada, como a ora ...

  • Tréplica

    1º Função e prazo 2º Formalismo

    ... que os réus não contestantes podem ter deixado de responder à petição, a contar, precisamente, com o efeito reflexo da contestação dos outros. ...Vindo, logo depois, locais para requerimentos, para a juntada e, por fim, a assinatura do responsável pelo escrito. Da juntada deve ...

  • Juizados especiais cíveis e julgados de paz
  • Procedimentos cautelares especificados

    1.º Restituição provisória e posse - 2.º Suspensão de deliberações sociais - 3.º Alimentos provisórios - 4.º Arbitramento de reparação provisóriA - 5.º Arresto - 6.º Embargo de obra nova - 7.º Arrolamento

    .... . Na juntada diz-se que vão em anexo ao requerimento, um documento, uma procuração e ... apreciar o requerimento à mesma luz da utilizada para qualquer petição inicial. . Se, no entanto, inexistirem motivos de indeferimento, deverá o ...

  • Formalismo

    Nas acções, nos seus incidentes, e nos procedimentos cautelares é obrigatória a dedução por artigos dos factos que interessem à fundamentação do pedido ou da defesa, sem prejuízo dos casos em que a lei dispensa a narração de forma articulada.

    .... . Na juntada, para além da indicação do número de documentos que se entenda anexar ...Cód. .. . . -----------------------. Como é o caso, v.g. da petição inicial em ...

  • Réplica

    1º Função e prazo 2º Formalismo

    ... distintos: corrigir, completar ou esclarecer a versão dada na petição inicial aos factos constitutivos do direito do autor ou à fundamentação ...Na juntada, para além da indicação do número de documentos que se entenda anexar ...