ministerio da agricultura caça
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Portaria n.º 725-E/93, de 10 de Agosto de 1993
... de Novembro; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna; Manda o Governo, o Ministro da Agricultura, o seguinte: 1.° Pelo presente diploma são ... Ministério da Agricultura ... Assinada em 29 de Julho de ...
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Portaria n.º 757/90, de 28 de Agosto de 1990
... áreas a constituição de zonas de caça nacionais com base no n.º 2 do artigo 58.º do ... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, o seguinte: 1.º O ... Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ...
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Portaria n.º 725-F/93, de 10 de Agosto de 1993
... de Novembro; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna; Manda o Governo, o Ministro da Agricultura, o seguinte: 1.° Pelo presente diploma são ... Ministério da Agricultura ... Assinada em 29 de Julho de ...
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Portaria n.º 335/2002, de 28 de Março de 2002
... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ...
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Portaria n.º 334/2002, de 28 de Março de 2002
... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ...
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Portaria n.º 192/2010, de 08 de Abril de 2010
MINISTRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Portaria ...
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Portaria n.º 587/2010, de 28 de Julho de 2010
... delegadas pelo Ministro da Agricultura, do De- senvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 901/2007, de 13 de Agosto de 2007
... , de 18 de Setembro, foi criada a zona de caça municipal de Rio de Moinhos, processo n. 4442 ... Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ... MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E ...
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Portaria n.º 663/2010, de 11 de Agosto de 2010
... delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 430/2010, de 29 de Junho de 2010
... delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 1264/2010, de 15 de Dezembro de 2010
... delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvi- mento Rural e das Pescas pelo ...
- Portaria n.º 741/2003, de 08 de Agosto de 2003
- Portaria n.º 1060/2002, de 20 de Agosto de 2002
- Portaria n.º 1062/2002, de 20 de Agosto de 2002
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Portaria n.º 1233/2010, de 09 de Dezembro de 2010
... ências delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ... É concessionada a zona de caça turística do Monte do Pinheiro (processo n. 5629 ...
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Portaria n.º 1262/2010, de 15 de Dezembro de 2010
... delegadas pelo Mi- nistro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 1258/2010, de 15 de Dezembro de 2010
... delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 1260/2010, de 15 de Dezembro de 2010
... - petncias delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 1242/2010, de 14 de Dezembro de 2010
... delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvi- mento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 606/90, de 01 de Agosto de 1990
... 3 de Agosto; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, o Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, o seguinte: 1.º É ... Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ...
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Portaria n.º 1207/2010, de 30 de Novembro de 2010
... delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 1257/2010, de 15 de Dezembro de 2010
... delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 446/2001, de 03 de Maio de 2001
... 14 de Julho, foi concessionada à RURICAÇA Caça e Turismo Rural, Lda., a zona de caça turística ... , pelos Ministros da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ...
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Portaria n.º 545/2010, de 21 de Julho de 2010
... delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 640-D/94, de 15 de Julho de 1994
... do exercício venatório nas zonas de caça nacionais, tornando-se necessário assim ... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, o seguinte: 1.° - 1 - Nas zonas de caça ... Ministério ...