ministerio da agricultura caça
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Portaria n.º 787/2010, de 23 de Agosto de 2010
... delegadas pelo Mi- nistro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 1062/2010, de 15 de Outubro de 2010
... delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 444/2010, de 29 de Junho de 2010
... ências delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ... É criada a zona de caça municipal da freguesia de Cercal do Alentejo II ...
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Portaria n.º 623/2010, de 04 de Agosto de 2010
... - cias delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvol- vimento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 822/2010, de 30 de Agosto de 2010
... delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 253/2010, de 05 de Maio de 2010
... ências delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ... É criada a zona de caça municipal do Couço III (processo n. 5446 -AFN) e ...
- Portaria n.º 789/2010, de 23 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 1332/2008, de 19 de Novembro de 2008
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Portaria n.º 1105/2010, de 26 de Outubro de 2010
... delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
- Portaria n.º 514/2002, de 30 de Abril de 2002
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Portaria n.º 1255/2010, de 15 de Dezembro de 2010
... delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
- Portaria n.º 515/2002, de 30 de Abril de 2002
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Portaria n.º 63/2010, de 28 de Janeiro de 2010
... Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ...
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Portaria n.º 110/2010, de 23 de Fevereiro de 2010
... delega- das pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas no ...
- Portaria n.º 1261/2010, de 15 de Dezembro de 2010
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Portaria n.º 378/2010, de 24 de Junho de 2010
... /2006, de 12 de Maio, foi criada a zona de caça municipal de Sáo Bartolomeu de Messines ... 2260 da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 1386/2003, de 19 de Dezembro de 2003
... de 19 de Dezembro A Lei de Bases Gerais da Caça estabelece que, sendo o património cinegético ... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o seguinte: 1.º ...
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Portaria n.º 431/2010, de 29 de Junho de 2010
... delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvi- mento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 1333/2008, de 19 de Novembro de 2008
... , manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que seja ...
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Portaria n.º 820/98, de 26 de Setembro de 1998
... à RETURCAÇA - Sociedade de Reservas de Caça Turísticas, L., a zona de caça turística do ... , pelos Ministros da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ...
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Portaria n.º 761/2003, de 09 de Agosto de 2003
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o seguinte: 1.º Pela presente portaria é criada a zona de caça municipal de São Simão de Litém (processo n.º ...
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Portaria n.º 126/99, de 18 de Fevereiro de 1999
... Cinegético e Rural, Lda., a zona de caça turística de Vale de Vide, processo n.º ... , pelos Ministros da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ...
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Portaria n.º 1341/2009, de 22 de Outubro de 2009
... , manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ...
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Portaria n.º 768/2003, de 11 de Agosto de 2003
... ; Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o seguinte: 1.º Pela presente portaria é criada a zona de caça municipal de Meãs do Campo (processo n.º ...
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Portaria n.º 828/2004, de 16 de Julho de 2004
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o seguinte: 1.º Pela presente portaria é criada a zona de caça municipal da Senhora dos Montes (processo n.º ...