ministerio da agricultura caça
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Portaria n.º 521/2003, de 02 de Julho de 2003
... 15 de Julho, foi concessionada à RIQUITESO Caça e Pesca, Lda., a zona de caça turística, ... , pelos Ministros da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que seja ...
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Portaria n.º 517/2003, de 02 de Julho de 2003
... à Sociedade Agrícola Silva Maia - Agricultura e Turismo Cinegético, Lda., a zona de caça ...
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Portaria n.º 520/2003, de 02 de Julho de 2003
... à AFERGRÍCOLA, Lda., a zona de caça turística, processo n.º 1773-DGF, situada nos ... , pelos Ministros da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que seja ...
- Portaria n.º 512/2002, de 30 de Abril de 2002
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Portaria n.º 893/98, de 10 de Outubro de 1998
... regras gerais de funcionamento das zonas de caça sociais ... Contudo, desde a publicação ... as estruturas centrais e regionais do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das ...
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Portaria n.º 1035/99, de 24 de Novembro de 1999
... ços autónomos ou do orçamento do Ministério das Finanças, no capítulo consignado à ...
- Portaria n.º 680/2003, de 30 de Julho de 2003
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Portaria n.º 333/2002, de 28 de Março de 2002
... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ...
- Portaria n.º 1059/2002, de 20 de Agosto de 2002
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Portaria n.º 332/2002, de 28 de Março de 2002
... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ...
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Portaria n.º 337/2002, de 28 de Março de 2002
... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ...
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Portaria n.º 116/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... Tecnicos, Secretaria General Tecnica, Ministerio de Fomento Paseo de la Castellana, 67, E-28071, ...
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Portaria n.º 615/2003, de 22 de Julho de 2003
... ço: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que seja ... aos serviços oficiais do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, ...
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Portaria n.º 612/2003, de 22 de Julho de 2003
... ço: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que seja ... aos serviços oficiais do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, ...
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Portaria n.º 1321/2010, de 29 de Dezembro de 2010
... delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 705/2003, de 01 de Agosto de 2003
... para o efeito disponibilizadas pelo Ministério da Economia, sendo dirigido por um encarregado de ...
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Portaria n.º 43/2003, de 15 de Janeiro de 2003
... tem vindo a ser desenvolvida entre o Ministério da Educação e os municípios em diversas áreas ...
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Portaria n.º 338/2002, de 28 de Março de 2002
... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ...
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Portaria n.º 336/2002, de 28 de Março de 2002
... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ...
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Portaria n.º 339/2002, de 28 de Março de 2002
... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ...
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Portaria n.º 331/2002, de 28 de Março de 2002
... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ...
- Portaria n.º 1061/2002, de 20 de Agosto de 2002
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Portaria n.º 510/92, de 22 de Junho de 1992
... 3 de Agosto; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, o Ministro da Agricultura, o seguinte: 1.º É criada a zona de caça ... Ministério da Agricultura ... Assinada em 14 de Maio de ...
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Portaria n.º 587/90, de 26 de Julho de 1990
... º: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, o seguinte: 1.º Na ... venatória de 1990-1991 só é permitida a caça às espécies cinegéticas seguidamente ... Ministério ...
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Portaria n.º 351/2010, de 21 de Junho de 2010
... , de 13 de Setembro, foi renovada a zona de caça associativa da Terra Quente Mirandesa (processo ... ências delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...