ministerio da agricultura caça
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Portaria n.º 1287/2010, de 17 de Dezembro de 2010
... delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 1243/2010, de 14 de Dezembro de 2010
... delegadas pelo Mi- nistro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
- Portaria n.º 734/2003, de 08 de Agosto de 2003
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Portaria n.º 1206/2010, de 30 de Novembro de 2010
... delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 1267/2010, de 15 de Dezembro de 2010
... delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 1301/2010, de 21 de Dezembro de 2010
... delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 760/2003, de 09 de Agosto de 2003
... e produzidos pela Secretaria-Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, conjuntamente ...
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Portaria n.º 34/2010, de 13 de Janeiro de 2010
... , manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ...
- Portaria n.º 446/2002, de 23 de Abril de 2002
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Portaria n.º 873/2004, de 21 de Julho de 2004
... até 28 de Abril de 2021, a zona de caça turística da Herdade do Peral e anexas (processo ... , pelos Ministros da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o seguinte: 1.º ...
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Portaria n.º 1037-R/2004, de 12 de Agosto de 2004
... concessionada à FALCÃO-TUR Sociedade de Caça e Turismo, Lda., a zona de caça turística ... : Manda o Governo, pelos Ministros da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo, que seja ...
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Portaria n.º 97/2004, de 23 de Janeiro de 2004
... Abílio Manuel Belchior Jesuíno a zona de caça turística das Herdades do Vale de Grou, ... , pelos Ministros da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o seguinte: 1.º ...
- Portaria n.º 665/2003, de 30 de Julho de 2003
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Portaria n.º 491/2003, de 21 de Junho de 2003
... Cinegética do Tejo, Lda., a zona de caça turística do Monte Novo (processo n.º ... , pelos Ministros da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o seguinte: 1.º ...
- Portaria n.º 673/2003, de 30 de Julho de 2003
- Portaria n.º 660/2003, de 30 de Julho de 2003
- Portaria n.º 568/2003, de 16 de Julho de 2003
- Portaria n.º 664/2003, de 30 de Julho de 2003
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Portaria n.º 640-C/94, de 15 de Julho de 1994
... do exercício venatório nas zonas de caça sociais, torna-se necessário regulamentar de ... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, o seguinte: 1.° - 1 - Nas zonas de caça ... Ministério ...
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Portaria n.º 859/2008, de 13 de Agosto de 2008
MINISTRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Portaria ...
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Portaria n.º 725-A/93, de 10 de Agosto de 1993
... de Novembro; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna; Manda o Governo, o Ministro da Agricultura, o seguinte: 1.° Pelo presente diploma são ... Ministério da Agricultura ... Assinada em 29 de Julho ...
- Portaria n.º 562/2003, de 16 de Julho de 2003
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Portaria n.º 725-B/93, de 10 de Agosto de 1993
... de Novembro; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna; Manda o Governo, o Ministro da Agricultura, o seguinte: 1.° Pelo presente diploma são ... Ministério da Agricultura ...
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Portaria n.º 112/2010, de 25 de Fevereiro de 2010
... 4 de Setembro, foi concessionada a zona de caça turística da Herdade dos Pedregais (processo n ... ências delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 820/2010, de 30 de Agosto de 2010
... delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...