ministerio da agricultura caça
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Portaria n.º 725-D/93, de 10 de Agosto de 1993
... de Novembro; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna; Manda o Governo, o Ministro da Agricultura, o seguinte: 1.° Pelo presente diploma são ... Ministério da Agricultura ... Assinada em 29 de Julho ...
- Portaria n.º 679/2003, de 30 de Julho de 2003
- Portaria n.º 663/2003, de 30 de Julho de 2003
- Portaria n.º 668/2003, de 30 de Julho de 2003
- Portaria n.º 669/2003, de 30 de Julho de 2003
- Portaria n.º 661/2003, de 30 de Julho de 2003
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Portaria n.º 613/2003, de 22 de Julho de 2003
... ço: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que seja ... aos serviços oficiais do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, ...
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Portaria n.º 741/2010, de 19 de Agosto de 2010
... delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 904/2010, de 15 de Setembro de 2010
... delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
- Portaria n.º 39/2003, de 15 de Janeiro de 2003
- Portaria n.º 619/2010, de 04 de Agosto de 2010
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Portaria n.º 12/2011, de 06 de Janeiro de 2011
... delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 1208/2010, de 30 de Novembro de 2010
... delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas atravs do ...
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Portaria n.º 1286/2010, de 17 de Dezembro de 2010
MINISTRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Portaria ...
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Portaria n.º 1266/2010, de 15 de Dezembro de 2010
... - petncias delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 758/2003, de 09 de Agosto de 2003
... e produzidos pela Secretaria-Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, conjuntamente ...
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Portaria n.º 123/2004, de 06 de Fevereiro de 2004
... à Sociedade Agrícola Silva Maia - Agricultura e Turismo Cinegético, Lda., a zona de caça ...
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Portaria n.º 1259/2010, de 15 de Dezembro de 2010
... delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 632/2003, de 24 de Julho de 2003
... ; b) 15% para a Secretaria-Geral do Ministério da Economia; c) 60% para o Estado ... 2 - As ...
- Portaria n.º 739/2003, de 08 de Agosto de 2003
- Portaria n.º 731/2003, de 08 de Agosto de 2003
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Portaria n.º 1061/99, de 06 de Dezembro de 1999
... do Centro; d) Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior; e) Câmara Municipal de ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva ...
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Portaria n.º 634-A/79, de 30 de Novembro de 1979
... para a Administração Interna e da Agricultura e Pescas: 1.º Proibir o exercício da caça nos ...
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Portaria n.º 1302/2010, de 21 de Dezembro de 2010
... delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 1304/2010, de 22 de Dezembro de 2010
MINISTRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Portaria ...